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PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

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PREGÃO PRESENCIAL 013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG - Aviso de Pregão Presencial 013/2026 – RESUMO: O Município de Indianópolis MG, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n°013/2026, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de profissional médico para atuar como responsável pela regulação do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 10.833/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n° 42 Centro, no dia 19 de maio de 2026, às 08h:30min. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com, telefone (34) 3245-2587 – ROGÉRIO MARCOS RESENDE – PREGOEIRO MUNICIPAL.

 

Indianópolis-MG, 29 de abril de 2026.


Publicado por:
Derimar Borges da Silva
Código Identificador:DEBD5610