ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Setor de Convênios
SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 057/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 057/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DO MUNICÍPIO DE LUZ – CONSEP
PARTES: O MUNICIPIO DE LUZ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À AVENIDA LAERTON PAULINELLI, N.º 153, MONSENHOR PARREIRAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG 3.217.771 SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º 081.819.936-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO HENRIQUE CANÇADO RODRIGUES, BRASILEIRO, CASADO, AGENTE POLÍTICO, PORTADORA DO RG M-6.681.145 SSP/MG E INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º 842.409.976-15, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA VEREADOR JOSÉ DO COUTO FILHO, N.º 20, BAIRRO NOVO ORIENTE, CEP 35595-000 E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DO MUNICÍPIO DE LUZ – CONSEP, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 05.638.319/0001-60, COM SEDE À RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N.º 671, BAIRRO CENTRO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL, SR. JOSÉ OSVALDO RIBEIRO DE MELO, BRASILEIRO, ADMINISTRADOR, PORTADOR DO RG MG 1.498.470 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º 205.802.906-20, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA ABAETÉ, N.º 163, BAIRRO MONSENHOR PARREIRAS, CEP 35595-000. OBJETO: “APOIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DO MUNICÍPIO DE LUZ - CONSEP PARA CUSTEIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO A DEZEMBRO, DOS FUNCIONÁRIOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO. EMENDA IMPOSITIVA 021/2025”. VIGÊNCIA: 15/07/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 47.158,00 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS).
LUZ, 15 DE julho DE 2026.
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:D95B11A6