ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS CULTURAIS LEI 14.017/2020 – ALDIR BLANC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021
CHAMADA PÚBLICA N°: 002/2021
SINTESE DO OBJETO: O objetivo da presente CHAMADA PÚBLICA é o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de São João da Ponte - MG, nos termos da Lei 14.017/2020 (ALDIR BLANC), com a finalidade de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do Município, conforme especificações constante do Termo de Referência apresentado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um) às 08h00min, conforme ficou circunstanciado no aviso do chamamento devidamente publicado nos órgãos oficiais do Município, foi declarada aberta a sessão objetivando o desfecho da Chamada Pública nº 002/2021. Neste momento reuniram-se na sala de licitação localizada nas dependências da prefeitura os membros da Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência da Sra. Daniela Mendes Soares, sendo constatada a presença da equipe de apoio, Sra. Laiane Pereira dos Santos, Sr. Paulo Giovane Pereira, Srta. Camila Ruas Ferreira e Sr. Guilherme Tadeu Rodrigues dos Santos, devidamente nomeados pela Portaria nº 033, de 06 de janeiro de 2021, responsáveis neste ato pela condução da sessão. Presentes ainda os membros do Comitê Gestor do Recurso Emergencial/Comissão de Avaliação e Seleção nomeados por meio da Portaria do Executivo nº 145 de 20 de setembro de 2021, para fins de avaliação, aprovação e fiscalização da execução dos projetos, quais sejam: André Luiz Lima de Oliveira - CPF: 051.479.156-05, Madson Rodrigues de Jesus - CPF: 079.790.916-80, Gilmar Pereira - CPF: 013.885.036-46, Acácio Magno Gusmão - CPF: 139.381.758-00 e Adilson Pereira - CPF: 052.831.106-99, designados para fins de análises das decisões quanto às habilitações e avaliações técnicas dos projetos.
A Presidente da Comissão de Licitação levou ao conhecimento de todos que o processo foi devidamente autuado, assinado, numerado, protocolado e que o aviso de chamamento foi publicado nos jornais (Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Hoje em Dia, AMM, site e não obstante foi publicado ainda no Quadro de Aviso localizado no Hall de entrada da Prefeitura). Aberta a sessão ausente presencialmente os artistas interessados, que protocolaram os envelopes para participação no procedimento neste departamento de licitação até as 17h00min do dia 26/10/2021, tendo em vista a adoção de medidas de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19) e as recomendações da Organização de Saúde (OMS) de distanciamento social.
Diante disso, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação apresentou a relação dos inscritos no chamamento público que tiveram interesse, os quais serão abaixo especificados.
Aberta a sessão deu início a análise dos envelopes contendo os Projetos Culturais e as Documentações de habilitação protocolados pelos artistas, e após, constatado que os mesmos encontravam-se lacrados, foram rubricados por todos os presentes que deram visto conferindo os envelopes de documentos e projetos de vendas apresentados. Continuando foi dado inicio a abertura dos ENVELOPES Nº. 001 – PROJETO CULTURAL DOS ARTISTAS, conforme exigência do Edital, sendo analisados pelo Comitê Gestor do Recurso Emergencial/Comissão de Avaliação e Seleção nomeados por meio da (Portaria 145 de 20/09/2021) e emitido o parecer quanto ao resultado da avaliação do projeto, conforme relatório de votação em anexo. Desta forma, tendo em vista a finalização do expediente a comissão suspendeu a sessão às 18h00min, ficando designada a nova data de reunião para o dia seguinte 28/10/2021 às 08h00min no departamento de licitação.
Sendo assim, no dia seguinte (28/10/2021) deu-se continuidade a sessão com a análise dos demais projetos e sua votação, assim como, análise quanto à documentação de habilitação dos interessados. Dessa forma, tendo em vista a finalização do expediente a comissão suspendeu a sessão às 18h00min, ficando designada a nova data de reunião para o dia seguinte 29/10/2021 às 08h00min no departamento de licitação.
Aberta a sessão na presente data, passou-se então para a abertura dos ENVELOPES Nº. 002 – HABILITAÇÃO DOS ARTISTAS, que depois de analisados pelo Comitê Gestor do Recurso Emergencial/Comissão de Avaliação e Seleção (Portaria do Executivo nº 145 de 20/09/2021) foi emitido decisão quanto ao resultado da avaliação documental.
Sendo assim, após detalhada análise dos projetos e documentos de habilitação de cada candidato inscrito, o Comitê Gestor do Recurso Emergencial/Comissão de Avaliação e Seleção nomeados por meio da Portaria do Executivo nº 145 de 20 de setembro de 2021, decidiu por classificar todos os projetos habilitados até o respectivo valor disponibilizado pelo recurso emergencial, uma vez que não houve participações suficientes para todas as categorias.
