ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, NAS RUAS PEDRO RODRIGUES, ABÍLIO RODRIGUES, ALFREDO NARCISO DA FONSECA E ADEMAR FERREIRA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO/PARCERIA SIAFI Nº 9504211, PLANO SIGCON Nº 001105/2026 E CONVÊNIO/PARCERIA SIGCON Nº 1301000239/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Prefeito do Município de Pedrinópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026 e considerando a legitimidade do procedimento licitatório.

 

RESOLVE:

 

A autoridade competente, declara homologado o objeto da presente licitação a proponente: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24, nos seguinte termo:

 

FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

VR. UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

1,00

SV

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, NAS RUAS PEDRO RODRIGUES, ABÍLIO RODRIGUES, ALFREDO NARCISO DA FONSECA E ADEMAR FERREIRA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO/PARCERIA SIAFI Nº 9504211, PLANO SIGCON Nº 001105/2026 E CONVÊNIO/PARCERIA SIGCON Nº 1301000239/2026

R$ 419.900,11

R$ 419.900,11

QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS REAIS E ONZE CENTAVOS

 

Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no § 5º do art. 90 desta Lei.

 

Pedrinópolis-MG, 16 de Junho de 2026.

 

DR. RAFAEL FERREIRA SILVA

Prefeito de Pedrinópolis


Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:D8D5C1A6