ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MATHIAS LOBATO
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 764/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0786/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 764/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
KARLA PESSAMÍLIO SOUZA LOPES, Prefeita Municipal de Mathias Lobato, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal por seus representantes, aprovou, e SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam criados, no âmbito do Município de Mathias Lobato e visando atender à Secretaria Municipal de Educação, os seguintes cargos:
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GRUPO OCUPACIONAL |
NOMENCLATURA |
REQUISITO |
VENCIMENTOS |
Nº DE VAGAS |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
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EDUCAÇÃO |
ASSISTENTE SOCIAL |
Curso Superior Completo + Certificado de Registro no Conselho Regional de Serviço Social. |
R$ 1.542,52 |
02 |
20h |
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MONITOR DE APOIO À EDUCAÇÃO |
Ensino Médio Completo. |
R$ 1.500,00 |
10 |
40h |
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MONITOR DE CRECHE |
Ensino Médio Completo. |
R$ 1.302,00 |
06 |
40h |
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PROFESSOR DE APOIO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE |
Licenciatura em Educação Especial ou Normal Superior/Pedagogia com Pós-Graduação em Educação Especial. |
R$ 1.987,54 |
04 |
24h |
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PROFESSOR DE ARTE |
Licenciatura com pós em Arte. |
R$ 1.987,54 |
01 |
24h |
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PROFESSOR DE CIÊNCIAS |
Licenciatura em Ciências Biológicas. |
R$ 1.987,54 |
02 |
24h |
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
Licenciatura em Educação Física. |
R$ 1.987,54 |
01 |
24h |
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PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO |
Licenciatura com pós em Ciências da Religião. |
R$ 1.987,54 |
01 |
24h |
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PROFESSOR DE GEOGRAFIA |
Licenciatura em Geografia. |
R$ 1.987,54 |
02 |
24h |
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PROFESSOR DE HISTÓRIA |
Licenciatura em História. |
R$ 1.987,54 |
02 |
24h |
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PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA |
Licenciatura em Letras Português/Inglês. |
R$ 1.987,54 |
01 |
24h |
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PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA |
Licenciatura em Letras. |
R$ 1.987,54 |
02 |
24h |
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PROFESSOR DE MATEMÁTICA |
Licenciatura em Matemática. |
R$ 1.987,54 |
02 |
24h |
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PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE |
Pedagogia. |
R$ 3.180,00 |
05 |
40h |
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PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL/ANOS INICIAIS |
Pedagogia. |
R$ 1.987,54 |
10 |
24h |
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PSICÓLOGO |
Curso Superior Completo + Certificado de Registro no Conselho Regional de Psicologia. |
R$ 1.432,34 |
01 |
20h |
Parágrafo Único: A remuneração dos professores do 6º ao 9º Ano irá variar de acordo com a quantidade de aulas, observando a grade curricular da SEE MG (ANEXO II).
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei onerarão os recursos e dotações orçamentárias das respectivas Secretarias.
Art. 3º - As descrições dos presentes cargos criados estão previstas no Anexo I da presente Lei.
Art. 4º - Fica revogado, em sua integralidade, o disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 764/2022.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente lei em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023.
Mathias Lobato/MG, 24 de março de 2023.
KARLA PESSAMILIO SOUZA LOPES
Prefeita Municipal
Mathias Lobato/mg.
