ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.977 (DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS ÀS AÇÕES)

PLANO PLURIANUAL

Período: 2018 a 2021

Ano em Curso: 2018

Versão: 1

DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES

EM R$1.00

ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 01 - CORPO LEGISLATIVO

PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES

Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

017001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA OS GABINETES, PARLAMENTO E PLENÁRIO.

Unidade

P

Meta Física

12,48

26,96

29,12

31,44

Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e oferecer condições para que o vereador possa exercer sua função.

Valor

50.000,00

108.000,00

116.640,00

125.971,20

018001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES

Percentual

A

Meta Física

20,56

24,47

26,43

28,54

Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e oferecer condições para que o vereador possa exercer sua função.

Valor

2.360.000,00

2.808.000,00

3.032.640,00

3.275.251,20

018002 - SUBSÍDIO E ENCARGO DOS VEREADORES

Percentual

A

Meta Física

22,09

24,00

25,92

27,99

Remuneração dos vereadores

Valor

2.535.000,00

2.754.000,00

2.974.320,00

3.212.265,60

018003 - HOMENAGENS E RECEPÇÕES FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS

Percentual

A

Meta Física

17,94

25,28

27,30

29,48

Realização de homenagens instituidas pelo Legislativo, "Insígnia Tiradentes" Titulo Cidadão Pouso Alegrense e outras.

Valor

230.000,00

324.000,00

349.920,00

377.913,60

018004 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA

Percentual

A

Meta Física

22,19

23,97

25,88

27,96

Atuar em fatos singulares

Valor

40.000,00

54.000,00

58.320,00

62.985,60

Total por Programa:

5.215.000,00

6.048.000,00

6.531.840,00

7.054.387,20

Total por Unidade:

5.215.000,00

6.048.000,00

6.531.840,00

7.054.387,20

UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES

Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

017002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Unidade

P

Meta Física

12,48

26,96

29,12

31,44

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor

100.000,00

216.000,00

233.280,00

251.942,40

017003 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Percentual

P

Meta Física

11,21

27,35

29,54

31,90

AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Valor

400.000,00

975.240,00

1.053.259,20

1.137.519,94

017004 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Percentual

P

Meta Física

22,19

23,97

25,88

27,96

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Valor

100.000,00

108.000,00

116.640,00

125.971,20

ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES

018005 - MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO PRINCIPAL DO PRÉDIO DA CÂMARA DE POUSO ALEGRE

Percentual

A

Meta Física

10,26

23,39

31,90

34,45

Reparos e serviços manutenção prédio da Câmara constituído em 2008

Valor

150.000,00

432.000,00

466.560,00

503.884,80

018006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Percentual

A

Meta Física

20,80

24,40

26,35

28,45

Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico-administrativo

Valor

5.875.000,00

6.631.200,00

7.161.696,00

7.734.631,68

018007 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS(CPD)

Percentual

A

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD)

Valor

300.000,00

324.000,00

349.920,00

377.913,60

018008 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO ESTAGIÁRIOS

Percentual

A

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

MANUTENÇÃO CONVÊNIO ESTAGIÁRIOS

Valor

147.000,00

129.600,00

139.968,00

151.165,44

018009 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

Percentual

A

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

Valor

10.000,00

10.800,00

11.664,00

12.597,12

018010 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL

Percentual

A

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL

Valor

800.000,00

864.000,00

933.120,00

1.007.769,60

018011 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO PARA SERVIDORES

Percentual

A

Meta Física

6,66

28,75

31,05

33,54

MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO PARA SERVIDORES

Valor

100.000,00

216.000,00

233.280,00

251.942,40

018019 - CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REVISÃO DE

Percentual

A

Meta Física

1,00

31,00

32,00

36,00

REMUNERAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM OS SERVIDORES A DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE E EFICAZ E SUPRIR DEMANDAS DE RECURSOS HUMANOS

Valor

10.000,00

540.000,00

583.200,00

629.856,00

018020 - PROGRAMA PAI -APOSENTADORIA E PDV - DESLIGAMENTO

Percentual

A

Meta Física

80,00

20,00

0,00

0,00

PROGRAMA PAI - APOSENTADORIA E PDV - DESLIGAMENTO

Valor

400.000,00

100.000,00

0,00

0,00

018021 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO

Percentual

A

Meta Física

22,90

25,70

25,70

25,70

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO

Valor

89.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

018022 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Percentual

A

Meta Física

0,00

30,21

33,23

36,56

SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Valor

0,00

968.000,00

1.064.800,00

1.171.280,00

018023 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES

Percentual

A

Meta Física

0,00

26,67

33,33

40,00

CAPACITAÇÃO SERVIDORES

Valor

0,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

018024 - MANUTENÇÃO FROTA

Percentual

A

Meta Física

0,00

33,33

33,34

33,33

MANUTENÇÃO FROTA

Valor

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Total por Programa:

8.481.000,00

11.744.840,00

12.597.387,20

13.626.474,18

Total por Unidade:

8.481.000,00

11.744.840,00

12.597.387,20

13.626.474,18

ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES

Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

017005 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E DE MATERIAL PERMANENTE.

Unidade

P

Meta Física

4,00

1,00

8,00

5,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE COMUNICAÇÃO.

Valor

30.000,00

32.400,00

34.992,00

37.791,36

018012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

Percentual

A

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

Promover ações que levam à melhoria dos processos da administração pública, norteada pelos princípios de eficiência, responsabilidade fiscal e da transparência.

Valor

380.000,00

417.960,00

451.396,80

487.508,54

018013 - MANUTENÇÃO REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV

Percentual

A

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

TV Câmara e Rádio Legislativa

Valor

1.155.000,00

1.188.000,00

1.283.040,00

1.385.683,20

018014 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Percentual

A

Meta Física

15,98

25,88

27,95

30,19

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Valor

200.000,00

324.000,00

349.920,00

377.913,60

Total por Programa:

1.765.000,00

1.962.360,00

2.119.348,80

2.288.896,70

Total por Unidade:

1.765.000,00

1.962.360,00

2.119.348,80

2.288.896,70

UNIDADE: 04 - ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO

PROGRAMA: 0015 - POUSO ALEGRE LIÇÃO DE CIDADANIA

Objetivo: Incentivar a participação da sociedade nas políticas públicas e desenvolver o espírito de cidadania.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

017006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Percentual

P

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor

34.000,00

54.000,00

58.320,00

62.985,60

018015 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS

Percentual

A

Meta Física

25,00

23,00

25,00

27,00

HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES

Valor

60.000,00

54.000,00

58.320,00

62.985,60

018016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

Percentual

A

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

Valor

755.000,00

864.000,00

933.120,00

1.007.769,60

Total por Programa:

849.000,00

972.000,00

1.049.760,00

1.133.740,80

Total por Unidade:

849.000,00

972.000,00

1.049.760,00

1.133.740,80

ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 05 - MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL TUANY TOLEDO

PROGRAMA: 0016 - POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL

Objetivo: Preservar e revitalizar o patrimônio cultural de Pouso Alegre.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

017007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Unidade

P

Meta Física

10,00

2,00

2,00

2,00

Melhorias na qualidade dos serviços oferecidos à população.

Valor

20.000,00

54.000,00

58.320,00

62.985,60

018017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU HISTORICO

Percentual

A

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

Melhorias na qualidade dos serviços oferecidos à população.

Valor

380.000,00

410.400,00

443.232,00

478.690,56

018018 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS

Percentual

A

Meta Física

25,00

23,00

25,00

27,00

HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES

Valor

90.000,00

86.400,00

93.312,00

100.776,96

Total por Programa:

490.000,00

550.800,00

594.864,00

642.453,12

Total por Unidade:

490.000,00

550.800,00

594.864,00

642.453,12

Total por Órgão:

16.800.000,00

21.278.000,00

22.893.200,00

24.745.952,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Percentual

P

Meta Física

12,50

43,74

18,81

24,95

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

Valor

50.000,00

350.000,00

150.500,00

199.650,00

021002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES - ASCOM

Percentual

P

Meta Física

16,67

43,33

16,67

23,33

DAR PUBLICIDADE AOS PROJETOS, TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO PREFEITO E SUA EQUIPE.

Valor

50.000,00

130.000,00

50.000,00

70.000,00

022001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.

Percentual

A

Meta Física

25,31

17,41

27,06

30,20

PAGAMENTO DE PESSOAL LOTADO NO GABINETE, CONTRATOS E CONVÊNIOS.

Valor

17.438.400,00

12.000.000,00

18.647.562,00

20.812.318,00

022002 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ASCOM

Percentual

A

Meta Física

22,02

21,42

24,10

32,46

DAR PUBLICIDADE AOS PROJETOS, TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO PREFEITO E SUA EQUIPE.

Valor

2.072.000,00

1.986.000,00

2.234.600,00

3.010.408,00

022003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - CONVÊNIOS

Percentual

A

Meta Física

18,05

29,26

27,23

25,46

ESTABELECER UM RELACIONAMENTO COM ENTIDADES QUE DARÃO SUPORTE AS AÇÕES DO GOVERNO.

Valor

802.000,00

1.300.000,00

1.210.000,00

1.131.000,00

Total por Programa:

20.412.400,00

15.766.000,00

22.292.662,00

25.223.376,00

PROGRAMA: 0008 - POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ

Objetivo: Segurança Pública - Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente, adotando um modelo de gestão integrada. Fortalecer a Guarda Municipal para uma atuação mais efetiva e racional; Apoiar e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em parceria com os Órgãos Públicos Estaduais;

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021004 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Percentual

P

Meta Física

25,00

27,50

22,50

25,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Valor

50.000,00

550.000,00

450.000,00

500.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA: 0008 - POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ

021005 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DEFESA CIVIL.

Percentual

P

Meta Física

16,67

33,33

25,00

25,00

MODERNIZAR AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL PARA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES.

Valor

50.000,00

400.000,00

300.000,00

300.000,00

022004 - MANUTENÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE DEFESA

Percentual

A

Meta Física

87,02

4,75

4,01

4,22

SUPRIR AS NECESSIDADES NO TOCANTE A MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL, BEM COMO AS DESPESAS DECORRENTES DE DILIGÊNCIAS DOS SERVIDORES.

Valor

132.000,00

450.000,00

380.000,00

400.000,00

022005 - MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Percentual

A

Meta Física

38,89

11,11

38,89

11,11

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIDADE.

Valor

250.000,00

325.000,00

700.000,00

200.000,00

022006 - MANUTENÇÃO GERAL DA DEFESA CIVIL.

Percentual

A

Meta Física

16,57

33,37

27,81

22,25

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIDADE.

Valor

74.000,00

300.000,00

250.000,00

200.000,00

Total por Programa:

556.000,00

2.025.000,00

2.080.000,00

1.600.000,00

PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE

Objetivo: Assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando-o para as presentes e futuras gerações. Reconhecer a importância da prática esportiva para a formação integral dos cidadãos, inclusive a importância dela na interação com as ações de governo em outras áreas, tais como educação e saúde, bem como a relação de complementariedade com as atividades de lazer e de turismo, a Administração Municipal concentrará esforços, sobretudo, em dois elementos centrais: os espaços e os eventos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

022096T - MANUTENÇÃO DO CANIL.

Percentual

A

Meta Física

0,00

33,30

33,30

33,40

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, REMÉDIOS E VACINAS PARA O CANIL.

Valor

0,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

Total por Programa:

0,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

Total por Unidade:

20.968.400,00

18.141.000,00

24.722.662,00

27.173.376,00

UNIDADE: 02 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 02 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Unidade

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

SUPRIR DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DA SUPERINTENDENCIA E DEMAIS SECRETARIAS

Valor

70.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

021007 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

REFORMA E EMPLIAÇÃO

Valor

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

022007 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA GESTAO DE RECURSOS MATERIAIS

Percentual

A

Meta Física

19,53

26,40

25,91

28,16

MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA GESTAO DE RECURSOS MATERIAIS

Valor

4.349.700,00

6.160.615,00

6.045.464,00

6.569.100,00

022008 - SERVIÇOS DE TELEFONIA

Percentual

A

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Valor

732.000,00

790.560,00

853.805,00

922.110,00

025002RT - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEDE

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Valor

5.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

5.176.700,00

7.101.175,00

7.049.269,00

7.641.210,00

Total por Unidade:

5.176.700,00

7.101.175,00

7.049.269,00

7.641.210,00

UNIDADE: 03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SEDE DA SECRETARIA

Percentual

P

Meta Física

41,00

12,00

6,00

41,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOTO, COMPUTADORES, IMPRESSORES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, PARA MELHORAR A QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

Valor

50.000,00

15.000,00

7.000,00

50.000,00

022009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Percentual

A

Meta Física

17,75

25,01

27,28

29,96

ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

Valor

3.245.400,00

4.572.000,00

4.987.000,00

5.476.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Total por Programa:

3.295.400,00

4.587.000,00

4.994.000,00

5.526.000,00

PROGRAMA: 0006 - POUSO ALEGRE HOSPITALEIRA

Objetivo: Emprego e Renda - Capacitar os trabalhadores para o mercado de trabalho através da realização de cursos de formação profissional, tendo por base sobretudo a prévia identificação das necessidades de qualificação de mão-de-obra das empresas locais Comércio, Indústria e Serviços - Desenvolver políticas de ações que visem ao apoio aos programas de iniciativa do setor privado, buscando envolver todas as atividades do Município. Realizar a promoção de eventos que visem ao desenvolvimento socioeconômico do Segurança Pública - Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente, adotando um modelo de gestão integrada. Fortalecer a Guarda Municipal para uma atuação mais efetiva e racional; Apoiar e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em parceria com os Órgãos Públicos Estaduais.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021100 - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONTRAPARTIDA

Percentual

P

Meta Física

2,00

2,00

48,00

48,00

REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONTRAPARTIDA

Valor

35.000,00

35.000,00

1.110.000,00

1.110.000,00

021101 - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONVÊNIO

Percentual

P

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONVÊNIO

Valor

1.250.000,00

1.750.000,00

0,00

0,00

Total por Programa:

1.285.000,00

1.785.000,00

1.110.000,00

1.110.000,00

PROGRAMA: 0012 - POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL

Objetivo: Apoiar e incentivar as atividades produtivas do campo, com vistas ao aperfeiçoamento das cadeias produtivas e à qualidade da produção.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

020001 - CONTRIBUIÇÃO EMATER

Percentual

O

Meta Física

19,00

27,00

27,00

27,00

DINAMIZAÇÃO DO SETOR RURAL COM APROVEITAMENTO ADEQUADO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO

Valor

159.390,00

230.369,00

230.369,00

230.369,00

021009 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPTO INFRAESTRUTURA DA ÁREA RURAL

Percentual

P

Meta Física

26,36

45,55

13,71

14,38

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS.

Valor

150.000,00

864.000,00

260.000,00

273.000,00

021010 - CONSTRUÇÃO DE PONTES

Percentual

P

Meta Física

23,00

24,00

26,00

27,00

CONSTRUÇÃO DE PONTES COM BASE DE CONCRETO ARMADO, VIGAS METÁLICAS E PISO COM FERRAGEM

Valor

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

021011 - CALÇAMENTO DE MORROS

Percentual

P

Meta Física

26,00

24,86

28,28

20,86

O CALÇAMENTO DOS MORROS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS USUÁRIOS DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS

Valor

228.000,00

218.000,00

248.000,00

183.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0012 - POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL

021012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Percentual

P

Meta Física

59,00

37,00

4,00

0,00

DAR APOIO AS AÇÕES LIGADAS DIRETA E INDIRETAMENTE AOS PRODUTORES RURAIS

Valor

91.000,00

58.000,00

6.200,00

0,00

021013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONVÊNIO

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -

Valor

633.750,00

0,00

0,00

0,00

021014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONTRAPARTIDA

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONTRAPARTIDA

Valor

80.000,00

0,00

0,00

0,00

022010 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA ÁREA RURAL

Percentual

A

Meta Física

11,62

31,39

27,87

29,12

LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO

Valor

2.501.522,40

6.756.000,00

6.000.000,00

6.268.000,00

022011 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Percentual

A

Meta Física

29,00

23,00

24,00

24,00

DAR APOIO ÀS AÇÕES LIGADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AOS PRODUTORES RURAIS.

