ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 029-2026

TERMO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

 

O(a) Prefeito Municipal, Marconi Vieira Nery, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n°. 14.133121, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica, resolve:

01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos:

Processo Licitatório n° 029/2026

PREGÃO PRESENCIAL n° 018/2026

Data de adjudicação e homologação: 19/06/2025.

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2025, originada do PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2025, realizado pelo município de Novo Cruzeiro-MG, para a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de artefatos pré-moldados de concreto, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras do Município de Itaipé/MG

 

Itaipé/MG, 22 de junho de 2026.

 

MARCONI VIEIRA NERY

Prefeito Municipal

 

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2026 -Processo Licitatório: nº 029/2026

Pregão Eletrônico: nº 018/2026

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2025 – Processo nº 212/2025

Contratante: Município de Itaipé/MG.

Contratada: JR Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.326.778/0001-05.

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de artefatos pré-moldados de concreto, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras do Município de Itaipé/MG.

Valor Global: R$ 211.761,60 (duzentos e onze mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária: 15.451.0021.1017 – Melhorias, Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 23 de junho de 2026.

 

Itaipé/MG, 23 de junho de 2026.

 

MARCONI VIEIRA NERY

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jomilson Duarte Pereira
Código Identificador:D4AF0052