ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MIRABELA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 272/2025. Partes: Município de Mirabela/MG e a EmpresaPJ EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.798.234/0001-79. Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CLEIDE MAIA – CAPS, CONFORME DEMANDA DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Conforme justificativa apresentada no termo de rescisão, fundamentado no art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Mirabela, 09 de julho de 2026.
LUCIANO RABELO VELOSO,
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues
Código Identificador:D63E471D