Valor

222.000,00

216.000,00

227.000,00

238.000,00

Total por Programa:

4.245.662,40

8.532.369,00

7.171.569,00

7.402.369,00

Total por Unidade:

8.826.062,40

14.904.369,00

13.275.569,00

14.038.369,00

UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

020009R - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP SEDE

Percentual

O

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP SEDE

Valor

14.000,00

0,00

0,00

0,00

025002R - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEDE

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Valor

5.000,00

0,00

0,00

0,00

026001R - DESPESAS COM PESSOAL SEDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Valor

1.255.000,00

0,00

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

026002R - MANUTENÇÃO DA SEDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS

Valor

314.000,00

0,00

0,00

0,00

026003R - DESPESAS COM VIAGENS SEDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS

Valor

3.000,00

0,00

0,00

0,00

026004R - DESPESAS COM DÉFICIT TECNICO ATUARIAL SEDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor

120.000,00

0,00

0,00

0,00

026005R - PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Valor

6.000,00

0,00

0,00

0,00

026010R - DESPESAS COM PESSOAL UAITEC

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

Valor

76.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

1.793.000,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção. Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população. Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

020011R - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP UAITEC

Percentual

O

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO

Valor

1.000,00

0,00

0,00

0,00

026011R - MANUTENÇÃO DO UAITEC

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

76.000,00

0,00

0,00

0,00

026012R - DESPESA COM VIAGENS UAITEC

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

2.000,00

0,00

0,00

0,00

026013R - DESPESA COM DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL UAITEC

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

APOSENTADORIA DOS SERVIDORES

Valor

1.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

80.000,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

020010R - CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP PEMSE

Percentual

O

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP PEMSE

Valor

1.000,00

0,00

0,00

0,00

025003R - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PEMSE

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Valor

3.000,00

0,00

0,00

0,00

026006R - DESPESAS COM PESSOAL PEMSE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

Valor

131.000,00

0,00

0,00

0,00

026007R - MANUTENÇÃO DO PEMSE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

15.000,00

0,00

0,00

0,00

026008R - DESPESAS COM VIAGENS PEMSE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

2.000,00

0,00

0,00

0,00

026009R - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PEMSE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

APOSENTADORIA DOS SERVIDORES

Valor

4.000,00

0,00

0,00

0,00

026016R - MANUTENCAO DO PEMSE - VINCULADO

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MANUTENCAO DO PEMSE - VINCULADO

Valor

52.800,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

208.800,00

0,00

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO

PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

Objetivo: Valorização e Respeito ao Professor - Atualizar o Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação, Oportunizar a autonomia dos profissionais de Educação, Oferecer cursos para promover a formação continuada, Criar uma revista ou jornal para divulgação das boas práticas executadas e criadas pelos professores. Crescimento Humano e Educacional do Aluno - Garantir acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da rede municipal.Manter o Ensino Médio nas escolas que já oferecem este grau de ensino. Manter e aumentar o número de vagas no Cursinho Pré-vestibular Municipal. Criar faróis de leituras e tecnologia nos bairros. Dinamizar as bibliotecas. Implantar o tratamento odontológico itinerante em todas as escolas municipais Garantia de Autonomia na Gestão Escolar - Manter o concurso interno para Gestor Escola. Promover a formação continuada de gestores. Propiciar Infraestrutura e Materiais Adequados - Manter onde já existe e implantar onde não há parques infantis objetivando o desenvolvimento psicomotor indispensável para o processo de alfabetização. Aumentar até 2020 em 50% o número de vagas nos CEMEIs para a faixa etária de 6 meses a 3 anos e universalizar o atendimento a faixa etária de 4 e 5 anos. Criar cozinhas experimentais nas escolas de educação infantil para atender o desenvolvimento infantil. Página 26 de 40. Atualizar os laboratórios de informática já existentes e implantar nas escolas que faltam, disponibilizado professor especializado para seu uso. Melhorar o acesso a internet nas escolas. Criar laboratórios multidisciplinares nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio. Criar laboratório de robótica nas escolas de Fundamental I, II e Ensino Médio. Parcerias, Convênios e Trabalho Integrado -Implantar um trabalho integrado entre Secretaria de Educação, Saúde, Cultura e Esportes para atender de forma integral o aluno. Garantir a eficiência do transporte escolar objetivando garantir o cumprimento do calendário escolar

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

025004R - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVIVER

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Valor

4.000,00

0,00

0,00

0,00

026014R - MANUTENÇÃO DO CONVIVER

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

186.000,00

0,00

0,00

0,00

026015R - DESPESAS COM VIAGENS CONVIVER

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

2.000,00

0,00

0,00

0,00

026017R - MANUTENÇÃO DO CONVIVER - VINCULADO

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MANUTENÇÃO DO CONVIVER - VINCULADO

Valor

52.800,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

244.800,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS

Objetivo: Incentivo à Cultura -Incluir e aplicar as artes nas atividades permanentes da rede de ensino infantil e fundamental. Incentivar e fortalecer a participação da comunidade nas atividades culturais. - Criar um calendário cultural, com a participação da comunidade e de modo a atingir todos os bairros e classes sociais. - Divulgar para os empresários o teor da Lei de Incentivo à Cultura, conscientizando-os da importância da participação e dos benefícios fiscais. - Incentivar apoios e parcerias com entidades como ACIPA, SESC, FIEMG, INDÚSTRIAS, CONSERVATÓRIO, FDSM, UNIVAS, IFSULDEMINAS, FACAPA entre outras. - Reabertura do teatro municipal, com o incentivo de uma programação cultural que contemple as várias expressões artísticas. - Incentivar e viabilizar manifestações artísticas nos diversos locais públicos, aproximando as artes da população e valorizando os artistas locais; e promover cultura nos bairros, com incentivo para apresentação das artes na região, inclusive usando as escolas nos bairros como centros de cultura. Página 27 de 40 - Revitalização e Incentivo de Festas Populares como Carnaval, Folia de Reis, Festa do Biscoito, Feira das Nações, entre outras; e de projetos como Festivais Musicais, Festival de Inverno, Teatro, Dança, Artes Plásticas. - Incentivar artistas do Município em todas as áreas: teatro, dança, canto, artesanato, música, além de culturas de rua como Hip Hop, Cultura Eletrônica, Skate, entre outras.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO

PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS

020013 - SUBVENÇÕES COM ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO

Percentual

O

Meta Física

14,29

28,57

28,57

28,57

REPASSE DE VALOR PARA AUXÍLIO AS ENTIDADES

Valor

150.000,00

40.000,00

300.000,00

300.000,00

021102 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MAIOR COMODIDADE E ACESSIBILIDADE PARA A POPULAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS

Valor

1.000,00

0,00

0,00

0,00

021103 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

A SUPERINTENDÊNCIA HAVERÁ A NECESSIDADE DE EQUIPÁ-LA, COM MÓVEIS, COMPUTADORES E LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TENDAS, SOM E PALCO.

Valor

10.000,00

0,00

0,00

0,00

021271 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ MANUT. DA SUPERINT. LAZER E TURISMO

Percentual

P

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ MANUT. DA SUPERINT. LAZER E TURISMO

Valor

0,00

50.000,00

0,00

0,00

021274 - OBRAS E INSTALAÇÕES P/ MANUTENÇÃO DA SUPERINT. LAZER E TURISMO

Percentual

P

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

OBRAS E INSTALAÇÕES P/ MANUTENÇÃO DA SUPERINT. LAZER E TURISMO

Valor

0,00

140.000,00

0,00

0,00

021275 - OBRAS E INSTALAÇÕES P/ INFRAESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA DE APOIO AO TURISMO

Percentual

P

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

OBRAS E INSTALAÇÕES P/ INFRAESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA DE APOIO AO TURISMO

Valor

0,00

500.000,00

0,00

0,00

021277 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ INFRAESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA DE APOIO AO TURISMO

Percentual

P

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ INFRAESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA DE APOIO AO TURISMO

Valor

0,00

100.000,00

0,00

0,00

021278 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMAN. DA MANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS

Percentual

P

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMAN. DA MANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS

Valor

0,00

100.000,00

0,00

0,00

021279 - OBRAS E INSTALAÇÕES DA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS

Percentual

P

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

OBRAS E INSTALAÇÕES DA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS

Valor

0,00

192.000,00

0,00

0,00

022091 - APOIO FESTAS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS

Percentual

A

Meta Física

20,30

79,70

0,00

0,00

AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE FESTA DENTRO DO MUNICÍPIO.

Valor

382.000,00

1.500.000,00

0,00

0,00

022092 - FUNDOS MUNICIPAIS

Percentual

A

Meta Física

3,57

28,36

34,03

34,03

REPASSE TURÍSTICO

Valor

37.745,11

300.000,00

360.000,00

360.000,00

022093 - MANUTENÇÃO DA SUPERINT. LAZER E TURISMO

Percentual

A

Meta Física

24,36

25,21

25,21

25,22

HÁ NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA, COMO A VALORIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CAPACITANDO-OS E OUTROS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

Valor

705.597,43

808.000,00

700.000,00

700.000,00

022235 - MATERIAL PROMOCIONAL E DE CONCIENTIZAÇÃO TURISTICA

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

MATERIAL PROMOCIONAL E DE CONCIENTIZAÇÃO TURISTICA

Valor

0,00

100.000,00

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO

PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS

022236 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TURÍSTICOS

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TURÍSTICOS

Valor

0,00

123.000,00

0,00

0,00

022237 - QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, TRADE TURÍSTICO E EQUIPE TÉCNICA

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, TRADE TURÍSTICO E EQUIPE TÉCNICA

Valor

0,00

90.000,00

0,00

0,00

022239 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA DE APOIO AO TURISMO

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA DE APOIO AO TURISMO

Valor

0,00

180.000,00

0,00

0,00

022246 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

Valor

0,00

87.000,00

0,00

0,00

Total por Programa:

1.286.342,54

4.310.000,00

1.360.000,00

1.360.000,00

Total por Unidade:

3.612.942,54

4.310.000,00

1.360.000,00

1.360.000,00

UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AÇÃO REG

PROGRAMA: 0007 - POUSO ALEGRE DE NEGÓCIOS E EMPREGO

Objetivo: Promover a melhoria de qualidade de vida às pessoas e o equilíbrio social. Emprego e Renda - Capacitar os trabalhadores para o mercado de trabalho através da realização de cursos de formação profissional, tendo por base sobretudo a prévia identificação das necessidades de qualificação de mão-de-obra das empresas locais. Comércio, Indústria e Serviços - Desenvolver políticas de ações que visem ao apoio aos programas de iniciativa do setor privado, buscando envolver todas as atividades do Município. Realizar a promoção de eventos que visem ao desenvolvimento socioeconômico.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E AFINS.

Unidade

P

Meta Física

2,00

2,00

2,00

2,00

MELHORIA DAS CONDIÇÕES E FERRAMENTAS DE TRABALHO.

Valor

3.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

021021 - OBRAS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÃO.

Percentual

P

Meta Física

0,08

0,08

49,99

49,99

ATENDIMENTO DE ACORDOS FIRMADOS COM EMPRESAS.

Valor

1.000,00

1.000,00

6.000.000,00

6.000.000,00

022019 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, FEIRAS E AFINS.

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

ATENDIMENTOS DE ACORDOS FIRMADOS COM EMPRESAS.

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

022020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.

Percentual

A

Meta Física

22,97

25,68

25,68

25,67

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Valor

443.550,00

285.000,00

285.000,00

285.000,00

Total por Programa:

477.550,00

326.000,00

6.325.000,00

6.325.000,00

Total por Unidade:

477.550,00

326.000,00

6.325.000,00

6.325.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021144 - ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - OBRAS

Percentual

P

Meta Física

21,74

21,74

26,09

30,43

ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - OBRAS

Valor

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

021145 - ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - EQUIPAMENTOS

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - EQUIPAMENTOS

Valor

30.000,00

0,00

0,00

0,00

026010RT - DESPESAS COM PESSOAL UAITEC

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

Valor

76.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

156.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção. Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população. Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

026011RT - MANUTENÇÃO DO UAITEC

Percentual

A

Meta Física

16,30

23,60

27,90

32,20

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

76.000,00

110.000,00

130.000,00

150.000,00

Total por Programa:

76.000,00

110.000,00

130.000,00

150.000,00

PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

025003RT - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PEMSE

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Valor

3.000,00

0,00

0,00

0,00

026006RT - DESPESAS COM PESSOAL PEMSE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

Valor

131.000,00

0,00

0,00

0,00

026007RT - MANUTENÇÃO DO PEMSE

Percentual

A

Meta Física

5,00

28,00

31,60

35,40

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

15.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

026016RT - MANUTENCAO DO PEMSE - VINCULADO

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MANUTENCAO DO PEMSE - VINCULADO

Valor

52.800,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

201.800,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

Objetivo: Valorização e Respeito ao Professor - Atualizar o Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação, Oportunizar a autonomia dos profissionais de Educação, Oferecer cursos para promover a formação continuada, Criar uma revista ou jornal para divulgação das boas práticas executadas e criadas pelos professores. Crescimento Humano e Educacional do Aluno - Garantir acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da rede municipal.Manter o Ensino Médio nas escolas que já oferecem este grau de ensino. Manter e aumentar o número de vagas no Cursinho Pré-vestibular Municipal. Criar faróis de leituras e tecnologia nos bairros. Dinamizar as bibliotecas. Implantar o tratamento odontológico itinerante em todas as escolas municipais Garantia de Autonomia na Gestão Escolar - Manter o concurso interno para Gestor Escola. Promover a formação continuada de gestores. Propiciar Infraestrutura e Materiais Adequados - Manter onde já existe e implantar onde não há parques infantis objetivando o desenvolvimento psicomotor indispensável para o processo de alfabetização. Aumentar até 2020 em 50% o número de vagas nos CEMEIs para a faixa etária de 6 meses a 3 anos e universalizar o atendimento a faixa etária de 4 e 5 anos. Criar cozinhas experimentais nas escolas de educação infantil para atender o desenvolvimento infantil. Página 26 de 40. Atualizar os laboratórios de informática já existentes e implantar nas escolas que faltam, disponibilizado professor especializado para seu uso. Melhorar o acesso a internet nas escolas. Criar laboratórios multidisciplinares nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio. Criar laboratório de robótica nas escolas de Fundamental I, II e Ensino Médio. Parcerias, Convênios e Trabalho Integrado -Implantar um trabalho integrado entre Secretaria de Educação, Saúde, Cultura e Esportes para atender de forma integral o aluno. Garantir a eficiência do transporte escolar objetivando garantir o cumprimento do calendário escolar

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS

PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

025004RT - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVIVER

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Valor

4.000,00

0,00

0,00

0,00

026014RT - MANUTENÇÃO DO CONVIVER

Percentual

A

Meta Física

17,00

23,00

27,60

32,40

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

186.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

026017RT - MANUTENÇÃO DO CONVIVER - VINCULADO

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MANUTENÇÃO DO CONVIVER - VINCULADO

Valor

52.800,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

242.800,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL

Objetivo: Assistência Social - Equipar o serviço de assistência social para restabelecer a dignidade das pessoas através de ação integrada das entidades governamentais e não governamentais. Praticar políticas assistenciais conjuntas com os profissionais e as entidades assistenciais do município. Ajuda profissional às famílias

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

020003 - CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS

Percentual

O

Meta Física

22,60

24,70

25,80

26,90

CONCESSÃO DE VALORES A ENTIDADES INSCRITAS E REGULARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

550.000,00

600.000,00

625.000,00

650.000,00

021022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - RECURSO PRÓPRIO

Percentual

P

Meta Física

2,50

30,00

32,50

35,00

ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS.