Diante disso, considerando que o edital em seu item 11.8, pagina 15, prevê que “Poderão ser feitos remanejamentos de premiações entre as categorias caso o número de inscritos de alguma categoria seja insuficiente ou em casos que a comissão julgar necessário”, a comissão Gestora do Recurso Emergencial/Comissão de Avaliação e Seleção apurou o seguinte resultado final, conforme relação abaixo:
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RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS LISTA CLASSIFICATÓRIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CATEGORIA: ÁREA MUSICAL INDIVIDUAL – R$ 2.000,00 |
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PROPONENTE/PROJETO CULTURAL |
CPF |
NOME DO PROJETO |
NOTA |
RESULTADO DA ANÁLISE |
|
01 |
WERDSON LUAN DA SILVA CORDEIRO |
169.849.846-29 |
PUXA O FOLE SANFONEIRO |
478 |
HABILITADO |
|
02
|
WILSON VAGNER MENDES PEREIRA |
055.717.106-75 |
Boy do forró |
475 |
HABILITADO |
|
03 |
DEYSON GONÇALVES DE SOUZA |
131.581.486-285 |
SHOW ACUSTICO DEYZON SOUZA E MURILO |
472 |
HABILITADO |
|
04 |
ADÃO DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS |
081.303.466-30 |
RAÍZES SERTANEJAS |
451 |
HABILITADO |
|
05 |
ADENÍSIO FAGUNDES JÁCOME |
078.040.008-98 |
CLÁSSICOS SERTANEJOS |
450 |
HABILITADO |
|
06 |
FELIPE MATEUS DA COSTA SANTOS |
143.110576-79 |
BATUKUÊ |
447 |
HABILITADO |
|
07 |
RÔMULO DE PAULA |
125.839.696-33 |
RAIZ AGRESTE |
444 |
HABILITADO |
|
08 |
GILBERTO AGUIAR DA CRUZ |
331.659.108-71 |
FORRÓ GILBERTO AGUIAR |
440 |
HABILITADO |
|
09 |
WANDERSON CORREA DE BRITO |
016.532.206-35 |
BAILE DO DJ WANDERSON |
439 |
HABILITADO |
|
10 |
EDINEY GONÇALVES CORDEIRO |
247.371.568-84 |
SANFONA MINEIRA |
423 |
HABILITADO |
|
11 |
VANESSA DE FRANÇA CORTES |
124.628.926-13 |
VANESSA VANDORY |
421 |
HABILITADO |
|
12 |
ANDERSON PEREIRA DA SILVA |
126.962.736-85 |
ANDERSON BASS |
414 |
HABILITADO |
|
13 |
JEAN PIERRE GONÇALVES CORDEIRO |
097.349.906-08 |
JP DO FORRÓ JEANZINHO DO PISEIRO |
400 |
HABILITADO |
|
14 |
ÂNGELA PEREIRA DA SILVA |
159.647.046-11 |
ÂNGELA SILVA |
399 |
HABILITADO |
|
15 |
ROMEU BATISTA DA SILVA |
052.474.866-76 |
ROMEU BATISTA |
392 |
HABILITADO |
|
16 |
EDSON COUTINHO DOS REIS |
109.376.516-05 |
REI DO PISEIRO |
386 |
HABILITADO |
|
17 |
ARLETE EDUARDA SILVA |
172.887.806-35 |
LETY EDUARDA |
380 |
HABILITADO |
|
18 |
JHON CARLOS VIEIRA COELHO |
133.054.876-07 |
JHONY TECLLAS DO FORRÓ |
358 |
HABILITADO |
|
19 |
JOÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA |
164.693.696-50 |
JOÃOZINHO CANTOR |
339 |
HABILITADO |
|
20 |
VINICIUS RODRIGUES ALMEIDA |
141.461.096-39 |
PAGODE DO VINNY |
316 |
HABILITADO |
|
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) |
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RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS LISTA CLASSIFICATÓRIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CATEGORIA: ÁREA MUSICAL GRUPO– R$ 4.000,00 |
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|
PROPONENTE/PROJETO CULTURAL |
