ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.827, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Institui o Dia Municipal do Produtor de Morango, no âmbito do Município de Pouso alegre a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de agosto, e dá outras providências.

 

Autor: Ver. Dito Barbosa

 

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Pouso Alegre, o Dia do Produtor de Morango, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de agosto.

 

Art. 2º O dia instituído no artigo 1º passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pouso Alegre - MG, 01 de junho de 2017. 

 

RAFAEL TADEU SIMÕES

Prefeito Municipal 

 

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:D5A3AA0E