ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 048/2025 – LEI 13.019/2014
Formalização: Termo de Fomento nº 048/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 048/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Promover a melhoria da infraestrutura do Centro Cultural Ile Ase Aganju Omy por meio da construção de dois banheiros, com o propósito de oferecer melhores condições de uso, conforto, higiene e cessibilidade para membros da comunidade, visitantes e participantes das atividades culturais.
Justificativa: O Centro Cultural Ilê Ase Aganju Omyé um espaço comunitário de grande relevância social e cultural voltado à preservação e valorização das tradições afro-brasileiras. Localizado em uma área onde há escassez de equipamentos culturais e de apoio á cultura de matriz africana, o Ilê desempenha um papel fundamental na promoção da identidade espiritual, cultural e cidadania da população local.
Valor Total Do Repasse: R$ 24.705,84 (vinte e quatro mil setecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/06/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:DB5B644A