ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0102/2025

PROCESSO Nº 068/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado: LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.951/0001-54. Objeto: Constitui objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0102/2025, decorrente do Processo nº 068/2025, cujo objeto consiste no “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de aparelhos respiratórios, cilindros e concentrador de oxigênio, serviços de recarga de oxigênio e equipamentos essenciais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços não implica renovação, acréscimo ou alteração dos quantitativos originalmente registrados, de modo que, durante o período de prorrogação, eventuais contratações ficarão limitadas ao saldo remanescente dos quantitativos originalmente registrados, observado o disposto na legislação aplicável. Conforme descriminado a seguir:

 

GRUPO 1 – APARELHOS RESPIRATÓRIOS

ITEM

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

LOCAÇÃO CPAP AUTOMÁTICO - Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de apneia do sono e distúrbio respiratórios (CPAP - Gerador de fluxo). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir a regulagem de pressão inspiratória automática de 4 a 20CMH2O. Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Umidificador, máscara nasal ou facial em silicone, traqueia de 02 mts, cabo de alimentação, filtro, cartão de memória ou entrada USB, bolsa para transporte e manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro e nível de pressão. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas. Marca: Yuwell. Modelo: YH-550-WIFI

Unidade

30,30007

R$ 225,00

R$ 6.817,515

2

LOCAÇÃO BIPAP COM SUPORTE AVAPS ou similar - Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de deficiências respiratórias (BIPAP de referência STELLAR – 150 ou similar). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir a regulagem de pressão automática de 4 a 30CMH2O. Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: umidificador, máscara nasal ou facial em silicone ou circuito invasivo, traqueia de 02 mts, cabo de alimentação filtro, cartão SD ou entrada USB e manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro e nível de pressão O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção corretiva ou preventiva sempre que for solicitado num prazo máximo de 12 Horas. VISITA DE ESPECIALISTA - Avaliação Fisioterapêutica respiratória com acompanhamento quinzenal. Marca: Resmed Modelo: Stellar 150

Unidade

23,36667

R$ 895,00

R$ 20.913,169

3

LOCAÇÃO VENTILADOR MECÂNICO Locação de aparelho médico respiratório de suporte a vida para tratamento de deficiências respiratórias (Ventilador Mecânico TRILOGY EVO ou Similar). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir os Modos de ventilação: • Modos de pressão (CPAP, S, ST, PC, T, PC-SIMV); Modos de volume (AC, CV, SIMV); Ventilação híbrida AVAPS ou similar (apenas com circuito com porta de expiração passiva) Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: umidificador, máscara nasal ou facial em silicone e gel ou circuito invasivo, traqueia de 02 mts, cabo de alimentação, filtro, Cartão SD ou entrada USB e Manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro e nível de pressão, acompanhamento com fisioterapeuta Respiratório com visita quinzenal. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. As manutenções emergenciais, sempre que for solicitado, deverão ser realizadas no prazo máximo de 12 horas. VISITA DE ESPECIALISTA – Avaliação Fisioterapêutica respiratória com acompanhamento quinzenal. Marca: Philips Modelo: Trilogy Evo

Unidade

12,36667

R$ 1.965,00

R$ 24.300,506

4

LOCAÇÃO ASPIRADOR DE SECREÇÃO - TIPO CIRÚRGICO - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Locação de aparelho médico aspirador de secreção que possua, regulagem de 0 a 25pol. de Hg feita através de registro apropriado. Fluxo de 34 litros de ar por minuto. Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Frasco coletor de 3,25L e mangueira de silicone. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção. O relatório deverá ser entregue ao responsável da coordenação de assistência a internação domiciliar. As manutenções emergenciais sempre que for solicitado terá prazo máximo de 24 Horas. Marca: Nevoni Modelo: 1001 PO

Unidade

65

R$ 165,00

R$ 10.725,00

 

Vigência: Até 17/10/2026,ou até a formalização do novo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Fundamentação: Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

Assinatura: 18/09/2026.

 

Guaraciaba/MG, 02 de outubro de 2026.

 

CINTIA GOMES FERRREIRA

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Taynara da Costa Rodrigues
Código Identificador:D8043F23