Valor

10.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

021023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IGD BOLSA FAMÍLIA

Percentual

P

Meta Física

23,25

23,25

25,60

27,90

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ESTABELECIDOS NOS CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Valor

100.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

021024 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA - RECURSO PRÓPRIO

Percentual

P

Meta Física

0,00

31,00

33,00

36,00

OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DA POLÍTICAS SOCIAIS

Valor

0,00

150.000,00

160.000,00

170.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS

PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL

021025 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DA POLÍTICAS SOCIAIS

Valor

500.000,00

0,00

0,00

0,00

021026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE IGD SUAS - RECURSO VINCULADO

Percentual

P

Meta Física

23,25

23,25

25,60

27,90

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

20.000,00

20.000,00

22.000,00

24.000,00

021027 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSO VINCULADO

Percentual

P

Meta Física

43,10

17,20

19,00

20,70

REPASSE DE RECURSOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA EM EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

50.000,00

20.000,00

22.000,00

24.000,00

021028 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSO VINCULADO

Percentual

P

Meta Física

35,50

19,90

21,30

23,30

REPASSE DE RECURSO POR INTERMÉDIO DE PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA

Valor

50.000,00

28.000,00

30.000,00

33.000,00

022021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Percentual

A

Meta Física

15,82

26,87

28,06

29,25

PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, PROPORCIONANDO ESTRUTURA EM SENTIDO AMPLO PARA O SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, COMO TAMBÉM CUSTEAR OS PROVENTOS DOS CONSELHEIROS.

Valor

265.000,00

450.000,00

470.000,00

490.000,00

022022 - PROGRAMA BOLSA ALUGUEL - RECURSO PRÓPRIO

Percentual

A

Meta Física

12,50

25,00

29,20

33,30

GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO PROGRAMA, PROMOVENDO O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS A USUÁRIOS QUE SE ENQUADREM NO PERFIL CONFORME A LEI.

Valor

30.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

022023 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - RECURSO PRÓPRIO

Percentual

A

Meta Física

18,00

23,00

27,00

32,00

MANTER A FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CUJAS AÇÕES SÃO DIRECIONADAS AOS EQUIPAMENTOS

Valor

90.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

022024 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - RECURSO PRÓPRIO

Percentual

A

Meta Física

17,00

22,00

28,00

33,00

GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO CREAS, COADE E CENTRO POP.

Valor

90.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

022025 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - RECURSO PRÓPRIO

Percentual

A

Meta Física

11,46

26,04

31,25

31,25

GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO SAICA E CEMAPA.

Valor

110.000,00

250.000,00

300.000,00

300.000,00

022026 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS

Percentual

A

Meta Física

33,27

17,23

24,64

24,64

GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS

Valor

11.070.228,00

5.800.000,00

8.200.000,00

8.600.000,00

022027 - MANUTENÇÃO GERAL IGD BOLSA FAMÍLIA

Percentual

A

Meta Física

31,80

21,00

22,80

24,40

MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Valor

455.000,00

300.000,00

325.000,00

350.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS

PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL

022028 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - RECURSO VINCULADO

Percentual

A

Meta Física

28,17

22,54

23,94

25,35

GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO SAICA E CEMAPA

Valor

400.000,00

320.000,00

340.000,00

360.000,00

022029 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO BÁSICA - RECURSO VINCULADO

Percentual

A

Meta Física

26,83

21,95

24,39

26,83

MANTER A FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Valor

550.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

022030 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Percentual

A

Meta Física

37,04

19,75

20,99

22,22

GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO CREAS, COADE E CENTRO POP.

Valor

600.000,00

320.000,00

340.000,00

360.000,00

022031 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSO VINCULADO

Percentual

A

Meta Física

30,00

20,00

23,00

27,00

REPASSE DE RECURSOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

90.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

022032 - RECURSO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - RECURSO PRÓPRIO

Percentual

A

Meta Física

16,50

25,30

27,80

30,40

TRATA-SE DE UM FUNDO ESPECIAL QUE DEVE SER CRIADO POR LEI PARA CAPTAR RECURSOS QUE SERÃO DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ÁREA DA INFÂNCIA,

Valor

650.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

022033 - MANUTENÇÃO GERAL IGD SUAS - RECURSO VINCULADO

Percentual

A

Meta Física

45,40

13,60

18,20

22,80

CUSTEAR AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA AMPLA, AMPARANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE FORMA A GARANTIR MANUTENÇÃO AOS MESMOS

Valor

50.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

022034 - ACESSUAS TRABALHO - RECURSO VINCULADO

Percentual

A

Meta Física

21,50

21,50

26,30

30,70

O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO) TEM POR FINALIDADE PROMOVER O ACESSO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO.

Valor

200.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

022035 - AEPETI AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - RECURSO VINCULADO.

Percentual

A

Meta Física

36,00

29,00

21,00

14,00

DESENVOLVER AÇÕES PARA ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL.

Valor

250.000,00

200.000,00

150.000,00

100.000,00

022036 - BPC ESCOLA - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ESCOLA

Percentual

A

Meta Física

18,20

18,20

27,30

36,30

PROVER BENEFÍCIO MENSAL A PESSOAS REGULARMENTE MATRICULADAS NA ESCOLA QUE NÃO POSSUI RENDA.

Valor

10.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

022037 - VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - RECURSO PRÓPRIO

Percentual

A

Meta Física

14,30

14,30

28,60

42,80

APRIMORAR A GESTÃO E QUALIFICAR GRADUALMENTE OS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS.

Valor

10.000,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

022038 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO.

Percentual

A

Meta Física

4,70

65,70

16,40

13,20

MANTER A FUNCIONALIDADE E OPERACIONALIDADE DO DEPARTAMENTO ATRAVÉS DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE.

Valor

72.000,00

1.000.000,00

250.000,00

200.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS

PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL

022039 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Percentual

A

Meta Física

66,67

11,11

11,11

11,11

CRIAR AÇÕES UTILIZANDO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Valor

10.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Total por Programa:

16.282.228,00

12.033.000,00

14.169.000,00

14.956.000,00

Total por Unidade:

16.958.828,00

12.523.000,00

14.749.000,00

15.626.000,00

UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

Objetivo: Valorização e Respeito ao Professor - Atualizar o Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação, Oportunizar a autonomia dos profissionais de Educação, Oferecer cursos para promover a formação continuada, Criar uma revista ou jornal para divulgação das boas práticas executadas e criadas pelos professores. Crescimento Humano e Educacional do Aluno - Garantir acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da rede municipal.Manter o Ensino Médio nas escolas que já oferecem este grau de ensino. Manter e aumentar o número de vagas no Cursinho Pré-vestibular Municipal. Criar faróis de leituras e tecnologia nos bairros. Dinamizar as bibliotecas. Implantar o tratamento odontológico itinerante em todas as escolas municipais Garantia de Autonomia na Gestão Escolar - Manter o concurso interno para Gestor Escola. Promover a formação continuada de gestores. Propiciar Infraestrutura e Materiais Adequados - Manter onde já existe e implantar onde não há parques infantis objetivando o desenvolvimento psicomotor indispensável para o processo de alfabetização. Aumentar até 2020 em 50% o número de vagas nos CEMEIs para a faixa etária de 6 meses a 3 anos e universalizar o atendimento a faixa etária de 4 e 5 anos. Criar cozinhas experimentais nas escolas de educação infantil para atender o desenvolvimento infantil. Página 26 de 40. Atualizar os laboratórios de informática já existentes e implantar nas escolas que faltam, disponibilizado professor especializado para seu uso. Melhorar o acesso a internet nas escolas. Criar laboratórios multidisciplinares nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio. Criar laboratório de robótica nas escolas de Fundamental I, II e Ensino Médio. Parcerias, Convênios e Trabalho Integrado -Implantar um trabalho integrado entre Secretaria de Educação, Saúde, Cultura e Esportes para atender de forma integral o aluno. Garantir a eficiência do transporte escolar objetivando garantir o cumprimento do calendário escolar

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

020004 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS OSC's RECURSO ENSINO

Percentual

O

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

PROMOVER APOIO À CRIANÇAS EM CRECHES MUNICIPAL

Valor

1.900.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

020005 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS OSC's RECURSOS FUNDEB 40

Percentual

O

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

PROMOVER APOIO ÀS CRIANÇAS EM CRECHES MUNICIPAL

Valor

4.220.000,00

4.220.000,00

4.220.000,00

4.220.000,00

021030 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO PRO INFANCIA PAR

Unidade

P

Meta Física

12,77

25,53

25,53

36,17

CONSTRUÇÃO DE CRECHES PRO INFANCIA

Valor

1.980.000,00

3.960.000,00

3.960.000,00

5.610.000,00

021032 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS - RECURSO ENSINO.

Percentual

P

Meta Física

1,76

62,98

17,63

17,63

AMPLIAÇÃO DE SALAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Valor

28.000,00

1.000.000,00

280.000,00

280.000,00

021033 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EJA

Percentual

P

Meta Física

14,00

86,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EJA

Valor

50.000,00

300.000,00

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

021034 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO - PRÓ-INFÂNCIA - CONTRAPARTIDA

Percentual

P

Meta Física

12,42

27,00

30,29

30,29

CONSTRUÇÃO DE CRECHES - PRÓ-INFÂNCIA - CONTRAPARTIDA

Valor

460.000,00

1.000.000,00

1.122.000,00

1.122.000,00

021035 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Percentual

P

Meta Física

9,36

84,22

2,41

4,01

MOBILIAR AS NOVAS CRECHES E ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA

Valor

1.400.000,00

12.600.000,00

360.000,00

600.000,00

021036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE(EDUCAÇÃO INFANTIL)

Percentual

P

Meta Física

2,73

54,65

20,22

22,40

SUPRIR NECESSIDADES MATERIAIS DAS ESCOLAS INFANTIS

Valor

50.000,00

1.000.000,00

370.000,00

410.000,00

021038 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL.

Percentual

P

Meta Física

13,00

32,00

33,00

22,00

SUPRIR NECESSIDADES DE MATERIAIS ENSINO FUNDAMENTAL.

Valor

5.000,00

1.250.000,00

1.260.000,00

870.000,00

021039 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Percentual

P

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO - PEDAGÓGICO

Valor

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

021042 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - CONTRAPARTIDA

Percentual

P

Meta Física

11,76

88,24

0,00

0,00

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR

Valor

40.000,00

300.000,00

0,00

0,00

021043 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - PAR

Unidade

P

Meta Física

1,00

1,00

0,00

0,00

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

Valor

1.960.000,00

1.600.000,00

0,00

0,00

021151 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO PAC II

Percentual

P

Meta Física

45,00

55,00

0,00

0,00

OBRAS DE CONSTRUÇÃO PAC II

Valor

370.000,00

450.000,00

0,00

0,00

021155 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PTE

Percentual

P

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PTE

Valor

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

021156 - AQUSIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - TRANSPORTE ESCOLAR

Percentual

P

Meta Física

10,00

90,00

0,00

0,00

AQUSIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - TRANSPORTE ESCOLAR

Valor

5.000,00

50.000,00

0,00

0,00

021157 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO DIGITAL - QESE

Percentual

P

Meta Física

16,00

84,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO DIGITAL - QESE

Valor

10.000,00

50.000,00

0,00

0,00

021158 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA

Percentual

P

Meta Física

10,00

90,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -

Valor

1.000,00

10.000,00

0,00

0,00

021159 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Percentual

P

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Valor

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

021160 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - QESE

Percentual

P

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - QESE

Valor

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

021161 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO DIGITAL - ENSINO

Percentual

P

Meta Física

9,00

91,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO DIGITAL - ENSINO

Valor

1.000,00

10.000,00

0,00

0,00

021163 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

Percentual

P

Meta Física

14,00

86,00

0,00

0,00

OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL -

Valor

25.000,00

150.000,00

0,00

0,00

021164 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EDUCAÇÃO INFANTIL - QESE

Percentual

P

Meta Física

14,00

86,00

0,00

0,00

OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EDUCAÇÃO INFANTIL - QESE

Valor

25.000,00

150.000,00

0,00

0,00

022041 - MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO INFANTIL

Percentual

A

Meta Física

37,00

19,00

21,00

23,00

MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO INFANTIL

Valor

23.947.281,95

422.000,00

465.000,00

512.000,00

022043 - BOLSA DE ESTUDOS E ESTÁGIO - RECURSO GERAL

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES

Valor

1.700.000,00

1.700.000,00

1.700.000,00

1.700.000,00

022044 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS (QESE)

Percentual

A

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

MANUTENÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

Valor

432.000,00

466.000,00

501.000,00

542.000,00

022045 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO ENSINO

Percentual

A

Meta Física

13,00

26,00

29,00

32,00

SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR

Valor

635.000,00

1.250.000,00

1.380.000,00

1.520.000,00

022046 - TRANSPORTE ESCOLAR - QESE

Percentual

A

Meta Física

21,00

24,00

26,00

29,00

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR

Valor

1.325.000,00

1.458.000,00

1.604.000,00

1.764.000,00

022047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB 40

Percentual

A

Meta Física

19,00

27,00

27,00

27,00

FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL - FUNDEB 40

Valor

12.364.050,00

12.000.000,00

12.000.000,00

12.000.000,00

022048 - MANUTENÇÃO GERAL JOVENS E ADULTOS

Percentual

A

Meta Física

4,00

29,00

32,00

35,00

CAPACITAR JOVENS E ADULTOS

Valor

8.000,00

75.000,00

83.000,00

92.000,00

022049 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONTRAPARTIDA

Percentual

A

Meta Física

21,17

25,18

26,26

27,39

QUALIFICAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Valor

1.421.000,00

1.690.000,00

1.763.000,00

1.839.000,00

022050 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

Percentual

A

Meta Física

24,00

24,00

25,00

27,00

QUALIFICAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Valor

1.760.000,00

1.830.000,00

1.901.000,00

1.980.000,00

022051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO ENSINO

Percentual

A

Meta Física

31,00

22,00

23,00

24,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Valor

36.764.100,00

45.000.000,00

46.000.000,00

48.000.000,00

022052 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSO ENSINO

Percentual

A

Meta Física

25,79

24,54

24,71

24,96

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor

6.725.200,00

8.870.000,00

8.930.000,00

9.020.000,00

022053 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - QESE

Percentual

A

Meta Física

23,00

24,00

26,00

27,00

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE

Valor

1.990.000,00

2.090.000,00

2.190.000,00

2.290.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

MATERIAL DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL

022054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB 60

Percentual

A

Meta Física

21,00

26,00

26,00

27,00

FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL - FUNDEB 60

Valor

31.290.800,00

42.400.000,00

43.200.000,00

44.550.000,00

022056 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO.

Percentual

A

Meta Física

33,30

66,70

0,00

0,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Valor

200.000,00

400.000,00

0,00

0,00

022057 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - RECURSO ENSINO.

Percentual

A

Meta Física

21,90

78,10

0,00

0,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL

Valor

84.000,00

300.000,00

0,00

0,00

022066 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - ENSINO

Percentual

A

Meta Física

17,00

25,00

28,00

30,00

ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO ENSINO NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS/MANUTENÇÃO.

