ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO
SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS
SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB. A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro para incentivar as manifestações culturais locais, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903/2024 e demais normativas. O certame disponibilizará o valor total de R$ 43.108,28 (quarenta e três mil cento e oito reais e vinte e oito centavos), onerando a Dotação Orçamentária: Ficha – 292 / 02.50.00.13.392.1712.2.0472.3.3.90.39.00. Serão selecionados 02 (dois) projetos distribuídos em duas categorias: Categoria A (01 projeto de Educação para o Patrimônio detentores de bens protegidos ou manifestações populares, no valor de R$ 9.439,55) e Categoria B (01 projeto para execução de eventos culturais ao longo do ano civil, no valor de R$ 33.668,73). As inscrições estarão abertas das 08:00 horas do dia 08 de junho de 2026 até às 17:00 horas do dia 15 de junho de 2026, devendo a documentação obrigatória descrita no edital ser encaminhada para o e-mail cultura@cascalhorico.mg.gov.br ou entregue presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Arédio Santos, nº 111, Centro, Cascalho Rico/MG. Podem participar agentes culturais (Pessoa Física, MEI, Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos e Coletivos sem CNPJ) que atuem ou residam no Estado de Minas Gerais. O edital regulamentar e seus anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico oficial do município: https://www.cascalhorico.mg.gov.br/.
Cascalho Rico/MG, 02 de junho de 2026.
DÁRIO BORGES DE REZENDE –
Prefeito Municipal.
ABADIA NATÁLIA RODRIGUES FERREIRA –
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por:
Corina Angelica Ribeiro Guimarães Santos
Código Identificador:DCD7069B