ANEXO I
ATRIBUIÇOES DO CARGO
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ASSISTENTE SOCIAL |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar e equipe multiprofissionais, atuando na mediação das relações sociais e institucionais, considerando o projeto político-pedagógico da rede pública municipal de educação básica e demais estabelecimentos de ensino. |
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DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO Contribuir com o direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola com a finalidade da formação dos estudantes para o exercício da cidadania, preparação para o trabalho e sua participação na sociedade; Subsidiar a elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias, a partir de conhecimentos de políticas sociais, bem como do exercício e da defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; Contribuir para a garantia da qualidade dos serviços aos estudantes, garantindo o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, contribuindo assim para sua formação, como sujeitos de direitos; Participar da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à educação; Contribuir no processo de ensino-aprendizagem de modo a assegurar a universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática; Contribuir no fortalecimento da relação da escola com a família e a comunidade, na perspectiva de ampliar a sua participação na escola; Aprimorar a relação entre a escola, a família e a comunidade de modo a promover a eliminação de todas as formas de preconceito; Intervir e orientar situações de dificuldades no processo de ensino-aprendizagem, evasão escolar, atendimento educacional especializado; Contribuir com o processo de inclusão e permanência dos alunos com necessidades educativas especiais na perspectiva da inclusão escolar; Criar estratégias de intervenção frente a impasses e dificuldades escolares que se apresentam a partir de situações de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, assim como situações de risco, reflexos da questão social que perpassam o cotidiano escolar; Atuar junto às famílias no enfrentamento das situações de ameaça, violação e não acesso aos direitos humanos e sociais, como a própria educação; Favorecer o processo de inclusão e permanência do estudante com necessidades educativas especiais; Participar de ações que promovam a acessibilidade; Fortalecer e articular parcerias com as equipes dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS, unidades de saúde, movimentos sociais dentre outras instituições, além de espaços de controle social para viabilizar o atendimento e acompanhamento integral dos estudantes; Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda; Viabilizar o acesso a programas, projetos, serviços e benefícios sociais aos estudantes e suas famílias por meio de rede inter setorial no território, fortalecendo a permanência escolar; Realizar assessoria técnica junto à gestão escolar, bem como participar dos espaços coletivos de decisões; Contribuir em programas, projetos e ações desenvolvidos na escola que se relacionem com a área de atuação; Contribuir na formação continuada de profissionais da rede pública de educação básica. |
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MONITOR DE APOIO À EDUCAÇÃO |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA - Desenvolver atividades de assistência à equipe diretora, para assegurar no cotidiano o bom funcionamento, o bom atendimento e a organização do espaço da unidade educacional; Acompanhar e atender as crianças e os adolescentes em suas necessidades de orientação e apoio nos momentos de recreio e intervalos de alimentação, ao se locomoverem de uma atividade para outra, em atividades de proteção e cuidado; Apoiar os alunos da Educação Infantil nos cuidados pessoais de alimentação e higiene; Prestar apoio individualizado quanto aos alunos com Deficiência Múltipla e Autismo nas áreas da comunicação, mediação nas atividades pedagógicas e sociais, além da atenção aos cuidados pessoais de alimentação, higiene e locomoção; Recepcionar, cuidar da higiene, alimentação e acompanhar as atividades diárias dos educandos com necessidades educacionais especiais. |
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DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO Cumprir atividades inerentes ás atividades do cargo que ocupa e outras solicitadas pela equipe gestora da escola; Zelar pela instituição, no que diz respeito a normas, sigilo de informações da escola, alunos, professores e demais servidores; Orientar, registrar e mediar possíveis situações entre educandos, no que diz respeito a problemas de relacionamento e convivência; Realizar a mediação entre o aluno e o conteúdo, intervindo nas situações sociais, comportamentais, linguísticas, cognitivas, pedagógicas e lúdicas que ocorrem dentro do espaço escolar, garantindo a inclusão de todos os alunos nas atividades; Assistir aos alunos, em atividades extra classe, colaborando com a disciplina e formação das crianças, pré-adolescentes e adolescentes; Organizar, acompanhar e ministrar períodos de alimentação e higiene das crianças, pré-adolescentes e adolescentes, orientados pela equipe gestora; Acompanhar as crianças, coletiva e individualmente, na rotina diária, orientados pela equipe gestora; Atuar de forma articulada com os professores da classe e do Atendimento Educacional Especializado - AEE; Prestar auxílio individualizado aos estudantes com Deficiência Múltipla ou Autismo que não realizam as funções de comunicação e os cuidados pessoais de alimentação, higiene e locomoção com independência; Apoiar o professor regente em suas atividades normais e na elaboração do PDI, avaliando junto com o mesmo, as potencialidades e as necessidades específicas do aluno. |
