ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023

CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência das SecretáriaMunicipal de Administração, SecretáriaMunicipal de Educação, SecretáriaMunicipal de Desenvolvimento Social e SecretárioMunicipal de Saúde.

CONTRATADA: LETRARTE PLACAS LTDA-ME, 05.601.507/0001-14

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORMEESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.”conforme Processo Licitatórionº 066/2022, naPregão Eletrônico Registro de Preço nº 029/2022;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico no §1º, inciso II, do art. 57 c/c o § 2º, e o inciso I do art. 58 da Lei 8.666/93, arts 190 c/c 191 da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como na Cláusula Quinta do Instrumento de Contrato nº 190/2023.

OBJETO DO TERMO ADITIVO:Por este termo fica renovado os prazos de vigência e execução do contrato nº 190/2023, ATÉ 08 DE NOVEMBRO DE 2026, a contar de 08 de NOVEMBRO de 2025para utilização do saldo remanescente.

DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025.

CONTRATANTE: SecretáriaMunicipal de Administração, Sra Sâmara Angélica Gonçalves Chalita. SecretáriaMunicipal de Educação, Sra Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins. SecretáriaMunicipal de Desenvolvimento Social, Sra Raquel Andreza de Jesus. SecretárioMunicipal de Saúde, Sr Weslei Denis Ramos.

CONTRATADA: Sr. Dejavan Barbosa Baião – RG:MG - 10.593.859 SSP/MGeCPF: 012.160.976-66 eSra. Patricia Cristiane de Jesus Baião – RG: MG - 10.294.474 SSP/MG eCPF: 034.933.066-28

DATA DA PUBLICAÇÃO:04/11/2025

LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 


Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:DDB13AE1