ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 088/2026
Processo n° 088/2026 Inexigibilidade n° 038/2026 Objeto: Contratação do cantor Ligeirinho Sanfoneiro e Banda, por intermédio de seu empresário exclusivo, para realização de apresentação artística durante a Expo Agropecuária de Argirita/MG 2026, no dia 17 de julho de 2026, com duração de 2 (duas) horas. Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021. RAFAEL DE AQUINO MORAIS LTDA - CNPJ: 44.794.786/0001-31 Valor Total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
ARGIRITA, 09 de Julho de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:E0064603