Valor

600.000,00

900.000,00

986.000,00

1.085.000,00

022067 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - PTE

Percentual

A

Meta Física

20,00

25,00

27,00

28,00

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

Valor

250.000,00

315.000,00

330.000,00

347.000,00

022089 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS PNATE

Percentual

A

Meta Física

21,00

24,00

26,00

29,00

MANUTENÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Valor

213.000,00

234.000,00

258.000,00

283.000,00

022181 - MANUTENÇÃO DO EJA - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS

Percentual

A

Meta Física

36,00

64,00

0,00

0,00

MANUTENÇÃO DO EJA - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS

Valor

115.001,00

200.000,00

0,00

0,00

Total por Programa:

134.804.432,95

152.050.000,00

136.763.000,00

142.536.000,00

PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS

Objetivo: Incentivo à Cultura -Incluir e aplicar as artes nas atividades permanentes da rede de ensino infantil e fundamental. Incentivar e fortalecer a participação da comunidade nas atividades culturais. - Criar um calendário cultural, com a participação da comunidade e de modo a atingir todos os bairros e classes sociais. - Divulgar para os empresários o teor da Lei de Incentivo à Cultura, conscientizando-os da importância da participação e dos benefícios fiscais. - Incentivar apoios e parcerias com entidades como ACIPA, SESC, FIEMG, INDÚSTRIAS, CONSERVATÓRIO, FDSM, UNIVAS, IFSULDEMINAS, FACAPA entre outras. - Reabertura do teatro municipal, com o incentivo de uma programação cultural que contemple as várias expressões artísticas. - Incentivar e viabilizar manifestações artísticas nos diversos locais públicos, aproximando as artes da população e valorizando os artistas locais; e promover cultura nos bairros, com incentivo para apresentação das artes na região, inclusive usando as escolas nos bairros como centros de cultura. Página 27 de 40 - Revitalização e Incentivo de Festas Populares como Carnaval, Folia de Reis, Festa do Biscoito, Feira das Nações, entre outras; e de projetos como Festivais Musicais, Festival de Inverno, Teatro, Dança, Artes Plásticas. - Incentivar artistas do Município em todas as áreas: teatro, dança, canto, artesanato, música, além de culturas de rua como Hip Hop, Cultura Eletrônica, Skate, entre outras.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

020014 - SUBVENÇÃO SOCIAL

Percentual

O

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

SUBSIDIAR PROJETOS CULTURAIS

Valor

350.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

022193 - MATERIAL DE CONSUMO - CURSO MUNICIPAL PRÉ-ENÉM

Percentual

A

Meta Física

61,00

39,00

0,00

0,00

MATERIAL DE CONSUMO - CURSO MUNICIPAL PRÉ-ENÉM

Valor

315.000,00

200.000,00

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS

022552 - MANUTENÇÃO DA CULTURA

Percentual

A

Meta Física

19,00

27,00

27,00

27,00

FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

Valor

1.243.600,00

1.765.000,00

1.765.000,00

1.765.000,00

Total por Programa:

1.908.600,00

2.365.000,00

2.165.000,00

2.165.000,00

PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

Objetivo: Investir na recuperação, sinalização e conservação das vias já existentes, bem como o projeto e execução de obras estratégicas para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas por toda a extensão do Município. Revitalizar os espaços públicos a partir das necessidades e potencialidades identificados nos diversos bairros.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021270 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO, CULTURA E LAZER - CONVÊNIO

Metragem

P

Meta Física

76,85

23,15

0,00

0,00

PROMOVER A CULTURA, ESPORTE E O LAZER PARA A POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE

Valor

332.000,00

100.000,00

0,00

0,00

Total por Programa:

332.000,00

100.000,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0016 - POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL

Objetivo: Preservar e revitalizar o patrimônio cultural de Pouso Alegre.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021018 - REVITALIZAÇÃO DO CASARÃO DOS JUNQUEIRAS - CONVENIO

Percentual

P

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

REVITALIZAÇÃO DO CASARÃO DOS JUNQUEIRAS - CONVENIO

Valor

420.000,00

420.000,00

0,00

0,00

021019 - REVITALIZAÇÃO DO CASARÃO DOS JUNQUEIRAS - CONTRAPARTIDA

Percentual

P

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

REVITALIZAÇÃO DO CASARÃO DOS JUNQUEIRAS - CONTRAPARTIDA

Valor

35.000,00

35.000,00

0,00

0,00

021359 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL - CONVÊNIO

Percentual

P

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL - CONVÊNIO

Valor

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

021369 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO TEATRO MUNICIPAL - CONVENIO

Percentual

P

Meta Física

55,26

44,74

0,00

0,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO TEATRO MUNICIPAL - CONVENIO

 

 

Valor

315.000,00

255.000,00

0,00

0,00

021370 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO TEATRO MUNICIPAL - CONTRAPARTIDA

Percentual

P

Meta Física

38,65

61,35

0,00

0,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO TEATRO MUNICIPAL - CONTRAPARTIDA

Valor

31.500,00

50.000,00

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROGRAMA: 0016 - POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL

021376 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CULTURA

Percentual

P

Meta Física

40,00

60,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CULTURA

Valor

10.000,00

15.000,00

0,00

0,00

021515 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER -

Percentual

P

Meta Física

23,08

76,92

0,00

0,00

PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER - CONSTRUÍDA

Valor

0,00

10.000,00

0,00

0,00

021516 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER - CONTRAPARTIDA

Percentual

A

Meta Física

16,67

83,33

0,00

0,00

PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER CONSTRUÍDA

Valor

0,00

10.000,00

0,00

0,00

022190 - PROJETOS CULTURAIS

Percentual

A

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

PROJETOS CULTURAIS

Valor

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

022244 - FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL DE POUSO ALEGRE - FUMPAC

Percentual

A

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL DE POUSO ALEGRE - FUMPAC

Valor

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

022574 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER - CONVÊNIO

Percentual

A

Meta Física

62,50

37,50

0,00

0,00

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER CONCLUÍDA

Valor

0,00

30.000,00

0,00

0,00

022575 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER - CONTRAPARTIDA

Percentual

A

Meta Física

33,33

66,67

0,00

0,00

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER REALIZADA

Valor

0,00

30.000,00

0,00

0,00

Total por Programa:

1.311.500,00

1.355.000,00

0,00

0,00

Total por Unidade:

138.356.532,95

155.870.000,00

138.928.000,00

144.701.000,00

UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

020006 - CONTRIBUIÇÕES

Percentual

O

Meta Física

28,00

24,00

24,00

24,00

CONVENIOS AMM

Valor

35.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

020007 - AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.

Percentual

O

Meta Física

30,86

31,03

21,78

16,33

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RECEITA FEDERAL.

Valor

5.667.500,00

5.700.000,00

4.000.000,00

3.000.000,00

020008 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Percentual

O

Meta Física

21,80

23,00

26,30

28,90

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP.

Valor

5.500.000,00

5.800.000,00

6.655.000,00

7.320.500,00

020009RT - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP SEDE

Percentual

O

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP SEDE

Valor

14.000,00

0,00

0,00

0,00

021040 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

Percentual

P

Meta Física

0,01

0,33

0,33

0,33

OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÕES DA SECRETARIA .

Valor

1.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

021041 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Percentual

P

Meta Física

40,00

20,00

20,00

20,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES.

Valor

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

022058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.

Percentual

A

Meta Física

22,67

24,31

25,76

27,26

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA.

Valor

6.812.700,00

7.360.000,00

7.800.000,00

8.250.000,00

022059 - TARIFAS BANCÁRIAS.

Percentual

A

Meta Física

26,83

24,39

24,39

24,39

PAGAMENTOS DAS TARIFAS BANCÁRIAS.

Valor

330.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

022107 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS

Percentual

A

Meta Física

23,30

25,60

25,10

26,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CONFORME E.C. Nº 62 DE 09/12/2009

Valor

5.000.000,00

5.525.600,00

5.400.000,00

5.600.000,00

022571 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Unidade

A

Meta Física

24,24

25,25

25,25

25,25

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Valor

0,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

026002RT - MANUTENÇÃO DA SEDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS

Valor

314.000,00

0,00

0,00

0,00

026003RT - DESPESAS COM VIAGENS SEDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS

Valor

3.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

23.697.200,00

25.085.600,00

24.555.000,00

24.870.500,00

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção. Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população. Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

026012RT - DESPESA COM VIAGENS UAITEC

Percentual

A

Meta Física

18,19

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

2.000,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

020010RT - CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP PEMSE

Percentual

O

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP PEMSE

Valor

1.000,00

0,00

0,00

0,00

026008RT - DESPESAS COM VIAGENS PEMSE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

3.000,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

Objetivo: Valorização e Respeito ao Professor - Atualizar o Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação, Oportunizar a autonomia dos profissionais de Educação, Oferecer cursos para promover a formação continuada, Criar uma revista ou jornal para divulgação das boas práticas executadas e criadas pelos professores. Crescimento Humano e Educacional do Aluno - Garantir acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da rede municipal.Manter o Ensino Médio nas escolas que já oferecem este grau de ensino. Manter e aumentar o número de vagas no Cursinho Pré-vestibular Municipal. Criar faróis de leituras e tecnologia nos bairros. Dinamizar as bibliotecas. Implantar o tratamento odontológico itinerante em todas as escolas municipais Garantia de Autonomia na Gestão Escolar - Manter o concurso interno para Gestor Escola. Promover a formação continuada de gestores. Propiciar Infraestrutura e Materiais Adequados - Manter onde já existe e implantar onde não há parques infantis objetivando o desenvolvimento psicomotor indispensável para o processo de alfabetização. Aumentar até 2020 em 50% o número de vagas nos CEMEIs para a faixa etária de 6 meses a 3 anos e universalizar o atendimento a faixa etária de 4 e 5 anos. Criar cozinhas experimentais nas escolas de educação infantil para atender o desenvolvimento infantil. Página 26 de 40. Atualizar os laboratórios de informática já existentes e implantar nas escolas que faltam, disponibilizado professor especializado para seu uso. Melhorar o acesso a internet nas escolas. Criar laboratórios multidisciplinares nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio. Criar laboratório de robótica nas escolas de Fundamental I, II e Ensino Médio. Parcerias, Convênios e Trabalho Integrado -Implantar um trabalho integrado entre Secretaria de Educação, Saúde, Cultura e Esportes para atender de forma integral o aluno. Garantir a eficiência do transporte escolar objetivando garantir o cumprimento do calendário escolar

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

026015RT - DESPESAS COM VIAGENS CONVIVER

Percentual

A

Meta Física

18,19

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

2.000,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: RESERVAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

029999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS.

Percentual

A

Meta Física

22,00

25,00

26,00

27,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

Valor

100.000,00

110.000,00

115.000,00

120.000,00

Total por Programa:

100.000,00

110.000,00

115.000,00

120.000,00

Total por Unidade:

23.804.200,00

25.195.600,00

24.670.000,00

24.990.500,00

UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021047 - DESAPROPRIAÇÕES

Percentual

P

Meta Física

62,34

37,66

0,00

0,00

DESAPROPRIAÇÕES(NOROESTE,PERIMETRAL E PRAÇAS)

Valor

1.655.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

022060 - MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Percentual

A

Meta Física

18,52

19,32

29,79

32,37

MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

Valor

1.150.000,00

1.200.000,00

1.850.000,00

2.010.000,00

022064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS

Percentual

A

Meta Física

42,36

7,44

25,10

25,10

DIÁRIAS/ADIANTAMENTO DE VIAGENS/ALUGUEIS/DESPESAS DO EXERCÍCIOS ANTERIORES/INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES/MATERIAL DE CONSUMO/SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA

Valor

16.877.077,00

2.960.427,00

10.000.000,00

10.000.000,00

Total por Programa:

19.682.077,00

5.160.427,00

11.850.000,00

12.010.000,00

PROGRAMA: 0012 - POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL

Objetivo: Apoiar e incentivar as atividades produtivas do campo, com vistas ao aperfeiçoamento das cadeias produtivas e à qualidade da produção.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021147 - 1147 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - VINCULADO

Percentual

P

Meta Física

66,45

33,55

0,00

0,00

PAVIMENTAÇAO DA ESTRADA DO PANTANO

Valor

0,00

5.050.000,00

0,00

0,00

021148 - 1148 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - CONTRAPARTIDA

Percentual

P

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - CONTRAPARTIDA

Valor

0,00

500.000,00

0,00

0,00

Total por Programa:

0,00

5.550.000,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

Objetivo: Investir na recuperação, sinalização e conservação das vias já existentes, bem como o projeto e execução de obras estratégicas para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas por toda a extensão do Município. Revitalizar os espaços públicos a partir das necessidades e potencialidades identificados nos diversos bairros.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021044 - OBRAS DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Percentual

P

Meta Física

17,73

37,33

21,40

23,55

EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Valor

2.850.000,00

6.000.000,00

3.440.000,00

3.785.000,00

021045 - OBRAS DE DRENAGEM

Percentual

P

Meta Física

13,27

35,71

25,51

25,51

IMPLANTAÇÕES/OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL

Valor

700.000,00

3.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

021046 - OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO MONTE AZUL

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO MONTE AZUL

Valor

500.000,00

0,00

0,00

0,00

021048 - VIA PANTANO - OGU

Percentual

P

Meta Física

40,00

30,00

30,00

0,00

PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO

Valor

6.600.000,00

5.050.000,00

5.050.000,00

0,00

021049 - VIA NOROESTE - OGU

Percentual

P

Meta Física

36,00

36,00

28,00

0,00

INTERLIGAÇÃO DO TREVO BR 459 E MG 290

Valor

13.000.000,00

13.000.000,00

10.000.000,00

0,00

021050 - VIA FAISQUEIRA - OGU

Percentual

P

Meta Física

20,00

30,00

50,00

0,00

INTERLIGAÇÃO TREVO BR459 (PERIMETRAL) AO BAIRRO FAISQUEIRA

Valor

1.800.000,00

2.700.000,00

4.500.000,00

0,00

021051 - COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA - OGU

Percentual

P

Meta Física

50,00

35,71

14,29

0,00

COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA ATÉ A BR 381

Valor

7.000.000,00

5.000.000,00

2.000.000,00

0,00

021052 - PONTE NA AVENIDA AIRTON SENNA

Percentual

P

Meta Física

30,00

50,00

20,00

0,00

CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE NA AVENIDA AIRTON SENNA

Valor

1.350.000,00

2.250.000,00

900.000,00

0,00

021053 - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA - OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Percentual

P

Meta Física

20,00

40,00

40,00

0,00

RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA URBANA

Valor

9.000.000,00

18.000.000,00

18.000.000,00

0,00

021054 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO INTERTRAVADO DA MALHA VIÁRIA URBANA

Valor

1.750.000,00

1.750.000,00

1.750.000,00

1.750.000,00

021055 - REURBANIZAÇÃO DAS RUAS CENTRAIS

Percentual

P

Meta Física

35,00

35,00

30,00

0,00

REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR LISBOA, PRAÇA SENADOR JOSÉ BENTO E PRAÇA DUQUE DE CAXIAS

Valor

3.500.000,00

3.500.000,00

3.000.000,00

0,00

021056 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS-OGU

Percentual

P

Meta Física

36,00

36,00

28,00

0,00

CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRAÇAS

Valor

378.000,00

378.000,00

294.000,00

0,00

021057 - OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO FAISQUEIRA - OGU

Percentual

P

Meta Física

36,00

36,00

28,00

0,00

DRENAGEM PLUVIAL DA BACIA DO BAIRRO FAISQUEIRA

Valor

5.400.000,00

5.400.000,00

4.200.000,00

0,00

021058 - OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER

Percentual

P

Meta Física

26,47

52,94

20,59

0,00

SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER(TRECHO ATÉ A IGREJA)

Valor

1.512.000,00

3.024.000,00

1.176.000,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

021059 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO - OGU

Percentual

P

Meta Física

26,74

52,94

20,59

0,00

PROMOVER SANEAMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO

Valor

900.000,00

1.800.000,00

700.000,00

0,00

021060 - VIA PANTANO - CONTRA PARTIDA

Percentual

P

Meta Física

0,00

50,00

50,00

0,00

PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO

Valor

330.000,00

252.500,00

252.500,00

0,00

021061 - VIA NOROESTE - CONTRA PARTIDA

Percentual

P

Meta Física

36,00

36,00

28,00

0,00

INTERLIGAÇÃO DO TREVO BR 459 E MG 290

Valor

1.000,00

1.040.000,00

800.000,00

0,00

021062 - VIA FAISQUEIRA - CONTRA PARTIDA

Percentual

P

Meta Física

20,00

30,00

50,00

0,00

INTERLIGAÇÃO TREVO BR 459 (PERIMETRAL) AO BAIRRO FAISQUEIRA

Valor

90.000,00

135.000,00

225.000,00

0,00

021063 - PONTE DA AVENIDA AIRTON SENNA - CONTRA PARTIDA

Percentual

P

Meta Física

30,00

50,00

20,00

0,00

CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE NA AVENIDA AIRTON SENNA - CONTRA PARTIDA

Valor

135.000,00

225.000,00

90.000,00

0,00

021064 - COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENNA

Percentual

P

Meta Física

21,00

48,00

31,00

0,00

COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENNA ATÉ A BR 381

Valor

1.000,00

787.500,00

612.500,00

0,00

021065 - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA - CONTRA PARTIDA

Percentual

P

Meta Física

20,00

40,00

40,00

0,00

RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA URBANA

Valor

250.000,00

900.000,00

900.000,00

0,00

021066 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO - CONTRA PARTIDA

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO INTERTRAVADO DA MALHA VIÁRIA URBANA

Valor

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

021067 - REURBANIZAÇÃO DAS RUAS CENTRAIS - CONTRAPARTIDA

Percentual

P

Meta Física

35,00

35,00

30,00

0,00

REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR LISBOA, PRAÇA SENADOR JOSÉ BENTO E PRAÇA DUQUE DE CAXIAS

Valor

75.000,00

175.000,00

150.000,00

0,00

021068 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS - CONTRA PARTIDA

Percentual

P

Meta Física

26,47

52,94

20,59

0,00

CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRAÇAS

Valor

18.900,00

37.800,00

14.700,00

0,00

021069 - OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DA BACIA DO BAIRRO FAISQUEIRA - CONTRA PARTIDA

Percentual

P

Meta Física

36,00

36,00

28,00

0,00

DRENAGEM PLUVIAL DA BACIA DO BAIRRO FAISQUEIRA

Valor

250.000,00

540.000,00

420.000,00

0,00

021070 - OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER - CONTRA PARTIDA

Percentual

P

Meta Física

36,00

36,00

28,00

0,00

SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER(TRECHO ATÉ A IGREJA)

Valor

151.200,00

151.200,00

117.600,00

0,00

021071 - OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO - CONTRAPARTIDA.

