ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025
CONTRATADA: DIRLÉIA BATISTA CPF sob o nº 031.972.086-17.
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 061/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 044/2025.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 061/2025, por mais 12 (doze) meses com correção de índice, cujo objeto do presente instrumento Contratação de Pessoa Física para ministrar oficina de artesanato, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caiana-MG tendo em vista a permanência da necessidade da execução dos serviços e a vantajosidade da continuidade contratual para a Administração Pública.
VIGÊNCIA: Até 16/03/2027.
VALOR: O contrato foi reajustado conforme índice previsto na cláusula 7º (sétima) do contrato original, resultando em percentual de 3,81%, perfazendo o valor mensal de R$ 858,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026
Publicado por:
Helen Viana Ribeiro
Código Identificador:DD1ED346