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MONITOR DE CRECHE |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Realizar atividades de desenvolvimento físico, motor e de caráter com as crianças, bem como auxiliar no desenvolvimento de tarefas, verificando o bem-estar, a alimentação, o sono e a disposição física e psicológica das crianças sobre seus cuidados. |
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DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO Desenvolver atividades pedagógicas de acordo com planejamento conjunto; Zelar pela higiene pessoal das crianças; Oferecer e acompanhar a alimentação das crianças; Zelar pelos cuidados gerais das crianças; Zelar pela segurança das crianças; Acompanhar os alunos no transporte escolar; Auxiliar o professor regente nas atividades em sala de aula. |
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PROFESSOR DE APOIO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Atuar no serviço de apoio que consiste em realizar atividades de locomoção, cuidados pessoais e alimentação dos estudantes com deficiência em articulação com as atividades escolares, contribuindo para a participação desses estudantes com os demais colegas, auxiliar o estudante com transtorno do espectro autista na organização de suas atividades escolares e na resolução de tarefas funcionais, ampliando suas habilidades em busca de uma vida independente e autônoma. |
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DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO Pesquisar sobre a deficiência do aluno; Reunir-se com os pais ou responsáveis pela criança, juntamente com os Professores Regentes e Especialistas, para buscar informações descritas no PDI: Elaborar e /ou atualizar o PDI - Plano de Desenvolvimento Individual do aluno, com todos os atores envolvidos no processo de escolarização do estudante, tendo como base o histórico de vida do estudante, avaliação diagnóstica pedagógica, planejamento, acompanhamento e avaliação final; Trabalhar em colaboração com o regente de turma/regente de aula, e Sala Recurso, para planejamento dos recursos de acessibilidade dos estudantes com base no planejamento de aula dos regentes, definindo estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao currículo e a sua interação no grupo; Adaptar/flexibilizar material pedagógico relativo ao conteúdo estudado em sala de aula (atividades, exercícios, provas, avaliações, jogos, livros de histórias, dentre outros) com o uso de material concreto, figuras e simbologia gráfica e construir pranchas de comunicação temáticas para cada atividade, com o objetivo de proporcionar a apropriação e o aprendizado do uso do recurso de comunicação e ampliação de vocabulário de símbolos gráficos, registrando todas as adaptações realizadas para o estudante. Preparar material específico para uso do aluno na sala de aula e buscar promover a autonomia do estudante; Desenvolver formas de comunicação simbólica, estimulando o aprendizado da linguagem expressiva e provendo recursos de Comunicação Aumentativa e Alternativa; Garantir a utilização de material específico de Comunicação Aumentativa e Alternativa (pranchas, cartões de comunicação e outros), que atendam à necessidade comunicativa do aluno no espaço escolar; Identificar o melhor recurso de tecnologia assistiva que atenda às necessidades dos alunos, de acordo com sua habilidade física e sensorial atual, promovendo aprendizagem por meio da informática acessível; Ampliar o repertório comunicativo do aluno por meio das atividades curriculares e de vida diária; Orientar a elaboração de materiais didático-pedagógicos que possam ser utilizados pelos alunos na sala de aula; Promover as condições para a inclusão dos alunos com necessidades educacionais em todas as atividades, eventos e comemorações da escola. Oferecer rotinas consistentes para que a criança com deficiência entenda a rotina do seu dia na escola e cada atividade que acontece dentro e fora da sala de aula; Relacionar o tema de interesse do aluno com temas a serem estudados em sala de aula; Solicitar ao professor regente (de turma ou de aulas) para disponibilizar o planejamento de suas aulas com no mínimo 03 (três) dias de antecedência, para depois selecionar o que considera essencial/necessário do conteúdo e fazer as adaptações às necessidades do aluno que