ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 057/2026 - INEXIGIBILIDADE 015/2026
PROCESSO 057/2026 - INEXIGIBILIDADE 015/2026
OBJETO: Contratação para apresentação artística da dupla Marcos Paulo e Marcelo, no dia 16 julho de 2026, durante a realização das comeorações do aniversário de emancipação Político Administativa da cidade de Luminárias/MG.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: RAIZES SERTANEJAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 29.879.080/0001-89
VALOR: R$ 85.000,0000 (oitenta e cinco mil reais);
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório n.º 057/2026– Inexigibilidade nº 015/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação para apresentação artística da dupla Marcos Paulo e Marcelo, no dia 16 julho de 2026, durante a realização das comeorações do aniversário de emancipação Político Administativa da cidade de Luminárias/MG.”
CONTRATADO: RAIZES SERTANEJAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 29.879.080/0001-89
VALOR: R$ 85.000,0000 (oitenta e cinco mil reais);
Luminárias, 23 de março de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 23/03/2026
RAUL MAGNUM TADEU DE SOUZA
Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:D550CEB6