Percentual

P

Meta Física

36,00

36,00

28,00

0,00

PROMOVER SANEAMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO.

Valor

50.000,00

90.000,00

70.000,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

021072 - AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS EM ASFALTO

Valor

6.000.000,00

0,00

0,00

0,00

021073 - AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO

Percentual

P

Meta Física

0,39

99,61

0,00

0,00

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS EM ASFALTO

Valor

1.000,00

252.500,00

0,00

0,00

021074 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OPERAÇÃO DE CREDITO

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS - PAC II

Valor

1.872.507,00

0,00

0,00

0,00

021075 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO CONTRAPARTIDA

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO

Valor

220.215,00

0,00

0,00

0,00

021150 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIAS DAS VIAS PUBLICAS

Percentual

P

Meta Física

22,01

22,78

26,36

28,86

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO

Valor

338.568,00

350.423,70

405.467,00

444.013,00

021162 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Percentual

P

Meta Física

66,67

33,33

0,00

0,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor

100.000,00

50.000,00

0,00

0,00

021165 - ACESSO CAJURU

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VEREADOR BRAS PEREIRA MORAIS

Valor

1.501.000,00

0,00

0,00

0,00

022061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

Percentual

A

Meta Física

22,19

28,82

25,49

23,50

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA

Valor

20.777.000,00

26.978.000,00

23.860.000,00

22.000.000,00

022062 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Percentual

A

Meta Física

23,00

24,00

26,00

27,00

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Valor

4.230.000,00

4.530.000,00

4.850.000,00

5.180.000,00

022063 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

Percentual

A

Meta Física

23,00

24,00

26,00

27,00

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E CONSERVAÇÃO DAS VIAS

Valor

4.156.878,00

4.450.000,00

4.760.000,00

5.092.000,00

022065 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA

Percentual

A

Meta Física

19,18

39,94

21,96

18,91

CONSERVAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO

Valor

12.542.200,00

26.110.000,00

14.359.564,00

12.364.734,00

Total por Programa:

109.506.468,00

138.581.923,70

109.572.331,00

53.290.747,00

Total por Unidade:

129.188.545,00

149.292.350,70

121.422.331,00

65.300.747,00

UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021109 - APARELHAMENTO DA EQUIPE DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS.

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA NOTIFICAÇÃO E MULTAS E OUTRAS NECESSIDADES.

Valor

70.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

022097 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Percentual

A

Meta Física

40,00

20,00

20,00

20,00

DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Valor

12.040.100,00

8.200.000,00

8.220.000,00

8.240.000,00

022098 - OBRAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Total por Programa:

12.150.100,00

8.390.000,00

8.410.000,00

8.430.000,00

PROGRAMA: 0008 - POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ

Objetivo: Segurança Pública - Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente, adotando um modelo de gestão integrada. Fortalecer a Guarda Municipal para uma atuação mais efetiva e racional; Apoiar e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em parceria com os Órgãos Públicos Estaduais;

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021110 - CONSTRUÇÃO DE BASES DE APOIO

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

CONSTRUÇÃO DE BASE CONJUNTA DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS E SAMU NA AVENIDA PERIMETRAL, ÁREA PRÓXIMA AO

Valor

60.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

60.000,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER

Objetivo: Integrar as ações de saúde, educação, transporte, segurança, lazer e cultura de forma acessível a todos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER

021106 - OBRAS PARA SOLUÇÃO DE ESGOTO

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

REALIZAR OBRAS PARA SOLUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, A EXEMPLO DO BAIRRO SÃO GERALDO

Valor

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

022100 - ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE BAIRROS

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

REALIZAR LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES PARA A REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE BAIRROS

Valor

170.000,00

0,00

0,00

0,00

022101 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR.

Percentual

A

Meta Física

25,00

75,00

0,00

0,00

REALIZAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Valor

400.000,00

1.200.000,00

0,00

0,00

Total por Programa:

2.570.000,00

3.200.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE

Objetivo: Assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando-o para as presentes e futuras gerações. Reconhecer a importância da prática esportiva para a formação integral dos cidadãos, inclusive a importância dela na interação com as ações de governo em outras áreas, tais como educação e saúde, bem como a relação de complementariedade com as atividades de lazer e de turismo, a Administração Municipal concentrará esforços, sobretudo, em dois elementos centrais: os espaços e os eventos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021104 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

Percentual

P

Meta Física

29,08

23,64

23,64

23,64

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TOPOGRÁFICOS, TRIPÉS, BASTÕES, PRISMAS, PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUSIVE SISTEMAS QUE AJUDAM A PREVENIR DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES.

Valor

70.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

021107 - PROJETO DE COLETA SELETIVA.

Percentual

P

Meta Física

38,46

19,23

38,46

38,46

IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS NOS PROJETOS E PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA DO LIXO.

Valor

100.000,00

500.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

021108 - CONSTRUÇÕES EM PARQUES NATURAIS.

Percentual

P

Meta Física

70,00

10,00

10,00

10,00

EQUIPAR OS PARQUES COM EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUSIVE COM ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PONTOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.

Valor

50.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

022094 - AÇÕES PREVENTIVAS DE CUIDADO COM AS BACIAS HÍDRICAS

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE EVITANDO ASSOREAMENTOS, ENCHENTES E OUTROS DANOS POSSÍVEIS, RECUPERAÇÃO DA BACIA, MATAS CILIARES, DESPOLUIÇÃO. CONTRA PARTIDA.

Valor

100.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

022095 - PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUAS

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

APOIAR OS PRODUTORES RURAIS NA CONSERVAÇÃO DAS

Valor

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE

022096 - MANUTENÇÃO DO CANIL.

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, REMÉDIOS E VACINAS PARA O CANIL.

Valor

350.000,00

0,00

0,00

0,00

022102 - MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DOS CURSOS DE ÁGUAS

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DE ENCHENTES

Valor

36.000,00

36.000,00

36.000,00

36.000,00

022103 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES NATURAIS.

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

GASTO COM PROTEÇÃO , BRIGADAS DE INCÊNDIO, FORMAÇÃO DE MUDAS, ESTUFAS, INTERVENÇÕES.

Valor

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

022104 - BOTA FORA

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA RECEBIMENTO DE DESCARTES (BOTA FORA)

Valor

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total por Programa:

1.346.000,00

1.906.000,00

2.406.000,00

2.406.000,00

PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

Objetivo: Investir na recuperação, sinalização e conservação das vias já existentes, bem como o projeto e execução de obras estratégicas para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas por toda a extensão do Município. Revitalizar os espaços públicos a partir das necessidades e potencialidades identificados nos diversos bairros.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021105 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO.

Percentual

P

Meta Física

15,90

11,36

36,36

36,36

IMPLEMENTAR O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO.

Valor

700.000,00

500.000,00

1.600.000,00

1.600.000,00

022099 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

REVITALIZAR AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO FORAM ADOTADAS

Valor

50.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

Total por Programa:

750.000,00

1.000.000,00

2.100.000,00

2.100.000,00

Total por Unidade:

16.876.100,00

14.496.000,00

14.916.000,00

14.936.000,00

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção. Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população. Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021112 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Percentual

P

Meta Física

9,00

0,00

42,00

48,00

GARANTIR A INFRAESTUTURA NECESSÁRIA , COM EQUIPAMENTOS, AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.

Valor

30.000,00

0,00

140.000,00

160.000,00

021113 - CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE

Percentual

P

Meta Física

4,00

14,00

44,00

38,00

GARANTIR A INFRAESTUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, DOTANDO-AS DE EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA O CONJUNTO DE AÇÕES PROPOSTAS

Valor

15.000,00

50.000,00

160.000,00

140.000,00

021114 - PROGRAMAR E MELHORAR O ACESSO E QUALIDADE DA REDE

Percentual

P

Meta Física

15,00

15,00

35,00

35,00

GARANTIR A INFRAESTUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, DOTANDO-AS DE EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA O CONJUNTO DE AÇÕES PROPOSTAS

Valor

300.000,00

300.000,00

700.000,00

700.000,00

021119 - PREVENIR E CONTROLAR DST AIDS E HEPATITES VIRAIS.

Percentual

P

Meta Física

18,07

18,07

31,93

31,93

ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO.

Valor

30.000,00

30.000,00

53.000,00

53.000,00

021120 - PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO TAXA VISA.

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

EQUIPAR COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO , TORNANDO-O MAIS ÁGIL.

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

021121 - ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

EQUIPAR E ADEQUAR OS SETORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Valor

155.000,00

155.000,00

155.000,00

155.000,00

021122 - FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.

Percentual

P

Meta Física

20,00

20,00

28,00

32,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.

Valor

50.000,00

0,00

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

021122 - FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.

Percentual

P

Meta Física

20,00

20,00

28,00

32,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.

Valor

0,00

50.000,00

70.000,00

80.000,00

021123 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FES.

Percentual

P

Meta Física

21,55

23,70

26,07

28,68

RESOLUÇÕES FIRMADAS ENTRE FES E O MUNICIPIO

Valor

0,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

021124 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FES.

Percentual

P

Meta Física

21,55

23,70

26,07

28,68

RESOLUÇÕES FIRMADAS ENTRE O FES E O MUNIICIPIO

Valor

0,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

021125 - CUSTEAR A UNIDADE REDE FARMACIA DE MINAS

Unidade

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA ADEQUAÇAO E RESTRUTURAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS

Valor

50.000,00

0,00

0,00

0,00

021126 - 1126 - ADEQUAR UNIDADES DE FARMACIAS MUNICIPAIS

Percentual

P

Meta Física

38,89

16,20

21,39

23,53

REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Valor

0,00

50.000,00

66.000,00

72.600,00

021127 - CONSTRUIR UNIDADE BASICA DE SAÚDE - VINCULADO

Unidade

P

Meta Física

17,60

0,00

41,20

41,20

CONSTRUÇÃO EMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

Valor

300.000,00

0,00

700.000,00

700.000,00

021128 - CONSTRUIR UNIDADE BASICA DE SAÚDE - CONTRAPARTIDA

Unidade

P

Meta Física

4,00

4,00

4,00

4,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

Valor

1.000,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

021129 - CONSTRUIR FARMACIA - VINCULADO

Unidade

P

Meta Física

62,00

38,00

0,00

0,00

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS E FARMACIA DE TODOS

Valor

400.000,00

240.000,00

0,00

0,00

021130 - CONSTRUIR FARMACIAS - CONTRAPARTIDA

Percentual

P

Meta Física

33,33

33,33

33,34

0,00

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS E FARMACIA DE TODOS

Valor

100.000,00

100.000,00

100.000,00

0,00

021132 - MANTER O PROGRAMA CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DO SUS - EQUIPAMENTOS

Percentual

P

Meta Física

22,02

22,02

26,65

29,31

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor

5.000,00

5.000,00

6.050,00

6.655,00

021133 - MANTER EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA DAR SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL PARA QUE ASSIM DESENVOLVA SUAS FUNÇÕES.

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

021134 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE EM INVESTIMENTOS

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

021135 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE EM INVESTIMENTOS

Percentual

P

Meta Física

32,25

3,25

32,25

32,25

ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE

Valor

10.000,00

1.000,00

10.000,00

10.000,00

021140 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE EM INVESTIMENTOS - OBRAS

Percentual

P

Meta Física

0,33

89,00

0,33

0,33

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Valor

40.000,00

1.000.000,00

40.000,00

40.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

021141 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE E INVESTIMENTOS

Percentual

P

Meta Física

32,25

3,25

32,25

32,25

CONSTRUIR UNIDADES DE SAÚDE

Valor

40.000,00

1.000,00

40.000,00

40.000,00

021142 - FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Percentual

P

Meta Física

7,28

0,24

44,04

48,44

EQUIPAR E ADEQUAR OS SETORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Valor

30.000,00

1.000,00

181.500,00

199.650,00

021149 - AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE CONVENIO ESTADO

Percentual

P

Meta Física

33,22

0,67

33,11

33,11

AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE CONVENIO ESTADO

Valor

50.000,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

021152 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Percentual

P

Meta Física

23,00

77,00

0,00

0,00

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM

Valor

150.000,00

500.000,00

0,00

0,00

021166 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Unidade

P

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM EQUIPAMENTOS, AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.

Valor

0,00

30.000,00

0,00

0,00

021168 - FORTALECER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Percentual

P

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

0,00

1.000,00

0,00

0,00

021169 - SUBSIDIAR AS AÇÕES EM INVESTIMENTOS

Percentual

P

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTEPARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

0,00

1.000,00

0,00

0,00

021287 - ATENDER AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE DENGUE

Percentual

P

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

MATERIAL PERMANENTE

Valor

0,00

1.500,00

0,00

0,00

022108 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Percentual

A

Meta Física

30,00

0,00

35,00

35,00

GARANTIR A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, DISPONIBILIZANDO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS SUFICIENTES PARA ATENDER O CONJUNTO DE AÇÕES PROPOSTAS

Valor

412.000,00

0,00

475.000,00

475.000,00

022109 - CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE

Percentual

A

Meta Física

27,00

31,00

21,00

21,00

GARANTIR A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, DOTANDO-AS DE MATERIAIS E INSUMOS SUFICIENTES PARA O CONJUNTO DE AÇÕES PROPOSTAS

Valor

2.847.000,00

3.200.000,00

2.237.000,00

2.257.000,00

022110 - PROGRAMAR E MELHORAR O ACESSO E QUALIDADE DA REDE

Percentual

A

Meta Física

22,00

22,00

28,00

28,00

PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS. PROFISSIONAIS REMUNERADOS OU GRATIFICADOS

Valor

1.250.000,00

1.250.000,00

1.550.000,00

1.550.000,00

022111 - PROMOVER E QUALIFICAR O SUS

Percentual

A

Meta Física

19,00

50,00

16,00

16,00

PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS

Valor

140.000,00

373.400,00

117.000,00

117.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

022112 - PROMOVER AÇÕES NAS ESCOLAS

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

FORTALECER A PARCERIA E IMPLEMENTAÇÃO DAS ESCOLAS E ESF

Valor

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

022113 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Percentual

A

Meta Física

33,00

1,00

33,00

33,00

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

50.000,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

022114 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Percentual

A

Meta Física

33,00

1,00

33,00

33,00

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

50.000,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

022115 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Percentual

A

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Valor

16.000,00

16.000,00

0,00

0,00

022139 - FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Percentual

A

Meta Física

20,14

7,92

35,25

36,69

FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Valor

1.014.500,00

399.000,00

1.776.000,00

1.848.600,00

022140 - PREVENIR E CONTROLAR DST AIDS E HEPATITES VIRAIS.

