ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BERILO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
DECRETO 054 DE 09 OUTUBRO DE 2023
Convoca a “I Conferência Municipal da Cultura em Berilo”, e da outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BERILO, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a “I Conferência Municipal de Cultura em Berilo” a realizar-se no dia 21 de outubro de 2023, em Berilo - MG sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte e Lazer, deste município.
Art. 2º A “I Conferência Municipal da Cultura em Berilo” ocorrerá como etapa integrante do Sistema Nacional de Cultura.
Art. 3º A “I Conferência Municipal de Cultura em Berilo” terá como tema “Cultura, Diversidade e Desenvolvimento”.
Parágrafo único. O tema deverá ser desenvolvido com base no Regulamento dessa Conferência e o Sistema Nacional da Cultura e no Texto Base da mesma.
Art. 4º A “I Conferência Municipal da Cultura em Berilo”, será presidida pela Secretária Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte e Lazer.
Art. 5º A “I Conferência Municipal da Cultura em Berilo” se fará aberta à participação de toda a Comunidade Berilense juntamente com representantes de toda classe artística cultural do município.
Parágrafo único. Estão convocados todos artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores, ativistas da cultura, mestres da cultura popular, professores, estudantes, sociedade civil em geral e poder público do município.
Art. 6º A Comissão organizadora da “I Conferência Municipal da Cultura em Berilo”, será composta pelos seguintes membros:
• Margarete Cláudia de Paula Sales ; Presidente
• Luzia Pereira dos Santos ; Vice Presidente
• Dione Rodrigues da Costa ; Secretário
• Edivânia Ramalho Ramalho ; Vice secretária
• Maria Jaciara de Oliveira Roberto ; Membro
• Terezinha Martins dos Santos ; Membro
• VII. Adão Raimundo dos Santos ; Membro
• VII. Marcilene Rosa Coelho ; Membro
Art. 7º As despesas com a realização da “I Conferência Municipal da Cultura em Berilo” correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte e Lazer.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Berilo, 09 de outubro de 2023.
ELANE LUIZ ALVES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Charles Elick Amaral Godinho
Código Identificador:D613F21E