ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº 1332/2026 - LICITAÇÃO Nº 032/2026-ADESÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO Nº 1332/2026

LICITAÇÃO Nº 032/2026-ADESÃO

DATA: 20/08/2026

 

ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO N° 57/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 265/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2024 – PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM A EMPRESA IRMÃOS CASTRO LTDA

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIAÇÃO/CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS, DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023”.

 

Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1332/2026 – Adesão nº. 032/2026 objeto da adesão ao Pregão Eletrônico nº 057/2024 considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 664/2026, de 18 de agosto de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz à empresa abaixo relacionada:

 

IRMÃOS CASTRO LTDA

CNPJ: 04.340.890/0001-31

 

Valor Global da Adesão: R$ 290.659,00 (Duzentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e nove reais.

 

Publique-se e intime-se.

 

Prefeitura Municipal de Luz, 20 de agosto de 2026.

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:D2E90388