ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIAMANTINA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 568, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Exonera servidores ocupantes de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

 

Considerando o Memorando Interno no 471/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando Interno nº 17/2026 do Gabinete do Prefeito,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica exonerada, a partir de 09 de novembro de 2026, a servidora MÔNICA NATALÍCIA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo.

 

Art. 2º - Fica exonerado, a partir de 09 de novembro de 2026, o servidor RONALDO LOPES GUIMARÃES, do cargo comissionado de Diretor de Relações Institucionais e Participação Popular, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 09 de novembro de 2026.

 

Diamantina (MG), 10 de novembro de 2026.

 

Geferson Giordani Burgarelli

Prefeito Municipal


Publicado por:
Moizes José Lopes Filho
Código Identificador:DEFA3997