assiste; Acompanhar o aluno em todos os espaços da escola (sala de aula, recreio, aulas de educação física, realização de eventos e atividades extraclasses). Adaptar as avaliações do aluno, com a ajuda do professor regente, de acordo com as atividades desenvolvidas em sala de aula. Constar em portfólios todas as atividades desenvolvidas com o aluno (incluindo as adaptações feitas), os objetivos de cada atividade e outras observações referentes aos conteúdos que considerar importante registrar como dificuldades apresentadas durante a realização das atividades, arquivando-o na Escola para futuras consultas. Eliminar, em colaboração com o regente, as barreiras que podem obstruir a participação plena e efetiva do estudante com deficiência nas atividades escolares em igualdade de condições com os demais estudantes; Apoiar, em caso de falta do aluno, outros alunos que apresentam deficiência (e que não tem professor de apoio), ou outros alunos com dificuldade de aprendizagem, da mesma turma, ou de outras turmas, ou desenvolver outras funções pedagógicas na escola a pedido da equipe gestora, comunicando a infrequência do aluno à Direção; Participar de reuniões e capacitações promovidas pela SRE e SEE, sempre que convocado. |
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PROFESSOR DE ARTE |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Desenvolver a manifestação artística no aluno no sentido de criação, inovação, propiciando os conhecimentos e competência estética e artística adquirindo competências de sensibilidade e de cognição nas diversas linguagens artísticas diante da própria produçãoe no contato com o patrimônio artístico, exercitando sua cidadania cultural com qualidade. |
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DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO Planejar as ações pedagógicas da área disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Político Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação;
Promover avaliação baseada na integridade do/a aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando a recuperação paralela ao longo do processo ensino-aprendizagem;
Elaborar e realizar registros solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, em documentos como: plano de trabalho, cadernos de frequência, relatórios, pareceres descritivos, entre outros;
Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola, bem como das suas reuniões administrativas e pedagógicas, de espaços de formação e projetos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e/ou Escola;
Comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade executando suas atribuições com eficiência, presteza e ética;
Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos do ensino da Arte, vivenciando experiências satisfatórias, reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisões e que estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas dimensões do aluno.
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PROFESSOR DE CIÊNCIAS |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Exercer as atividades de docência. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer estratégicas de recuperação para os alunos de menor rendimento. Cumprir os dias letivos e aulas horas estabelecidos. Participar integralmente dos períodos dedicados aos planejamentos, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade. |
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Exercer as atividades de docência. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer estratégicas de recuperação para os alunos de menor rendimento. Cumprir os dias letivos e aulas horas estabelecidos. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade. |
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PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Planejar, executar e avaliar, junto com os demais profissionais docentes e equipe técnica pedagógica, as atividades do Ensino Religioso na aquisição de competências que favoreçam uma convivência fraterna e harmoniosa não só na escola como nos diferentes espaços sociais, preparando o aluno para a aceitação da diversidade e para o conhecimento da idéia de Transcendência a partir de sua tradição religiosa.
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DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO Lidar e interagir com a complexidade do fenômeno religioso.
Despertar a própria religiosidade a partir dos referenciais oferecidos, que possibilitem o discernimento para a ampliação das potencialidades de vida.
Interessar-se pelo diálogo inter-religioso para a convivência saudável e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Despertar a dimensão do transcendente e sua interação com os outros aspectos da vida, sensibilizando-se para a grande importância da relação com o outro e para a ajuda e empreendedorismo necessário na concretização do projeto existencial e no desempenho da função social.
Vivenciar experiências que transcendam o cotidiano e auxiliem na busca, abertura e construção de um projeto que dê sentido à vida.
