ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Secretario Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 75, Lei 14133/21, Processo n° 67/2026, Dispensa de Licitação n° 13/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve RATIFICAR o procedimento em epigrafe, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO À SAÚDE OCULAR COMPREENDENDO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS, AVALIAÇÕES, EXAMES DIAGNÓSTICOS, EMISSÃO DE LAUDOS, ORIENTAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS ABRANGIDOS PELA SOLUÇÃO, COM UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL OFTALMOLÓGICA PARA REALIZAÇÃO DESCENTRALIZADA DOS ATENDIMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATEUS LEME/MG.
Fornecedor: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS – CIM/MG – CNPJ 60.975.983/0001-03
Valor homologado: R$ 2.417.286,38 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos)
A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00, outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 – 2118-6481.
Assessoria de Licitações e Contratos
Mateus Leme, 18 de setembro de 2026.
Publicado por:
Aliny Pongeluppe Fonseca
Código Identificador:DB257090