ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 042/20256

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 005/2026

 

● OBJETO:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados à implantação de academias ao ar livre no Município de Argirita/MG, em atendimento ao Convênio nº 1104 – TransfereGov.br nº 983246/2025, firmado com o Ministério do Esporte, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Ressalta-se que a presente contratação contempla exclusivamente o fornecimento dos equipamentos, sendo a instalação, montagem e fixação de responsabilidade da Administração Municipal, a ser executada por equipe própria, não estando tais serviços incluídos no objeto da contratação.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 13/04/2026 às 07h30m do dia 23/04/2026;

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30m do dia 23/04/2026 , no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Impugnações e Esclarecimentos até às 16:00 horas do dia 20/04/2026.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, bem como junto ao site da Prefeitura Municipal de Argirita: https://argirita.mg.gov.br ou pelo email: licitacao@argirita.mg.gov.br, além do site do Portal de Compras Públicas, que é a plataforma utilizada para o processamento das licitações no âmbito do Município de Argirita: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:D9B40B4B