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PROFESSOR DE GEOGRAFIA |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Exercer as atividades de docência. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer estratégicas de recuperação para os alunos de menor rendimento. Cumprir os dias letivos e aulas horas estabelecidos. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade. |
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PROFESSOR DE HISTÓRIA |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Exercer as atividades de docência. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer estratégicas de recuperação para os alunos de menor rendimento. Cumprir os dias letivos e aulas horas estabelecidos. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade. |
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PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Ministrar aulas teóricas e práticas de ensino de Língua Inglesa, em escolas da rede pública municipal, acompanhando a produção da área educacional e cultural. Planejar o curso, a disciplina e o projeto pedagógico. Avaliar o processo de ensino-aprendizagem. Preparar aulas e participar de atividades institucionais. Para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas. |
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DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO Ministrar aulas nas unidades escolares para a disciplina de inglês, promovendo o processo de ensino/aprendizagem; Planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos; Participar da avaliação do rendimento escolar; participar da avaliação do rendimento escolar; Participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pelo colegiado ou pela direção da escola; promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino/aprendizagem; Participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação; Participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; Cuidar, preparar e selecionar material didático pedagógico; Escriturar livros de classes e boletins; Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo. |
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PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Ministrar aulas teóricas e práticas de ensino de Língua Portuguesa, em escolas da rede pública municipal, acompanhando a produção da área educacional e cultural. Planejar o curso, a disciplina e o projeto pedagógico. Avaliar o processo de ensino-aprendizagem. Preparar aulas e participar de atividades institucionais. Para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas. |
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DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO Reconhecer as linguagens como elementos integradores dos sistemas de comunicação e construir uma consciência crítica sobre os usos que se fazem delas.
Compreender a arte e a cultura corporal como fato histórico contextualizado nas diversas culturas, conhecendo e respeitando o patrimônio cultural, com base na identificação de padrões estéticos e cinestésicos de diferentes grupos socioculturais.
Compreender as relações entre arte e a leitura da realidade, por meio da reflexão e investigação do processo artístico e do reconhecimento dos materiais e procedimentos usados no contexto cultural de produção da arte.
Compreender as relações entre o texto literário e o contexto histórico, social, político e cultural, valorizando a literatura como patrimônio nacional.
Utilizar a língua materna para estruturar a experiência e explicar a realidade.
Analisar criticamente os diferentes discursos, inclusive o próprio, desenvolvendo a capacidade de avaliação de textos.
Reconhecer e valorizar a linguagem de seu grupo social e as diferentes variedades do português, procurando combater o preconceito linguístico.
Usar os conhecimentos adquiridos por meio da análise linguística para expandir sua capacidade de uso da linguagem, ampliando a capacidade de análise crítica. |
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PROFESSOR DE MATEMÁTICA |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Ampliar as suas habilidades, aumentar sua capacidade de resolver problemas, desenvolvendo sua argumentação por meio de questionamentos sobre resultados, construindo assim a própria autonomia do aluno, organizando situações de aprendizagem desafiadoras que envolvam afetiva e intelectualmente os alunos na (re)construção dos conceitos matemáticos. |
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DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO Identificar os conhecimentos matemáticos como meios para compreender e transformar o mundo a sua volta;
Perceber que a disciplina estimula o interesse, a curiosidade, o espírito de investigação e desenvolvimento da capacidadepara resolver problemas;
Fazer observações em sua realidade em relação aos aspectos quantitativos e qualitativos, com uso dos conteúdos matemáticos;
Resolver situações-problemas adotando estratégias, desenvolvendo formas de raciocínio e processos como intuição, indução, dedução, analogia, estimativa;
Utilizar conceitos e procedimentos matemáticos, bem como recursos tecnológicos disponíveis, diante de uma situação-problema;
Apresentar resultados e sustentar argumentos por meio da linguagem oral e escrita;
Desenvolver a autoestima e a perseverança na busca de soluções;
Interagir com os colegas de modo cooperativo, aprendendo a trabalhar em conjunto na busca de soluções e outros.
Ministrar aulas teóricas e práticas no ensino fundamental e médio, em escolas da rede pública municipal;
Acompanhar a produção da área educacional e cultural;
Preparar as aulas - Efetuar registros burocráticos e pedagógicos;
Participar na elaboração do projeto pedagógico;
Participar de reuniões administrativas e pedagógicas;
Participar dos colegiados escolares;
Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município;
Participar das atividades extraclasses constantes e comemorações cívicas do calendário escolar.
