ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ESTRELA DALVA

Prefeitura Municipal de Estrela Dalva

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
PORTARIA Nº 037/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 2.343, de 13 de maio de 2026 que institui a política municipal de alfabetização,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Estrela Dalva, MG.

Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no Decreto nº 2.343/2026.

§1º Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

 

NOME

CPF

FUNÇÃO

Oraida Marieta Ferreira Magalhães

805.640.116-49

Professora

Rosemére de Andrade Resende Magalhães

900.954.566-00

Professora

Verônica Terra Clima

041.898.617-74

Professora

Veranice Aparecida Ferreira Magalhães Costa

940.433.106-68

Diretora

Márcia Regina Machado de Matos

912.564.376-20

Professora

 

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições contrárias.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA, 14 DE MAIO DE 2026.

 

DIEGO COUTINHO DA COSTA

Prefeito Municipal


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Tallita da Costa Tonázio
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