ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 079/2025, referente ao Processo Licitatório nº 110/2025, entre o Município de Brazópolis e a CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.901.645/0001-60. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 079/2025, proveniente do Processo Licitatório nº 110/2025, na Modalidade Dispensa nº 050/2025, em função do oficio nº 597/2025 apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na qual passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA: DO CONTRATO E DO PRAZO: 4.1. O presente Termo Aditivo terá o início em 31/10/2025 a 31/01/2026 a contar do encerramento do prazo atual do contrato, podendo ser prorrogado nos casos e condições definidos na lei 14.133/2021. Assinado em 23/10/2025.

 

Brazópolis 23/10/2025.

 

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -

Chefe do Poder Executivo.


Publicado por:
Juliana Alves de Freitas
Código Identificador:E11C0BA3