ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.358, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Constitui e denomina como Bairro Jardim Flamboyant, imóveis localizados na região do Bairro Palmital III, neste Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

 

O povo de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica constituído e denominado como Bairro Jardim Flamboyant, contendo os logradouros, descritos neste artigo, situados em uma parte do atual Bairro Palmital III, neste Município de Lagoa Santa/MG, composto pelas seguintes vias públicas:

 

I - Rua Firmino Gonçalves com início na coordenada -19.590055184702447, -43.892637893592614 até -19.597324054556545, -43.877733034185965, compreendendo os imóveis adjacentes ao logradouro, designadas nas alíneas abaixo:

 

a) Gleba 34 - Bosque das Carnaúbas;

b) Gleba 35 - Bosque das Braúnas;

c) Gleba 36 - Bosque dos Jequitibás;

d) Gleba 37 - Bosque dos Salgueiros;

e) Gleba 38 - Bosque dos Olmos;

f) Gleba 39 - Bosque das Poaias;

g) Gleba 01 - Quintas das Videiras;

h) Gleba 02 - Quintas das Figueiras;

i)  Gleba 03 - Quintas das Pitangueiras;

j)  Gleba 04 - Quintas das Amoreiras;

k) Gleba 05 - Quintas das Laranjeiras;

l)  Gleba 06 - Quintas dos Mamoeiros;

m)  Gleba 07 - Quintas dos Limoeiros;

n) Gleba 08 - Quintas dos Pessegueiros;

o) Gleba 09 - Quintas dos Tamarindos;

p) Gleba 10 - Quintas das Tamareiras;

q) Gleba 11 - Quintas dos Caquizeiros;

r) Gleba 12 - Quintas das Ameixeiras;

s) Gleba 13 - Quintas dos Jambeiros;

t) Gleba 14 - Quintas das Caramboleiras;

u) Gleba 40 - Quintas dos Coqueiros;

v) Gleba 41 - Quinta dos Jatobás;

w) Gleba 42-A - Quintas dos Pequizeiros;

x) Gleba 42-B - Quintas dos Pequizeiros;

y) Gleba 43-A - Quintas das Cerejeiras;

z) Gleba 43-B - Quintas das Cerejeiras;

aa) Gleba 44-A - Quintas das Oliveiras;

bb) Gleba 44-B - Quintas das Oliveiras;

cc) Gleba 45 - Quintas das Cidreiras;

dd) Gleba 46 - Quintas dos Açaís;

ee) Gleba 47 - Quintas das Framboesas; e

ff) Gleba 48 - Quintas dos Cajazeiros

 

II - Alameda das Cerejeiras, com início na coordenada -19.591645063795635, -43.889142000004924 até -19.6022724675121, -43.883802021427314 compreendendo os imóveis adjacentes ao logradouro, designadas nas alíneas abaixo:

 

a) Gleba 40 - Bosque das Nogueiras;

b) Gleba 41 - Bosque das Sequoias;

c) Gleba 42 - Bosque das Faias;

d) Gleba 43 - Bosque das Araucárias;

e) Gleba 53 - Bosque das Tipuanas;

f) Gleba 55 - Bosque das Casuarinas;

g) Gleba 57 - Bosque dos Umburanas;

h) Gleba 58 - Bosque das Resedás;

i) Gleba 59 - Bosque dos Juazeiros;

j) Gleba 60 - Bosque dos Imbiruçus;

k) Gleba 61 - Bosque das Caesalpinias; e

l) Gleba 62- Bosque das Seringueiras.

 

III - Rua Antônio Junior Rabelo, em toda sua extensão, compreendendo os imóveis adjacentes ao logradouro, designadas nas alíneas abaixo:

 

a) Gleba 44 - Bosque das Araucárias;

b) Gleba 45 - Bosque dos Choupos;

c) Gleba 46 - Bosque dos Cinamomos;

d) Gleba 47 - Bosque das Araribas;

e) Gleba 48 - Bosque das Aglaias;

f) Gleba 49 - Bosque das Grevilias;

g) Gleba 50 - Bosque das Magnólias;

h) Gleba 51 - Bosque das Hovenias;

i) Gleba 52 - Bosque das Sumaúmas;

j) Gleba 54 - Bosque das Bétulas; e

k) Gleba 56 - Bosque das Buraremas.

 

IV - Alameda Acácia Imperial, em toda sua extensão, compreendendo os imóveis adjacentes ao logradouro, designadas nas alíneas abaixo:

 

a) Gleba 15 - Quintas das Jabuticabeiras;

b) Gleba 16 - Quintas dos Maracujás;

c) Gleba 17 - Quintas dos Abacateiros;

d) Gleba 18 - Quintas das Mangueiras;

e) Gleba 19 - Quintas das Macieiras;

f) Gleba 20 - Quintas das Limeiras;

g) Gleba 21 - Quintas dos Lichios;

h) Gleba 22 - Quintas dos Cajueiros;

i) Gleba 23 - Quintas dos Morangos;

j) Gleba 24 - Quintas das Jaqueiras;

k) Gleba 25 - Quintas das Goiabeiras;

l) Gleba 26 - Quintas dos Damascos;

m) Gleba 27 - Quintas dos Umbuzeiros;

n) Gleba 28 - Quintas das Guabirabas;

o) Gleba 29 - Quintas das Mangabas;

p) Gleba 30 - Quintas dos Araçás

q) Gleba 31 - Quintas dos Ingazeiros;

r) Gleba 32 - Quintas das Amendoeiras;

s) Gleba 33 - Quintas das Aveias;

t) Gleba 34 - Quintas dos Muricis;

u) Gleba 35 - Quintas das Tangerinas;

v) Gleba 36 - Quintas dos Pinhais;

w) Gleba 37 - Quintas das Romãs;

x) Gleba 38 - Quintas das Pitombeiras; e

y) Gleba 39 - Quintas dos Marmelos.

 

Art. 2º O uso e ocupação do solo do Bairro Flamboyant obedecerão aos critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 2.862, de 29 de dezembro de 2008.

 

Art. 3º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias à efetivação desta Lei.

 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 15 de julho de 2024.

 

ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ludmila da Silva Nunes Santos
Código Identificador:D777A486