ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.012 (FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO)

Planejamento e Orçamento

Anexo V - Funções e Subfunções de Governo

Ano: 2019

Entidade: Consolidado

 

Cód. Função

Descrição da Função

Cód. Subfunção

Descrição da Subfunção

0001

Legislativa

0031

Acao Legislativa

 

 

0122

Administracao Geral

 

 

0126

Tecnologia da Informação

 

 

0131

Comunicação Social

 

 

0391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

0002

Judiciária

0061

Ação Judiciária

0004

Administração

0121

Planejamento e Orçamento

 

 

0122

Administracao Geral

 

 

0123

Administração Financeira

 

 

0131

Comunicação Social

0006

Segurança Pública

0181

Policiamento

 

 

0182

Defesa Civil

0008

Assistência Social

0241

Assistência ao Idoso

 

 

0243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

0244

Assistência Comunitária

0009

Previdência Social

0272

Previdência do Regime Estatutário

0010

Saúde

0122

Administracao Geral

 

 

0125

Normatização e Fiscalização

 

 

0301

Atenção Básica

 

 

0302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

0303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

0304

Vigilância Sanitária

 

 

0305

Vigilância Epidemiológica

0012

Educação

0122

Administracao Geral

 

 

0306

Alimentação e Nutrição

 

 

0361

Ensino Fundamental

 

 

0362

Ensino Médio

 

 

0364

Ensino Superior

 

 

0365

Educação Infantil

 

 

0366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

0367

Educacao Especial

0013

Cultura

0392

Difusão Cultural

0014

Direitos da Cidadania

0422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

0015

Urbanismo

0122

Administracao Geral

 

 

0451

Infra-Estrutura Urbana

0016

Habitação

0482

Habitacao Urbana

0017

Saneamento

0512

Saneamento Básico Urbano

0018

Gestão Ambiental

0541

Preservação e Conservação Ambiental

0020

Agricultura

0605

Abastecimento

 

 

0606

Extensão Rural

0023

Comércio e Serviços

0691

Promoção Comercial

0025

Energia

0752

Energia Elétrica

0026

Transporte

0781

Transporte Aéreo

 

 

0782

Transporte Rodoviário

0027

Desporto e Lazer

0812

Desporto Comunitário

 

 

0813

Lazer

0028

Encargos Especiais

0846

Outros encargos Especiais

0099

Reserva de Contingência

0997

Reserva do RPPS

 

 

0999

Reserva de contingência


Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:DAB3A19B