ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 048/2025 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Centro Cultural Ile Ase Aganju Omy, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Adalcino Antônio Gomes, Ulisses Santana Junior e Jeronimo Romualdo.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 048/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 048/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Promover a melhoria da infraestrutura do Centro Cultural Ile Ase Aganju Omy por meio da construção de dois banheiros, com o propósito de oferecer melhores condições de uso, conforto, higiene e cessibilidade para membros da comunidade, visitantes e participantes das atividades culturais.

 

Justificativa: O Centro Cultural Ilê Ase Aganju Omyé um espaço comunitário de grande relevância social e cultural voltado à preservação e valorização das tradições afro-brasileiras. Localizado em uma área onde há escassez de equipamentos culturais e de apoio á cultura de matriz africana, o Ilê desempenha um papel fundamental na promoção da identidade espiritual, cultural e cidadania da população local.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 24.705,84 (vinte e quatro mil setecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

 

Data de início da vigência: 17/12/2025

 

Data do termino da vigência: 30/06/2026

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara

 


Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:DB5B644A