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Recepcionar os alunos, cuidar da higiene, asseio, alimentação e controlar o repouso. Auxiliar na elaboração do planejamento pedagógico e preparar material didático desenvolvendo atividades recreativas e acompanhando o desenvolvimento dos alunos. |
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DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO Planejar, coordenar e executar atividades pedagógicas, lúdicas, culturais e desportivas nos anos iniciais do Ensino Fundamental;
Ministrar aula nos anos iniciais do Ensino Fundamental;
Elaborar e executar o plano anual de trabalho em sintonia com as diretrizes da Política Educacional do Município e com o Projeto Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação;
Participar de atividades de formação continuada promovidas pela Secretaria Municipal de Educação;
Participar de atividades de avaliação do rendimento escolar dos alunos;
Produzir e sistematizar material pedagógico;
Manter atualizados os registros de aula, de frequência e de aproveitamento escolar do aluno;
Acompanhar e zelar pela frequência do aluno à escola;
Participar de reuniões e outras atividades programadas pela Secretaria Municipal de Educação;
Cumprir as normas e diretrizes educacionais, o regimento da escola e o calendário escolar;
Participar do processo de avaliação da Secretaria Municipal de Educação;
Fortalecer a gestão democrática da Secretaria Municipal de Educação;
Orientar e acompanhar o trabalho do estagiário;
Participar do plano global da Secretaria Municipal de Educação;
Constatar necessidades e encaminhar o educando aos setores específicos de atendimento;
Participar de atividades cívicas e de promoções internas e externas;
Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;
Zelar pela disciplina e pelo material docente.
Participar das atividades extraclasses constantes e comemorações cívicas do calendário escolar;
Participar dos colegiados escolares. |
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL/ANOS INICIAIS |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Formar, educar e ensinar valores, tais como respeito, empatia, solidariedade e gentileza aos cidadãos do futuro. Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas e orientar a aprendizagem do aluno. |
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DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO Ministrar aulas (comunicação e expressão, integração social e iniciação as ciências) nas séries do ensino fundamental;
Preparar aulas;
Efetuar registros burocráticos e pedagógicos;
Participar na elaboração do projeto pedagógico;
Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais;
Participar de reuniões administrativas e pedagógicas;
Participar dos colegiados escolares;
Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais;
Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município;
Participar do processo de avaliação da Secretaria Municipal de Educação;
Fortalecer a gestão democrática da Secretaria Municipal de Educação;
Orientar e acompanhar o trabalho do estagiário;
Participar do plano global da Secretaria Municipal de Educação;
Constatar necessidades e encaminhar o educando aos setores específicos de atendimento;
Participar de atividades cívicas e de promoções internas e externas;
Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;
Zelar pela disciplina e pelo material docente.
Participar das atividades extraclasses constantes e comemorações cívicas do calendário escolar. |
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PSICÓLOGO |
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GRUPO OCUPACIONAL |
EDUCAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA Desenvolver atividades considerando o contexto social, escolar, educacional e o projeto político-pedagógico da rede pública municipal de educação básica e demais estabelecimentos de ensino, em articulação com as áreas da Saúde, da Assistência Social, dos Direitos Humanos, da Justiça, no desempenho de suas atribuições. |
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DESCRIÇÃO DETALHADA DA FUNÇÃO Subsidiar a elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias a partir de conhecimentos da Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem; Participar da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à educação; Contribuir para a promoção dos processos de aprendizagem, buscando, juntamente com as equipes pedagógicas, garantir o direito a inclusão de todas as crianças e adolescentes; Orientar nos casos de dificuldades nos processos de escolarização; Realizar avaliação psicológica ante as necessidades específicas identificadas no processo ensino-aprendizado; Auxiliar equipes da rede pública de educação básica na integração comunitária entre a escola, o estudante e a família; Contribuir na formação continuada de profissionais da educação; Contribuir em programas e projetos desenvolvidos na escola; Colaborar com ações de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola; Propor articulação intersetorial no território, visando à integralidade de atendimento ao município, o apoio às Unidades Educacionais e o fortalecimento da Rede de Proteção Social; Promover ações voltadas à escolarização do público da educação especial; Promover relações colaborativas no âmbito da equipe multiprofissional e entre a escola e a comunidade; Promover ações voltadas à escolarização do público da educação especial; Promover ações de acessibilidade; Propor ações, juntamente com professores, pedagogos, alunos e pais, funcionários técnico-administrativos e serviços gerais e a sociedade de forma ampla, visando a melhorias nas condições de ensino, considerando a estrutura física das escolas, o desenvolvimento da prática docente, a qualidade do ensino, entre outras condições objetivas que permeiam o ensinar e o aprender; Avaliar condições sócio históricas presentes na transmissão e apropriação de conhecimentos. |
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ANEXO II
(Referência ao §1º do art. 4º do Decreto nº 46.125, de 04 de janeiro de 2013).
