ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 130 , DE 10 DE AGOSTO DE 2026
“Divulga o Resultado Preliminar de Classificação Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Multiáreas – Seleção de Projetos Artísticos e Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação e Análise, instituída pela Portaria nº 98, de 6 de julho de 2026;
RESOLVEM
Art. 1º Fica divulgado o Resultado Preliminar de Classificação da Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Multiáreas – Seleção de Projetos Artísticos e Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022), por campo de áreas e em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 55, de 18 de maio de 2026.
Art. 2º As candidaturas aprovadas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados no Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas – Pessoas Pretas e Pardas (PPP) e Pessoa com Deficiência (PCD) – distribuídas no quadro do subitem 4.2 do certame, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência (AC), respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.
CAMPO DE ÁREAS I – LINGUAGENS ARTÍSTICAS
PROPOSTAS APROVADAS
|
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF/ CNPJ |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
|||||||
|
1° |
17520-592084 |
SHOW SWING DO BRASIL – RAIZ ANCESTRAL |
MÚSICA |
EDITH CAROLINA TAVARES DE PAULA |
***.712.206-** |
PPP |
70 |
30 |
100 |
|
2º |
17520-594150 |
ACERVO O SOM QUE SE VÊ |
ARTES INTEGRADAS |
51.672.647 EVELINE MURER FRAGA |
51.672.647/0001-09 |
PCD |
63 |
30 |
93 |
PROPOSTA SUPLENTE
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
||||||
|
17520-586552 |
SKIPPER SHELBY 2 – ENTRE O CÉU E A TERRA |
LITERATURA |
JOÃO MARCELO DE ANDRADE CARVALHO |
***.917.746-** |
AC |
66 |
0 |
66 |
PROPOSTAS REPROVADAS
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
||||||
|
17520-576557 |
LENTES DA EXISTÊNCIA: NARRATIVAS VISUAIS E PROTAGONISMO NA EJA |
ARTES INTEGRADAS |
MÁIRA CORDEIRO |
***.510.686-** |
AC |
45 |
10 |
55 |
|
17520-595054 |
SONS QUE OCUPAM! |
MÚSICA |
SÂMARA LOBO CORRÊA |
***.858.536-** |
AC |
35 |
20 |
55 |
CAMPO DE ÁREAS 2 – ECONOMIA CRIATIVA/ SOLIDÁRIA
PROPOSTAS APROVADAS
|
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF/ CNPJ |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
|||||||
|
1° |
17520-589867 |
EVALDO CALCAGNO POR ABRAKADABRA |
ECONOMIA CRIATIVA/ SOLIDÁRIA |
NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE DE LACERDA |
***.618.007-** |
AC |
52 |
20 |
72 |
|
2º |
17520-593084 |
NÓS FAZEMOS! ATELIER ECOLÓGICO COMPARTILHÁVEL NA CASA ECCOS |
ECONOMIA CRIATIVA/ SOLIDÁRIA |
27.186.483 RAFAELA FERNANDES DA SILVA |
27.186.483/0001-17 |
AC |
54 |
10 |
64 |
CAMPO DE ÁREAS 3 – PATRIMÔNIO CULTURAL – não houve propostas aptas
CAMPO DE ÁREAS 4 – AUDIOVISUAL – CATEGORIA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
PROPOSTA APROVADA
|
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
|||||||
|
1° |
17520-583530 |
MULTIAÉREO |
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL |
SILVÉRIO EMILIANO DE GUSMÃO JÚNIOR |
***.850.096-** |
AC |
61 |
0 |
61 |
Art. 3º. A interposição de recursos deverá ser feita entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026.
Art. 4º. Os recursos poderão ser remetidos via e-mail, conforme modelo disponível no Anexo VIII do Edital, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com, sujeito a confirmação de recebimento ou protocolados presencialmente, no Setor de Projetos da FUNDARTE, no horário de expediente (12 às 18 horas).
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 10 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:DAF80046