ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/Nº, DE 22 DE MAIO DE 2026 - ELIZANGELA CARNEIRO DOS SANTOS SILVA
DECRETO S/Nº, DE 22 DE MAIO DE 2026
CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO NA CARREIRA A SERVIDORA ESTÁVEL, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando as disposições dos artigos 16 e 17, incisos I e II, da Lei nº 1.634/2008, de 26/03/2008 e tendo em vista a documentação apresentada no Processo nº 24.971/2026;
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 162. Incisos IX e XIII, e o art. 189, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Luz;
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida promoção por titulação na carreira à servidora estável sra. ELIZANGELA CARNEIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula Nº 7439, ocupante de cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços da Educação Básica – ASEB Nível I, Referência A para o Nível III, Referência A.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz/MG, 22 de maio de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:DF1322C3