ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CURVELO

Procuradoria Geral do Municipio

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025

Objeto: Prorroga a Ata de Registro de Preços n° 175/2025 por mais 12 (doze) meses, passando o seu término para 06/10/2027 (seis de outubro de dois mil e vinte e sete); Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 175/2025 para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda, passando de senhor Vitor Augusto Assis Barcelos para o senhor Gustavo Joseph Ribeiro Soares, conforme Portaria n° 14.740/2026; Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passando de senhor Valério Diniz Mourthé para o senhor Adriano de Lima Fernandes, conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se o gestor da Procuradoria-Geral do Município, passando de senhora Kelly Cristina de Oliveira Soares para o senhor Vinicius Frederico de Oliveira Freitas de Carvalho, conforme Portaria n° 14.652/2026;Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alterar os gestores da Secretaria Municipal de Fazenda , Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Procuradoria-Geral do Município,Reajusta o valor registrado na Ata de Registro de Preços n° 175/2025 de acordo com o índice de 4,4208%/Acumulado INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) Maio/2026, retroagindo seus efeitos a 22/05/2026;Em virtude do reajuste e da prorrogação de prazo, a Ata de Registro de Preços sofrerá um impacto financeiro no valor de R$9.459,46 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),passando o valor da Ata para R$223.451,46 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). - Data: 06/10/2026 - PARTE:JOANELLA DISTRIBUIDORA LTDA – ME - CNPJ:51.367.114/0001- 05. 

 


Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:D821B0DF