ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 051 - DISPENSA ELETRÔNICA 05/2026
OBJETO: Aquisição de frascos estéreis para coleta de água contendo tiossulfato e kits Colitag para análise microbiológica da água, destinados à utilização nas atividades de monitoramento e controle da qualidade da água realizadas pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Luminárias/MG.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, do art. 75 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.530.501/0001-42.
Valor: R$1.460,00(mil quatrocentos e sessenta reais).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 051/2026– Dispensa nº 05/2026, destinado à dispensa de licitação com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Aquisição de frascos estéreis para coleta de água contendo tiossulfato e kits Colitag para análise microbiológica da água, destinados à utilização nas atividades de monitoramento e controle da qualidade da água realizadas pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Luminárias/MG.”
Luminárias, 22 de abril de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE-
Prefeito Municipal
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 22/04/2026
CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER
Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:D808DB45