ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 57/2026

PORTARIA Nº 57/2026

 

SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO IMOBILIÁRIA PARA ACOMPANHAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MOEMA.

 

O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o § 10 do art. 23 do Decreto Municipal nº 142/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam substituídos os membros da Comissão Imobiliária para acompanhar a Regularização Fundiária (REURB) de Núcleos Urbanos Informais no Município de Moema, instituída pela Portaria nº 03/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que, a partir da publicação desta Portaria, passa a ser composta pelos seguintes membros:

I – Carla Andalécio Assunção Costa Medeiro;

II – Cristiano Amaral Rezende;

III – Lívia Emanuelly Oliveira Pinto;

IV – Samira Marques Batista;

V – Taiza Márcia Gontijo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cumpra-se.

 

Prefeitura Municipal de Moema/MG, aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis (10/07/2026).

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
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