ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2026 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº151/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 105/2025, referente ao Processo Licitatório nº 151/23 Pregão Presencial nº 073/2023, entre o Município de Brazópolis e a empresa: GENTE SEGURADORA SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Centro, CEP: 90.20-060, Porto Alegre/RS, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Marcelo Wais, brasileira(o), portador do Registro Geral nº. 7009036166, inscrito no CPF/MF sob o nº. 632.005.380-15. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência e a alteração do valor a ser corrigido pelo índice IPCA (4,2235% ref. Agosto/2026), do Contrato nº 105/2023, proveniente do Processo Licitatório nº 151/2023 – Pregão Presencial nº 073/2023, referente aos veículos: IVECO ONIBUS/ GRANCLASS 2018/2019 QOQ 0445; IVECO ONIBUS/ GRANCLASS 2018/2019 QOQ 0455; TOYOTA ETIOS 2018/2018 QOK 8433; MERCEDES SPRINTER 2018/2019 QOQ 7827; TOYOTA ETIOS 2018/2018 QOD 9996, em função do memorando de solicitação nº 055/2026 apresentado pela Secretaria Municipal de Administração, estando de acordo com o Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e demais alterações, as quais passam a ter a seguinte redação: CLAUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA : 4.1- O presente Termo Aditivo terá o início em 28/09/2026 à 28/09/2027 a contar do encerramento do prazo atual do Contrato, podendo ser renovado mediante manifestação das partes ou rescindido, a qualquer tempo, por convenção entre as partes, ou, ainda unilateralmente, sob aviso, com prazo mínimo de 30(trinta) dias pela parte desistente à outra, com base no artigo 57 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR: 6.1. O valor do presente Contrato passará de R$ 11.922,34 (Onze Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Quatro Reais) para R$ 12.425,88 (Doze Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos), conforme proposta apresentada, sendo: IVECO ONIBUS/GRANCLASS 2018/2019 – Placa: QOQ0445 – no valor de R$3.772,35; IVECO ONIBUS/ GRANCLASS 2018/2019 - Placa QOQ0455 – no valor de R$3.772,35; TOYOTA ETIOS 2018/2018 - Placa QOK8433 – no valor de R$1.200,30; MERCEDES SPRINTER 2018/2019 – Placa QOQ7827 – no valor de R$2.480,59; TOYOTA ETIOS 2018/2018 – Placa QOD 9996 – no valor de R$1.200,29. Assinado em 25/09/2026.
Brazópolis 25/09/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo.
Publicado por:
Juliana Alves de Freitas
Código Identificador:DE72393B