ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

Comisão de Licitação

COMISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 120/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO – MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - CNPJ nº 01.612.492/0001-39.

 

CONTRATADA: PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 25.372.472/0001-04.

 

PROCESSO DE ORIGEM: Processo de Compras nº 068/2025 – Adesão/Entidade Particpante nº 011/2025 à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Consórcio CIMVALES.

 

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de fetsejos tradicionais.

 

OBJETO DO TERMO: Rescisão amigável e distrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 120/2025.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, caput e/ou inciso VIII, c/c Art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Primeira do Instrumento Contratual.

 

Cônego Marinho – MG, 22 de setembro de 2026.

 

EVAY VILELLA LISBOA COSTA

Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

 

Projeminas Comércio e Serviços  LTDA

ANDRÉ LUIZ MARINHO FERREIRA

- Representante Legal

 


Publicado por:
Pollyane Borges Gomes Niz
Código Identificador:D521DE7A