Percentual

A

Meta Física

15,80

15,20

34,50

34,90

PREVENIR E CONTROLAR DST AIDS E HEPATITES VIRAIS.

Valor

135.000,00

130.000,00

295.000,00

295.000,00

022141 - CUSTEAR A CONTRAPARTIDA DA DST AIDS E HEPATITE VIRAIS.

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONS. - PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Valor

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

022142 - MANTER AS AÇÕES DE CONTROLE DAS ZOONOSES DE OCORRENCIA NO MUNICIPIO

Percentual

A

Meta Física

21,28

36,24

21,24

21,24

REMUNERAR OS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS.

Valor

317.000,00

540.000,00

316.368,00

316.368,00

022143 - DESENVOLVER ATIVIDADES NA UNIDADE SENTINELA

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

GARANTIR O REPASSE À UNIDADE SENTINELA.

Valor

96.000,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

022144 - MANTER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Percentual

A

Meta Física

25,58

25,58

24,42

24,42

MANTER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Valor

88.200,00

88.200,00

84.200,00

84.200,00

022145 - PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO TAXA - VISA

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO TAXA - VISA

Valor

84.200,00

84.200,00

84.200,00

84.200,00

022146 - ATENDER AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DA DENGUE.

Percentual

A

Meta Física

32,37

35,73

15,95

15,95

REMUNERAR OS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS.

Valor

507.350,00

560.000,00

250.000,00

250.000,00

022147 - ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Percentual

A

Meta Física

19,25

47,55

16,60

16,60

ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

 

 

Valor

145.000,00

358.100,00

125.000,00

125.000,00

022148 - QUALIFICAR AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO.

Percentual

A

Meta Física

51,11

49,89

0,00

0,00

AQUISIÇÕES DE MATERIAL E SERVIÇO PARA APOIO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO.

Valor

345.845,80

330.845,80

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

022149 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Percentual

A

Meta Física

33,11

0,67

33,11

33,11

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.

Valor

50.000,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

022150 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Percentual

A

Meta Física

33,11

0,67

33,11

33,11

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.

Valor

50.000,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

022151 - FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.

Percentual

A

Meta Física

28,10

31,72

19,84

20,34

FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.

Valor

0,00

51.703.600,00

32.339.140,00

33.165.624,00

022151 - FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.

Percentual

A

Meta Física

28,10

31,72

19,84

20,34

FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.

Valor

45.818.655,00

0,00

0,00

0,00

022153 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS.

Percentual

A

Meta Física

66,67

33,33

0,00

0,00

PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Valor

20.000,00

0,00

0,00

0,00

022153 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS.

Percentual

A

Meta Física

66,67

33,33

0,00

0,00

PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Valor

0,00

10.000,00

0,00

0,00

022154 - QUALIFICAR A REGULAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.

Percentual

A

Meta Física

17,16

0,00

41,42

41,42

QUALIFICAR A REGULAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE

Valor

58.000,00

0,00

0,00

0,00

022154 - QUALIFICAR A REGULAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.

Percentual

A

Meta Física

17,16

0,00

41,42

41,42

QUALIFICAR A REGULAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE

Valor

0,00

0,00

140.000,00

140.000,00

022155 - SUBSIDIAR AS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA GESTÃO

Percentual

A

Meta Física

33,11

0,67

33,11

33,11

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

0,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

022155 - SUBSIDIAR AS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA GESTÃO

Percentual

A

Meta Física

33,11

0,67

33,11

33,11

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

50.000,00

0,00

0,00

0,00

022156 - ASSEGURAR UMA POLITICA EFETIVA EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Percentual

A

Meta Física

25,35

21,12

24,33

29,20

MEDICAMENTOS JUDICIAIS, REMUNE E INJETÁVEIS

Valor

1.500.000,00

1.800.000,00

1.728.000,00

2.073.600,00

022157 - ASSEGURAR UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ACORDO COM A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

Percentual

A

Meta Física

17,92

0,00

39,07

43,01

ADQUIRIR MEDICAMENTOS BASICOS CONTEMPLADOS NA RENAME

Valor

250.000,00

0,00

545.000,00

600.000,00

022158 - PROMOVER ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DIABETES COM AQUISIÇÃO DE INSULINA E INSUMOS

Percentual

A

Meta Física

14,62

14,62

35,38

35,38

GARANTIR A SAÚDE DO INSULINO DEPENDENTE DE DIABETES GESTACIONAL

Valor

250.000,00

250.000,00

605.000,00

665.500,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

022159 - PROMOVER ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DIABETES DE INSUMOS

Percentual

A

Meta Física

22,07

22,07

25,42

30,44

GARANTIR A SAÚDE DO INSULINO DEPENDENTE E DIABETES GESTACIONAL

Valor

500.000,00

500.000,00

576.000,00

690.000,00

022160 - CUSTEAR A UNIDADE REDE FARMACIA DE MINAS

Unidade

A

Meta Física

28,43

0,00

34,01

37,56

GRATIFICAR PROFISSIONAL RESPONSAVEL TECNICO FARMACIA

Valor

56.000,00

0,00

67.000,00

74.000,00

022161 - ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA NUTRICIONAL EM SAÚDE

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

ADQUIRIR LEITE ESPECIAL PARA PACIENTES

Valor

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

022162 - FORNECER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA -

Percentual

A

Meta Física

16,04

16,04

32,35

35,56

GARANTIR CONTRAPARTIDA A ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Valor

300.000,00

300.000,00

605.000,00

665.500,00

022164 - 2164 - AMPLIAR O CONTROLE DE ESTOQUE DA CAF E UNIDADES DE SAUDE

Percentual

A

Meta Física

0,00

0,00

47,67

52,33

ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA AMPLIAR E MOTORIZAR O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS

Valor

0,00

0,00

43.560,00

47.916,00

022165 - SUBSIDIAR AS AÇÕES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Percentual

A

Meta Física

33,11

0,67

33,11

33,11

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAUDE

Valor

50.000,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

022166 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA ASSITENCIA FARMACEUTICA

Percentual

A

Meta Física

33,11

0,67

33,11

33,11

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

50.000,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

022167 - MANTER O PROGRAMA CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DO SUS

Percentual

A

Meta Física

15,90

43,71

19,23

21,16

MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DO SUS

Valor

8.000,00

22.000,00

9.680,00

10.648,00

022169 - MANTER OUVIDORIA REGIONAL

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

ADQUIRIR MATERIAL CONSUMO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE.PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Valor

182.000,00

182.000,00

182.000,00

182.000,00

022170 - MANTER EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO CMS

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

022171 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Percentual

A

Meta Física

16,67

0,00

41,67

41,67

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

20.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

022172 - SUBSIDIAR AS AÇÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Percentual

A

Meta Física

16,67

0,00

41,67

41,67

ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

20.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

022173 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NO ÂMBITO DA GESTÃO.

Percentual

A

Meta Física

33,11

0,67

33,11

33,11

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.

Valor

50.000,00

0,00

0,00

0,00

022173 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NO ÂMBITO DA GESTÃO.

Percentual

A

Meta Física

33,11

0,67

33,11

33,11

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.

Valor

0,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

022174 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMARIA - ESF, EMAD, ACS, SB, NASF, EP, CR

Percentual

A

Meta Física

22,43

23,93

26,17

27,47

IMPLANTAR / IMPLEMENTAR EQUIPE ESF, EMAD, ACS,SB, NASF, EP,

Valor

7.000.000,00

7.467.000,00

8.166.000,00

8.575.000,00

022175 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ORDINÁRIO

Percentual

A

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

COMPLEMENTAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATENÇÃO BÁSICA

Valor

5.805.150,00

7.920.000,00

8.712.000,00

9.583.200,00

022176 - FORNECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - FES

Percentual

A

Meta Física

23,38

31,44

21,45

23,76

EFETIVAR AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM RECURSO ESTADUAL

Valor

660.000,00

887.600,00

605.700,00

670.000,00

022177 - FORNECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - FNS

Percentual

A

Meta Física

22,02

22,02

26,64

29,32

EFETIVAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSOS FEDERAL

Valor

760.000,00

760.000,00

920.000,00

1.012.000,00

022196 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FNS.

Percentual

A

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA REFERENTE AOS CONVENIOS / RESOLUÇÕES FIRMADOS ENTRE FNS E O MUNICIPIO

Valor

0,00

1.000,00

0,00

0,00

022196 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FNS.

Percentual

A

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA REFERENTE AOS CONVENIOS / RESOLUÇÕES FIRMADOS ENTRE FNS E O MUNICIPIO

Valor

1.000,00

0,00

0,00

0,00

022197 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FES.

Percentual

A

Meta Física

99,01

0,99

0,00

0,00

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA REFERENTE AOS CONVENIOS RESOLUCOES FIRMADOS ENTRE FES E O MUNICIPIO

Valor

100.000,00

0,00

0,00

0,00

022197 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FES.

Percentual

A

Meta Física

99,01

0,99

0,00

0,00

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA REFERENTE AOS CONVENIOS RESOLUCOES FIRMADOS ENTRE FES E O MUNICIPIO

Valor

0,00

1.000,00

0,00

0,00

022306 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

GARANTIR A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, DISPONIBILIZANDO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS SUFICIENTES PARA ATENDER O CONJUNTO DE AÇÕES PROPOSTAS. PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS PROF

Valor

0,00

1.645.600,00

0,00

0,00

022307 - FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

GARANTIR A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, DOTANDO-AS DE MATERIAIS E INSUMOS SUFICIENTES PARA O CONJUNTO DE AÇÕES PROPOSTAS.PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS.

Valor

0,00

674.000,00

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

022308 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM ALEITAMENTO MATERNO, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

Valor

0,00

110.000,00

0,00

0,00

022309 - DESENVOLVER E APOIAR AS AÇÕES DE SAÚDE

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

REFORÇAR O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Valor

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

022310 - DESENVOLVER AÇÕES RELACIONADAS ÀS DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

CUSTEAR AÇÕES DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Valor

0,00

481.884,10

0,00

0,00

022311 - APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO À SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

CUSTEAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO COM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS.

Valor

0,00

481.884,10

0,00

0,00

022312 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

0,00

1.000,00

0,00

0,00

022320 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.

Valor

0,00

1.000,00

0,00

0,00

022321 - PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Valor

0,00

18.000,00

0,00

0,00

022322 - SUBSIDIAR AS AÇÕES DE SAÚDE NO AMBITO DA GESTÃO

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

0,00

1.000,00

0,00

0,00

022323 - FORTALECER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

GRATIFICAR PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO FARMÁCIA

Valor

0,00

77.600,00

0,00

0,00

022324 - SUBSIDIAR AS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA .

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

0,00

1.000,00

0,00

0,00

Total por Programa:

73.477.900,80

87.223.414,00

66.618.398,00

69.581.461,00

PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

020015 - GARANTIR O FINANCIAMENTO DO CISAMESP

Percentual

O

Meta Física

15,34

36,81

23,93

23,93

GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Valor

500.000,00

1.200.000,00

780.000,00

780.000,00

021115 - FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

Percentual

P

Meta Física

24,00

24,00

29,00

23,00

ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS OS CAPS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS MENTAL GRAVES

Valor

200.000,00

200.000,00

240.000,00

195.000,00

021116 - IMPLEMENTAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.

Percentual

P

Meta Física

33,33

33,33

33,33

33,34

ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS AS RESIDÊNCIAS TERAPEUTICA

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

021117 - IMPLANTAR CAPS 1 E UNIDADES ACOLHIMENTO

Percentual

P

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS OS CAPS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO

Valor

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

021118 - REALIZAR A PRODUÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE.

Percentual

P

Meta Física

20,00

0,00

40,00

40,00

ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS AS UNIDADES DE SAÚDE.

Valor

25.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

021136 - APRIMORAR A REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE UPA - VINCULADO

Unidade

P

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

CONSTRUIR UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA MUNICIPAL

Valor

3.100.000,00

3.100.000,00

0,00

0,00

021137 - APRIMORAR A REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE UPA - CONTRAPARTIDA

Unidade

P

Meta Física

48,39

51,61

0,00

0,00

CONSTRUIR UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DA URGENCIA E EMERGENCIA MUNICIPAL

Valor

1.000,00

320.000,00

0,00

0,00

021138 - CONSTRUIR E ESTRUTURAR O CAPS - OBRAS

Unidade

P

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

CONSTRUIR O CAPS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGAS

Valor

750.000,00

750.000,00

0,00

0,00

021146 - CONSTRUIR E ESTRUTURAR O CAPS - EQUIPAMENTOS

Percentual

P

Meta Física

33,80

66,20

0,00

0,00

ADQUIRIR MATERIAL PERMANETE PARA ADEQUAÇÃO DOS CAPS

Valor

100.000,00

195.000,00

0,00

0,00

021153 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA

Percentual

P

Meta Física

48,50

51,50

0,00

0,00

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA

Valor

754.000,00

800.000,00

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

021167 - ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Percentual

P

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS OS CAPS / CENTROS DE CONVIVÊNCIA

Valor

0,00

80.000,00

0,00

0,00

022116 - FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

Percentual

A

Meta Física

29,00

12,00

29,00

30,00

ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CAPS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, INCLUINDO A SUPERVISÃO CLINICA E INSTITUCIONAL PARA A MELHORA DA QUALIDADE DO SERVIÇO

Valor

3.210.000,00

1.290.000,00

3.170.000,00

3.215.000,00

022117 - IMPLANTAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.

Percentual

A

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

GARANTIR A DESINTITUCIONALIZAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DE HOSPITAIS PSIQUIATRICOS

Valor

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

022118 - MANTER A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPEUTICA

Valor

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

022119 - ESTRUTURAR A REDE DE ATENDIMENTO DE ATENÇÃO À

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO SERVIÇOS HOSPITALAR DE REFERÊNCIA

Valor

615.000,00

615.000,00

615.000,00

615.000,00

022120 - IMPLANTAR CAPS I E UNIDADES DE ACOLHIMENTO.

Percentual

A

Meta Física

83,00

17,00

0,00

0,00

ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CAPS E UNIDADES DE

Valor

240.000,00

50.000,00

0,00

0,00

022122 - REALIZAR EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA RAPS

Percentual

A

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Valor

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

022123 - MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM AÇÕES ESTRATÉGICAS

Percentual

A

Meta Física

27,78

15,88

28,17

28,17

APRIMORAR A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICIPIO COM ENFASE NA GESTÃO DE PRESTADORES

Valor

14.000.000,00

8.000.000,00

14.200.000,00

14.200.000,00

022124 - MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM MÉDIA COMPLEXIDADE.

Percentual

A

Meta Física

23,94

0,00

36,22

39,84

APRIMORAR A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO COM ÊNFASE NA GESTÃO DE PRESTADORES.

Valor

40.000.000,00

0,00

60.500.000,00

66.550.000,00

022125 - MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM ALTA COMPLEXIDADE

Percentual

A

Meta Física

24,68

0,00

35,83

39,49

MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM ALTA COMPLEXIDADE

Valor

25.000.000,00

0,00

36.300.000,00

40.000.000,00

022126 - REALIZAR A PRODUÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE.