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NÚMERO DE HORAS NA DOCÊNCIA |
NÚMERO DE HORAS PARA OUTRAS ATIVIDADES |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
CARGA HORÁRIA MENSAL |
VALOR |
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EM LOCAL DEFINIDO PELA DIREÇÃO DA ESCOLA |
EM LOCAL DE LIVRE ESCOLHA DO PROFESSOR |
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1h |
15 min |
15 min |
1h 30min |
7h |
128,82 |
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2h |
30 min |
30 min |
3h |
14h |
257,64 |
|
3h |
45 min |
45 min |
4h 30min |
20h |
368,06 |
|
4h |
1 h |
1 h |
6h |
27h |
496,88 |
|
5h |
1 h 30 min |
1 h 30 min |
8h |
36h |
662,51 |
|
6h |
1 h 30 min |
1 h 30 min |
9h |
41h |
754,53 |
|
7h |
2 h |
2 h |
11h |
50h |
920,16 |
|
8h |
2 h |
2 h |
12h |
54h |
993,77 |
|
9h |
2 h 15 min |
2 h 15 min |
13h 30min |
61h |
1.122,59 |
|
10h |
2 h 30 min |
2 h 30 min |
15h |
68h |
1.251,41 |
|
11h |
2 h 45 min |
2 h 45 min |
16h 30m |
74h |
1.361,83 |
|
12h |
3 h |
3 h |
18h |
81h |
1.490,66 |
|
13h |
3 h 15 min |
3 h 15 min |
19h 30m |
88h |
1.619,48 |
|
14h |
3 h 30 min |
3 h 30 min |
21h |
95h |
1.748,30 |
|
15h |
3 h 45 min |
3 h 45 min |
22h 30m |
101h |
1.854,72 |
|
16h |
4 h |
4 h |
24h |
108h |
1.987,54 |
|
17h |
4 h 15 min |
4 h 15 min |
25h 30m |
115h |
2.116,36 |
|
18h |
4 h 30 min |
4 h 30 min |
27h |
122h |
2.245,18 |
|
19h |
4 h 45 min |
4 h 45 min |
28h 30m |
128h |
2.355,60 |
|
20h |
5 h |
5 h |
30h |
135h |
2.484,42 |
|
21h |
5 h 15 min |
5 h 15 min |
31h 30m |
142h |
2.613,25 |
|
22h |
5 h 30 min |
5 h 30 min |
33h |
149h |
2.742,07 |
|
23h |
5 h 45 min |
5 h 45 min |
34h 30m |
155h |
2.852,49 |
|
24h |
6 h |
6 h |
36h |
162h |
2.981,31 |
|
25h |
6 h 15 min |
6 h 15 min |
37h 30m |
169h |
3.110,13 |
|
26h |
6 h 30 min |
6 h 30 min |
39h |
176h |
3.238,95 |
|
27h |
6 h 30 min |
6 h 30 min |
40h |
180h |
3.312,57 |
Publicado por:
Luciana Delfino Furtado Leite
Código Identificador:E0CC5260