ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO
Comisão de Licitação
COMISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 120/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO – MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - CNPJ nº 01.612.492/0001-39.
CONTRATADA: PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 25.372.472/0001-04.
PROCESSO DE ORIGEM: Processo de Compras nº 068/2025 – Adesão/Entidade Particpante nº 011/2025 à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Consórcio CIMVALES.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de fetsejos tradicionais.
OBJETO DO TERMO: Rescisão amigável e distrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 120/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, caput e/ou inciso VIII, c/c Art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Primeira do Instrumento Contratual.
Cônego Marinho – MG, 22 de setembro de 2026.
EVAY VILELLA LISBOA COSTA
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
Projeminas Comércio e Serviços LTDA
ANDRÉ LUIZ MARINHO FERREIRA
- Representante Legal
Publicado por:
Pollyane Borges Gomes Niz
Código Identificador:D521DE7A