Percentual

A

Meta Física

20,72

26,64

25,07

27,57

ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE INCLUINDO PROCEDIMENTOS NÃO CREDENCIADOS PELO SUS E DE PACIENTES JUDICIALIZADOS PROCESSOS JUDICIAIS.

Valor

700.000,00

900.000,00

847.000,00

931.700,00

022127 - ATENDER AOS PROGRAMAS REDE DE RESPOSTA E PROHOSP

Percentual

A

Meta Física

33,33

0,00

33,33

33,34

ATENDER AOS PACIENTES NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FORTALECER A QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS.

Valor

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

5.000.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

022128 - ATENDER AO PROGRAMA CEGONHA

Percentual

A

Meta Física

17,73

46,81

17,73

17,73

ATENDIMENTO DE GESTANTES.

Valor

663.570,00

1.751.700,00

663.570,00

663.570,00

022129 - ATENDER AO PROGRAMA PIPA

Percentual

A

Meta Física

23,61

29,17

23,61

23,61

MELHORAR O ATENDIMENTO DE NEONATOS DE RISCOS NA REDE DE CUIDADOS.

Valor

210.000,00

259.374,82

210.000,00

210.000,00

022130 - PROMOVER A SAÚDE OCULAR

Percentual

A

Meta Física

23,81

23,81

26,19

26,19

FORTALECER O PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS VISANDO A REDUÇÃO DE DEMANDA REPRIMIDA

Valor

500.000,00

500.000,00

550.000,00

550.000,00

022131 - ENFANTIZAR A IMPORTÂNCIA DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES.

Valor

57.600,00

57.600,00

57.600,00

57.600,00

022132 - ASSEGURAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM O AUXÍLIO DE TRANSPORTE - TFD

Percentual

A

Meta Física

30,77

23,08

23,08

23,07

GARANTIR A MANUTENÇÃO DA FROTA BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS NO QUE SE REFERE ÀS DESPESAS COM VIAGENS

Valor

900.000,00

900.000,00

900.000,00

900.000,00

022133 - GARANTIR O FINANCIAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO REFERENTE AO SAMU

Percentual

A

Meta Física

24,61

19,43

25,65

29,31

GARANTIR A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

Valor

570.000,00

450.000,00

617.100,00

678.810,00

022135 - COMPLEMENTAR SERVICOS HOSPITALARES SOBRE GESTAO DOS PESTADORES

Percentual

A

Meta Física

76,72

7,03

7,74

8,51

GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Valor

100.000,00

1.440.000,00

1.484.000,00

1.532.400,00

022136 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Percentual

A

Meta Física

33,11

0,67

33,11

33,11

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

50.000,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

022137 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA

Percentual

A

Meta Física

33,11

0,67

33,11

33,11

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

50.000,00

1.000,00

50.000,00

50.000,00

022152 - ATENDER A PACIENTES JUDICIALIZADOS

Percentual

A

Meta Física

26,98

26,98

21,76

24,28

ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM PROCESSOS JUDICIAIS.

Valor

0,00

300.000,00

242.000,00

270.000,00

022152 - ATENDER A PACIENTES JUDICIALIZADOS

Percentual

A

Meta Física

26,98

26,98

21,76

24,28

ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM PROCESSOS JUDICIAIS.

Valor

300.000,00

0,00

0,00

0,00

022179 - AÇÕES E SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS SAUDE

Percentual

A

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

AÇÕES E SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS SAUDE

Valor

120.000,00

120.000,00

0,00

0,00

022180 - RESSARCIMENTO SERVIÇOS HOSPITALARES SOBRE GESTÃO DOS PRESTADORES

Percentual

A

Meta Física

20,17

79,83

0,00

0,00

RESSARCIMENTO SERVIÇOS HOSPITALARES SOBRE GESTÃO DOS PRESTADORES

 

 

Valor

4.800.000,00

18.991.901,22

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

022191 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Percentual

A

Meta Física

39,10

60,90

0,00

0,00

MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Valor

642.094,00

1.000.000,00

0,00

0,00

022194 - COMPLEMENTAR SERV.HOSP. SOBRE GESTAO DOS PRESTADORES MÉDIA COMPLEX.

Percentual

A

Meta Física

70,58

0,00

14,71

14,71

Garantir atendimentos a demandas de média e alta complexidade

Valor

2.400.000,00

0,00

500.000,00

500.000,00

022195 - COMPLEMENTAR SERVICOS HOSPITALARES SOBRE GESTAO DOS PRESTADORES

Percentual

A

Meta Física

70,58

0,00

14,71

14,71

Garantir atendimentos a demandas de média e alta complexidade

Valor

2.400.000,00

0,00

500.000,00

500.000,00

022304 - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA

Percentual

A

Meta Física

50,00

50,00

0,00

0,00

DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA

Valor

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

022305 - PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Valor

18.000,00

0,00

0,00

0,00

022313 - ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CAPS/ CENTROS DE

Valor

0,00

775.818,56

0,00

0,00

022314 - MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL , AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

APRIMORAR A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICIPIO COM ENFASE NA GESTÃO DE PRESTADORES

Valor

0,00

77.000.000,00

0,00

0,00

022315 - APOIAR E FORTALECER A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

ATENDER AOS PACIENTES NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FORTALECER A QUALIDADES DE ATENDIMENTOS DOS HOSPITAIS

Valor

0,00

5.520.000,00

0,00

0,00

022316 - COMPLEMENTAR SERVIÇOS HOSPITALARES SOBRE GESTÃO DOS PRESTADORES EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDAS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Valor

0,00

1.200.000,00

0,00

0,00

022317 - GERIR A CENTRAL E O SISTEMA DE REGULAÇÃO

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

VALORIZAR OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REGULAÇÃO

Valor

0,00

96.000,00

0,00

0,00

022318 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA

Percentual

A

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE

Valor

0,00

1.000,00

0,00

0,00

Total por Programa:

108.356.264,00

128.245.394,60

127.676.270,00

137.649.080,00

Total por Unidade:

181.834.164,80

215.468.808,60

194.294.668,00

207.230.541,00

UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021086 - MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES

Percentual

P

Meta Física

30,00

30,00

20,00

20,00

MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE

Valor

40.000,00

60.000,00

40.000,00

40.000,00

021088 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE

Percentual

P

Meta Física

20,00

40,00

20,00

20,00

CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE

Valor

30.000,00

200.000,00

100.000,00

100.000,00

022079 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE ESPORTES

Percentual

A

Meta Física

18,00

35,00

25,00

27,00

MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE ESPORTES

Valor

2.330.500,00

3.874.850,00

3.166.585,00

3.487.919,00

Total por Programa:

2.400.500,00

4.134.850,00

3.306.585,00

3.627.919,00

PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE

Objetivo: Assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando-o para as presentes e futuras gerações. Reconhecer a importância da prática esportiva para a formação integral dos cidadãos, inclusive a importância dela na interação com as ações de governo em outras áreas, tais como educação e saúde, bem como a relação de complementariedade com as atividades de lazer e de turismo, a Administração Municipal concentrará esforços, sobretudo, em dois elementos centrais: os espaços e os eventos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

020012 - SUBVENÇÕES SOCIAIS DA SUPERINTÊNDENCIA DE ESPORTES

Percentual

O

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

APOIO AS INSTITUIÇÕES ESPORTIVAS

Valor

60.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

021084 - CONSTRUÇÃO DO CIE

Percentual

P

Meta Física

0,00

0,00

33,33

66,67

FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO NÍVEL

Valor

0,00

0,00

360.000,00

720.000,00

021085 - PROGRAMA VIVA ESPORTE

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

PROGRAMA VIVA ESPORTE

Valor

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

021087 - CONSTRUÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

CONSTRUÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE

Valor

30.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

021089 - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DOS BAIRROS

Percentual

P

Meta Física

40,00

20,00

20,00

20,00

CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DOS BAIRROS

Valor

50.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES

PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE

021090 - ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS

Percentual

P

Meta Física

50,00

25,00

12,50

12,50

ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS

Valor

70.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

021091 - INSTALAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

INSTALAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS

Valor

20.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

021092 - CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL CIDADE VERGANI

Percentual

P

Meta Física

50,00

25,00

12,50

12,50

CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL CIDADE VERGANI

Valor

50.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

021095 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS

Valor

50.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

021096 - CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

Percentual

P

Meta Física

16,67

33,33

25,00

25,00

CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

Valor

100.000,00

800.000,00

600.000,00

600.000,00

021097 - ILUMINAÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

ILUMINAÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS

Valor

30.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

021098 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO

Percentual

P

Meta Física

22,00

25,00

26,00

27,00

CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO

Valor

74.500,00

320.000,00

330.000,00

350.000,00

021099 - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS SINTÉTICOS

Percentual

P

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS SINTÉTICOS

Valor

40.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

022080 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

INCENTIVAS O ESPORTE MUNICIPAL

Valor

50.000,00

125.000,00

125.000,00

125.000,00

022081 - CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM

Percentual

A

Meta Física

21,05

21,05

26,32

31,58

CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM

Valor

80.000,00

120.000,00

150.000,00

180.000,00

022082 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

SERVIÇOS DE TRANSPORTES

Valor

120.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

022083 - APOIO AS EQUIPES DE ESPORTES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

APOIO AS EQUIPES DE ESPORTES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Valor

100.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

022084 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES

Percentual

A

Meta Física

20,83

52,09

13,54

13,54

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES

Valor

50.000,00

1.250.000,00

325.000,00

325.000,00

022085 - MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

Percentual

A

Meta Física

23,80

42,86

16,67

16,67

MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

Valor

200.000,00

450.000,00

175.000,00

175.000,00

022086 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

Percentual

A

Meta Física

50,00

20,00

15,00

15,00

MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

Valor

200.000,00

60.000,00

45.000,00

45.000,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES

PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE

022087 - MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA

Percentual

A

Meta Física

20,00

25,00

25,00

30,00

MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA

Valor

30.000,00

37.500,00

37.500,00

45.000,00

022088 - MANUTENÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

MANUTENÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

022090 - MELHORIAS DO ESTADIO MUNICIPAL

Percentual

A

Meta Física

16,67

33,33

25,00

25,00

MELHORIAS DO ESTADIO MUNICIPAL

Valor

50.000,00

2.000.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

Total por Programa:

1.584.500,00

6.222.500,00

4.607.500,00

5.025.000,00

Total por Unidade:

3.985.000,00

10.357.350,00

7.914.085,00

8.652.919,00

UNIDADE: 13 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021111 - AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROCON

Percentual

P

Meta Física

22,00

24,00

26,00

28,00

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO PROCON MUNICIPAL

Valor

100.000,00

108.000,00

116.000,00

124.000,00

021154 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA PROCURADORIA

Valor

70.000,00

0,00

0,00

0,00

022105 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO

Percentual

A

Meta Física

43,75

43,75

6,25

6,25

REFORMA GERAL DO EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor

0,00

350.000,00

50.000,00

50.000,00

022106 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Percentual

A

Meta Física

57,65

16,42

12,96

12,96

MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA PGM

Valor

3.334.900,00

950.000,00

750.000,00

750.000,00

022192 - CONVÊNIOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

CONVÊNIOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Valor

255.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

3.759.900,00

1.408.000,00

916.000,00

924.000,00

Total por Unidade:

3.759.900,00

1.408.000,00

916.000,00

924.000,00

UNIDADE: 14 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 14 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Percentual

P

Meta Física

40,00

30,00

15,00

15,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Valor

90.000,00

105.000,00

52.500,00

52.500,00

022073 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Percentual

A

Meta Física

24,32

25,23

25,23

25,22

PROMOVER AÇÕES COM QUALIDADE, TENDO COMO OBJETIVO UM MELHOR ATENDIMENTO AOS SERVIDORES

Valor

4.652.580,00

3.410.000,00

3.410.000,00

3.410.000,00

022074 - ESTATUTO DO SERVIDOR

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

REVER E REFORMULAR O ESTATUTO DO SERVIDOR, A FIM DE VIABILIZAR E FACILITAR O ATENDIMENTO DAS INFORMAÇÕES

Valor

50.000,00

0,00

0,00

0,00

022075 - CESTA DE NATAL

Percentual

A

Meta Física

0,04

30,20

33,20

36,56

DISPONIBILIZAR A TODOS OS SERVIDORES UMA CESTA DE NATAL

Valor

1.000,00

795.000,00

874.500,00

961.950,00

022076 - CARTÃO ALIMENTAÇÃO

Percentual

A

Meta Física

21,00

24,00

26,00

29,00

OFERECER ESTE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR SUA RENDA

Valor

20.592.000,00

22.651.200,00

24.916.320,00

27.407.952,00

022077 - CONVÊNIO COM HCSL

Percentual

A

Meta Física

19,75

24,25

26,70

29,30

PROPORCIONAR AOS SERVIDORES O CUIDADO COM A SAÚDE E SEU BEM ESTAR

Valor

3.828.248,00

4.700.000,00

5.170.000,00

5.687.000,00

022078 - PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS SERVIDORES

Percentual

A

Meta Física

21,00

24,00

26,00

29,00

CUIDADO COM A SAÚDE BUCAL DOS SERVIDORES

Valor

1.000,00

71.500,00

78.650,00

86.515,00

026001RT - DESPESAS COM PESSOAL SEDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Valor

1.255.000,00

0,00

0,00

0,00

026004RT - DESPESAS COM DÉFICIT TECNICO ATUARIAL SEDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor

120.000,00

0,00

0,00

0,00

026005RT - PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Valor

6.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

30.595.828,00

31.732.700,00

34.501.970,00

37.605.917,00

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 14 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção. Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população. Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

026013RT - DESPESA COM DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL UAITEC

Percentual

A

Meta Física

10,00

0,00

0,00

0,00

APOSENTADORIA DOS SERVIDORES

Valor

1.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

1.000,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

026009RT - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PEMSE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

APOSENTADORIA DOS SERVIDORES

Valor

4.000,00

0,00

0,00

0,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 14 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

Total por Programa:

4.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Unidade:

30.600.828,00

31.732.700,00

34.501.970,00

37.605.917,00

UNIDADE: 15 - SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

022068 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - TESOURO.

Percentual

A

Meta Física

27,24

22,74

25,01

25,01

COBRIR GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA.

Valor

2.752.000,00

2.299.000,00

2.528.900,00

2.528.900,00

Total por Programa:

2.752.000,00

2.299.000,00

2.528.900,00

2.528.900,00

PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER

Objetivo: Integrar as ações de saúde, educação, transporte, segurança, lazer e cultura de forma acessível a todos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021079 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA AEROPORTO.

Percentual

P

Meta Física

28,57

71,43

0,00

0,00

PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS PILOTOS E DEMAIS USUÁRIOS DO AEROPORTO.

Valor

200.000,00

750.000,00

0,00

0,00

021080 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - AEROPORTO - TESOURO

Percentual

P

Meta Física

45,45

54,55

0,00

0,00

MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AEROPORTUÁRIO.

Valor

30.000,00

120.000,00

0,00

0,00

022070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AEROPORTUÁRIAS - TESOURO

Percentual

A

Meta Física

24,09

22,93

25,23

27,75

PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS PILOTOS E DEMAIS USUÁRIOS DO AEROPORTO.

Valor

52.000,00

49.500,00

54.450,00

59.900,00

022072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ZONA AZUL.

