ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Gabinete

GABINETE
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 001/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

DATA: 19/03/2026

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a cooperação mútua entre o Município de Argirita e a Organização da Sociedade Civil, visando à execução de ações voltadas à promoção e desenvolvimento de atividades esportivas no município, incluindo a realização de competições, oferta de modalidades esportivas à população, disponibilização de materiais esportivos, incentivo a atletas locais e promoção de eventos esportivos, recreativos e de lazer.

OSC: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MATIAS BARBOSA, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 20.475.170/0001-30, com sede na Rua Catharina Scheffer de Almeida, nº 20, Andar 2, Bairro Parque dos Sabiás, Matias Barbosa/MG.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ARGIRITA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.730.011/0001-20, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Centro, Argirita/MG.

DO VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

DO PRAZO: Vigência até 19/09/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.07.01.27.812.0007.2.0048-1.500.000 - 3.3.50.43.00 – Promoção do Desporto Comunitário

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014

Publique-se.

Argirita/MG, 19 de março de 2026.

 

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:DD90E91E