Percentual

A

Meta Física

0,00

0,00

50,00

50,00

PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Valor

0,00

0,00

4.108.820,00

4.601.879,00

ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

UNIDADE: 15 - SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER

Total por Programa:

282.000,00

919.500,00

4.163.270,00

4.661.779,00

PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA

Objetivo: Investir na recuperação, sinalização e conservação das vias já existentes, bem como o projeto e execução de obras estratégicas para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas por toda a extensão do Município. Revitalizar os espaços públicos a partir das necessidades e potencialidades identificados nos diversos bairros.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

021077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE - TESOURO

Percentual

P

Meta Física

34,00

66,00

0,00

0,00

PROMOVER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

Valor

100.000,00

200.000,00

0,00

0,00

021078 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - FUNTRAN

Percentual

P

Meta Física

44,40

55,60

0,00

0,00

PROMOVER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

Valor

720.000,00

900.000,00

0,00

0,00

021081 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Percentual

P

Meta Física

0,05

99,95

0,00

0,00

CONTRATAR MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Valor

1.000,00

1.800.000,00

0,00

0,00

021082 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - TERMINAL RODOVIÁRIO - TESOURO

Percentual

P

Meta Física

40,72

17,92

19,71

21,65

MANTER UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Valor

30.000,00

22.000,00

24.200,00

26.600,00

022040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO - FUNTRAN

Percentual

A

Meta Física

32,68

20,34

22,37

24,61

COBRIR GASTOS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE

Valor

4.524.999,68

2.816.000,00

3.097.600,00

3.407.360,00

CONSUMO.

 

 

 

 

 

 

 

022069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO - TESOURO

Percentual

A

Meta Física

6,70

32,20

28,80

32,30

SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA NO TOCANTE A MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL, BEM COMO AS DESPESAS DECORRENTES DE DILIGÊNCIAS DOS SERVIDORES.

Valor

904.439,59

4.327.455,00

3.869.699,00

4.334.062,00

022071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIA - TESOURO.

Percentual

A

Meta Física

26,87

22,09

24,18

26,86

MANTER UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

 

 

Valor

90.000,00

74.000,00

81.000,00

90.000,00

Total por Programa:

6.370.439,27

10.139.455,00

7.072.499,00

7.858.022,00

Total por Unidade:

9.404.439,27

13.357.955,00

13.764.669,00

15.048.701,00

Total por Órgão:

593.830.192,96

674.484.308,30

618.809.223,00

591.554.280,00

ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM

UNIDADE: 01 - DEPARTAMENTO GABINETE E CONSELHOS

PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

034000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GABINETE E CONSELHOS.

Percentual

A

Meta Física

11,59

13,40

34,32

40,68

MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GABINETE E

Valor

456.000,00

778.000,00

50.000,00

1.000,00

034001 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - GABINETE

Percentual

A

Meta Física

22,00

25,00

25,00

28,00

MANTER PAGAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.

Valor

50.000,00

60.000,00

60.000,00

65.000,00

Total por Programa:

506.000,00

838.000,00

110.000,00

66.000,00

Total por Unidade:

506.000,00

838.000,00

110.000,00

66.000,00

UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS

PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento

administrativo.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

034002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS.

Percentual

A

Meta Física

17,24

10,80

18,80

53,16

MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS

Valor

923.000,00

860.000,00

499.100,00

1.000,00

034008 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS

Percentual

A

Meta Física

23,88

27,15

24,30

24,67

MANTER OS PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL

Valor

80.000,00

95.000,00

85.000,00

90.000,00

Total por Programa:

1.003.000,00

955.000,00

584.100,00

91.000,00

PROGRAMA: 0019 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS

Objetivo: Manter os proventos para os inativos, pensionistas e licenciados.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

034003 - MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA

Percentual

A

Meta Física

19,00

23,00

27,00

31,00

MANTER PAGAMENTO REFERENTE ÀS APOSENTADORIAS.

Valor

25.000.000,00

29.749.000,00

76.528.900,00

87.907.791,00

ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM

UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS

PROGRAMA: 0019 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS

034004 - MANUTENÇÃO DE PENSÕES.

Percentual

A

Meta Física

19,00

23,00

27,00

31,00

MANTER PAGAMENTO REFERENTE ÀS PENSÕES

Valor

5.000.000,00

7.000.000,00

7.000.000,00

8.000.000,00

034005 - MANUTENÇÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS

Percentual

A

Meta Física

18,00

23,00

27,00

32,00

MANTER PAGAMENTO REFERENTE A OUTROS BENEFÍCIOS.

Valor

400.000,00

500.000,00

600.000,00

700.000,00

034006 - MANUTENÇÃO DE AUXÍLIOS TEMPORÁRIOS.

Percentual

A

Meta Física

18,00

23,00

27,00

32,00

MANTER PAGAMENTO REFERENTE A AUXÍLIOS TEMPORÁRIOS.

Valor

4.000.000,00

5.000.000,00

6.000.000,00

7.000.000,00

034007 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RGPS/RPPS.

Percentual

A

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RGPS/RPPS.

Valor

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Total por Programa:

35.400.000,00

43.249.000,00

91.128.900,00

104.607.791,00

Total por Unidade:

36.403.000,00

44.204.000,00

91.713.000,00

104.698.791,00

UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento

administrativo.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

034009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

Percentual

A

Meta Física

13,55

16,85

31,65

37,95

MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

Valor

163.000,00

181.000,00

340.000,00

390.000,00

034011 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

Percentual

A

Meta Física

14,29

12,50

33,31

39,90

MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL

Valor

20.000,00

15.000,00

40.000,00

45.000,00

Total por Programa:

183.000,00

196.000,00

380.000,00

435.000,00

PROGRAMA: 0020 - RESERVAS RPPS

Objetivo: Reserva RPPS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

034010 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA RPPS

Percentual

A

Meta Física

22,55

70,68

4,77

2,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA RPPS

Valor

4.850.000,00

34.350.000,00

6.260.000,00

3.140.000,00

Total por Programa:

4.850.000,00

34.350.000,00

6.260.000,00

3.140.000,00

ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM

UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Total por Unidade:

5.033.000,00

34.546.000,00

6.640.000,00

3.575.000,00

UNIDADE: 04 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

033000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Percentual

P

Meta Física

0,83

33,05

33,06

33,06

AMPLIAR/REFORMAR/ESTRUTURAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTOS E ADQUIRIR INSTALAÇÕES INCORPORÁVEIS AO PRÉDIO DO IPREM

Valor

25.000,00

11.000,00

1.000,00

1.000,00

033001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.

Percentual

P

Meta Física

0,49

0,74

49,38

49,39

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PERMANENTES VISANDO MELHORIAS.

Valor

15.000,00

15.000,00

1.000,00

462.210,00

034012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

Percentual

A

Meta Física

19,09

24,21

26,84

29,86

MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

Valor

946.000,00

1.182.000,00

1.330.000,00

1.480.000,00

034014 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Percentual

A

Meta Física

21,74

23,91

26,09

28,26

MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.

Valor

50.000,00

48.000,00

60.000,00

65.000,00

Total por Programa:

1.036.000,00

1.256.000,00

1.392.000,00

2.008.210,00

Total por Unidade:

1.036.000,00

1.256.000,00

1.392.000,00

2.008.210,00

UNIDADE: 05 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

034015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

Percentual

A

Meta Física

9,05

14,85

35,00

41,10

MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

Valor

103.000,00

146.000,00

345.000,00

390.000,00

034016 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

Percentual

A

Meta Física

14,29

25,00

28,57

32,14

MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL

Valor

20.000,00

20.000,00

40.000,00

45.000,00

Total por Programa:

123.000,00

166.000,00

385.000,00

435.000,00

Total por Unidade:

123.000,00

166.000,00

385.000,00

435.000,00

ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM

UNIDADE: 06 - DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL DE COMUNICAÇÃO

PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

034017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIT. GERAL DE COMUNICAÇÃO

Percentual

A

Meta Física

13,38

25,59

28,55

32,48

MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIST. GERAL DE COMUNICAÇÃO

Valor

136.000,00

160.000,00

290.000,00

330.000,00

034018 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - ASSIST. GERAL DE COMUNICAÇÃO

Percentual

A

Meta Física

14,29

25,00

28,57

32,14

MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL

Valor

20.000,00

20.000,00

40.000,00

45.000,00

Total por Programa:

156.000,00

180.000,00

330.000,00

375.000,00

Total por Unidade:

156.000,00

180.000,00

330.000,00

375.000,00

UNIDADE: 07 - DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL ASSUNTOS JURIDICOS

PROGRAMA: 0017 - ENCARGOS ESPECIAS

Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPREM, MANTENDO-O LEGALIZADO PERANTE DIFERENTES ÓRGÃOS.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

034020 - SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS E ACORDOS ADMINISTRATIVOS

Percentual

A

Meta Física

39,62

22,64

18,87

18,87

MANTER PAGAMENTOS DAS SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS E ACORDOS ADMINISTRATIVOS DEMANDADOS.

Valor

21.000.000,00

20.300.000,00

10.000.000,00

10.000.000,00

Total por Programa:

21.000.000,00

20.300.000,00

10.000.000,00

10.000.000,00

PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

034019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIT. GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.

Percentual

A

Meta Física

14,10

24,86

28,49

32,55

MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIT. GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.

Valor

312.000,00

341.000,00

630.000,00

720.000,00

ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM

UNIDADE: 07 - DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL ASSUNTOS JURIDICOS

PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO

034021 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE ASSIST. GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.

Percentual

A

Meta Física

21,05

23,68

26,32

28,95

MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL

Valor

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

Total por Programa:

352.000,00

386.000,00

680.000,00

775.000,00

Total por Unidade:

21.352.000,00

20.686.000,00

10.680.000,00

10.775.000,00

UNIDADE: 08 - DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA

PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

034022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA.

Percentual

A

Meta Física

9,98

26,03

29,86

34,13

MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA.

Valor

117.000,00

126.000,00

350.000,00

400.000,00

034023 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO CONTROLADORIA INTERNA .

Percentual

A

Meta Física

8,33

13,34

36,60

41,73

MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.

Valor

15.000,00

20.000,00

55.000,00

60.000,00

Total por Programa:

132.000,00

146.000,00

405.000,00

460.000,00

Total por Unidade:

132.000,00

146.000,00

405.000,00

460.000,00

UNIDADE: 09 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO

PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

034024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.

Percentual

A

Meta Física

12,76

15,36

32,18

39,70

MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.

Valor

234.000,00

253.000,00

530.000,00

630.000,00

034025 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Percentual

A

Meta Física

15,63

25,00

28,12

31,25

MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.

Valor

25.000,00

25.000,00

45.000,00

50.000,00

Total por Programa:

259.000,00

278.000,00

575.000,00

680.000,00

Total por Unidade:

259.000,00

278.000,00

575.000,00

680.000,00

ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM

Total por Órgão:

65.000.000,00

102.300.000,00

112.230.000,00

123.073.001,00

ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR

UNIDADE: 01 - ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

040009 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP SEDE

Percentual

O

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP SEDE

Valor

14.000,00

0,00

0,00

0,00

045002 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEDE

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Valor

5.000,00

0,00

0,00

0,00

046001 - DESPESAS COM PESSOAL SEDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Valor

1.255.000,00

0,00

0,00

0,00

046002 - MANUTENÇÃO DA SEDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS

Valor

314.000,00

0,00

0,00

0,00

046003 - DESPESAS COM VIAGENS SEDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS

Valor

3.000,00

0,00

0,00

0,00

046004 - DESPESAS COM DÉFICIT TECNICO ATUARIAL SEDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor

120.000,00

0,00

0,00

0,00

046005 - PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Valor

6.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

1.717.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Unidade:

1.717.000,00

0,00

0,00

0,00

UNIDADE: 02 - CVT - UAITEC

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.

ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR

UNIDADE: 02 - CVT - UAITEC

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

046010 - DESPESAS COM PESSOAL UAITEC

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

Valor

76.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

76.000,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção. Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população. Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

040011 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP UAITEC

Percentual

O

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO

Valor

1.000,00

0,00

0,00

0,00

046011 - MANUTENÇÃO DO UAITEC

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

76.000,00

0,00

0,00

0,00

ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR

UNIDADE: 02 - CVT - UAITEC

PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA

046012 - DESPESA COM VIAGENS UAITEC

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

2.000,00

0,00

0,00

0,00

046013 - DESPESA COM DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL UAITEC

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

APOSENTADORIA DOS SERVIDORES

Valor

1.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

80.000,00

0,00

0,00

0,00

Total por Unidade:

156.000,00

0,00

0,00

0,00

UNIDADE: 03 - PEMSE

PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE

Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

040010 - CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP PEMSE

Percentual

O

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP PEMSE

Valor

1.000,00

0,00

0,00

0,00

045003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PEMSE

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Valor

3.000,00

0,00

0,00

0,00

046006 - DESPESAS COM PESSOAL PEMSE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

Valor

131.000,00

0,00

0,00

0,00

046007 - MANUTENÇÃO DO PEMSE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

15.000,00

0,00

0,00

0,00

046008 - DESPESAS COM VIAGENS PEMSE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

2.000,00

0,00

0,00

0,00

046009 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PEMSE

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

APOSENTADORIA DOS SERVIDORES

Valor

4.000,00

0,00

0,00

0,00

046016 - MANUTENCAO DO PEMSE - VINCULADO

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MANUTENCAO DO PEMSE - VINCULADO

Valor

52.800,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

208.800,00

0,00

0,00

0,00

Total por Unidade:

208.800,00

0,00

0,00

0,00

UNIDADE: 04 - CONVIVER

ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR

UNIDADE: 04 - CONVIVER

PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO

Objetivo: Valorização e Respeito ao Professor - Atualizar o Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação, Oportunizar a autonomia dos profissionais de Educação, Oferecer cursos para promover a formação continuada, Criar uma revista ou jornal para divulgação das boas práticas executadas e criadas pelos professores. Crescimento Humano e Educacional do Aluno - Garantir acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da rede municipal.Manter o Ensino Médio nas escolas que já oferecem este grau de ensino. Manter e aumentar o número de vagas no Cursinho Pré-vestibular Municipal. Criar faróis de leituras e tecnologia nos bairros. Dinamizar as bibliotecas. Implantar o tratamento odontológico itinerante em todas as escolas municipais Garantia de Autonomia na Gestão Escolar - Manter o concurso interno para Gestor Escola. Promover a formação continuada de gestores. Propiciar Infraestrutura e Materiais Adequados - Manter onde já existe e implantar onde não há parques infantis objetivando o desenvolvimento psicomotor indispensável para o processo de alfabetização. Aumentar até 2020 em 50% o número de vagas nos CEMEIs para a faixa etária de 6 meses a 3 anos e universalizar o atendimento a faixa etária de 4 e 5 anos. Criar cozinhas experimentais nas escolas de educação infantil para atender o desenvolvimento infantil. Página 26 de 40. Atualizar os laboratórios de informática já existentes e implantar nas escolas que faltam, disponibilizado professor especializado para seu uso. Melhorar o acesso a internet nas escolas. Criar laboratórios multidisciplinares nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio. Criar laboratório de robótica nas escolas de Fundamental I, II e Ensino Médio. Parcerias, Convênios e Trabalho Integrado -Implantar um trabalho integrado entre Secretaria de Educação, Saúde, Cultura e Esportes para atender de forma integral o aluno. Garantir a eficiência do transporte escolar objetivando garantir o cumprimento do calendário escolar

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

DATA APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Ação Produto

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

045004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVIVER

Percentual

P

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Valor

4.000,00

0,00

0,00

0,00

046014 - MANUTENÇÃO DO CONVIVER

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

186.000,00

0,00

0,00

0,00

046015 - DESPESAS COM VIAGENS CONVIVER

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS

Valor

2.000,00

0,00

0,00

0,00

046017 - MANUTENÇÃO DO CONVIVER - VINCULADO

Percentual

A

Meta Física

100,00

0,00

0,00

0,00

MANUTENÇÃO DO CONVIVER - VINCULADO

Valor

52.800,00

0,00

0,00

0,00

Total por Programa:

244.800,00

0,00

0,00

0,00

Total por Unidade:

244.800,00

0,00

0,00

0,00

Total por Órgão:

2.326.600,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

677.956.792,96

798.062.308,30

753.932.423,00

739.373.233,00


Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:E05C10C1