CPF |
NOME DO PROJETO |
NOTA |
RESULTADO DA ANÁLISE |
|
01 |
VALDINÉIA PEREIRA DA SILVA |
075.254.416-00 |
VAL VERÍSSIMO E CIA |
494 |
HABILITADO |
|
02
|
JOSÉ AFONSO GONÇALVES FERREIRA |
038.702.846-33 |
FOLIA DE REIS |
465 |
HABILITADO |
|
03 |
WILLIAN TIAGO GOMES DA SILVA |
115.743.656-06 |
LIVE SHOW BANDA FORRÓ DO VAQUEIRO |
464 |
HABILITADO |
|
04 |
JEAN PEREIRA DE SOUZA |
143.510.746-20 |
BANDA FARRA DO BROTHERS |
459 |
HABILITADO |
|
05 |
ROMERSON ALVES SANTA ROSA |
157.495.856-97 |
DZIN E ROMER |
455 |
HABILITADO |
|
06 |
FERNANDO DA CRUZ PEREIRA |
121.116.376-88 |
NANDO CRUZ E BANDA |
454 |
HABILITADO |
|
07 |
FRANCISCO LEONARDO SOARES ALVES |
074.696-116-22 |
BANDA MAGIA DO FORRÓ |
454 |
HABILITADO |
|
08 |
YASMIN BATISTA CORDEIRO |
511.131.858-56 |
HERDEIROS DA PROMESSA |
435 |
HABILITADO |
|
09 |
MARCOLINO GONÇALVES CORDEIRO |
091.752.566-30 |
SHOW DANÇANTE |
433 |
HABILITADO |
|
10 |
RAFAEL TADEU DE OLIVEIRA |
091.487.686-42 |
SHOW BANDA LX |
428 |
HABILITADO |
|
11 |
MARCIO ANTÔNIO BARBOSA DE CASTRO |
068.321.456-08 |
FORRÓ PAIXÃO DE MINAS |
424 |
HABILITADO |
|
12 |
NILVA PEREIRA BATISTA |
191.064.308-48 |
BEM SERTANEJO |
412 |
HABILITADO |
|
13 |
GUSTAVO SILVA SANTA ROSA |
067.733.636-59 |
GU BATERA |
396 |
HABILITADO |
|
14 |
MARCOS VINICIUS RODRIGUES MENDES |
143.672.016-86 |
WHISKEY PAIOL |
371 |
HABILITADO |
|
VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) |
|||||
|
RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS LISTA CLASSIFICATÓRIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CATEGORIA: CULTURA POPULAR E ARTESANATO INDIVIDUAL – R$ 1.150,00 |
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|
PROPONENTE/PROJETO CULTURAL |
CPF |
NOME DO PROJETO |
NOTA |
RESULTADO DA ANÁLISE |
|
01 |
EMYLLE RODRIGUES ALMEIDA |
127.078.476-58 |
TRANÇAS AFRO-CULTURAL |
471 |
HABILITADO |
|
02
|
DINAIR GOMES DO NASCIMENTO |
464.487.306-30 |
ATELIÊ SONHOS DE NOIVAS |
468 |
HABILITADO |
|
03 |
VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS |
088.740.166-03 |
VALÉRIA ARTESÃ SONHO DE BEBÉ |
458 |
HABILITADO |
|
04 |
FAGNER DA CRUZ PEREIRA |
064.320.296-00 |
OFICINA BAMBÚ |
453 |
HABILITADO |
|
05 |
IGOR CORREA AQUINO |
118.904.376-97 |
ESCULTURAS EM FERRAGENS |
438 |
HABILITADO |
|
06 |
SILVIA BARBOSA DE CASTRO |
118.884.486-52 |
DOCE VIDA, CONFEITARIA ARTESANAL |
430 |
HABILITADO |
|
07 |
ROSILENE PEREIRA DA SILVA |
077.752.836-37 |
SEMPRE BELA |
430 |
HABILITADO |
|
08 |
JESSICA BIANCA NATAL NETO |
091.936.286-92 |
PAPELARIA PERSONALIZADO |
429 |
HABILITADO |
|
09 |
SOLANGE PEREIRA DE SIQUEIRA |
062.003.956-67 |
SOLANGE DO CROCHE |
427 |
HABILITADO |
|
10 |
ISABELLA DA COSTA SANTOS |
153.949.286-90 |
CONHECENDO UM ARTESÃO |
414 |
HABILITADO |
|
11 |
MARCOS PEREIRA DA CRUZ |
099.298.296-01 |
ARTES EM CIMENTO |
406 |
HABILITADO |
|
12 |
ELIZENE GRALHA MENDES |
025.897.745-08 |
NOSSO MUNDINHO VERDE C/ ARTESANATO |
393 |
HABILITADO |
|
13 |
ANA MARIA PEREIRA DA SILVA |
072.996.066-82 |
ANA CROCHÊ |
390 |
HABILITADO |
|
14 |
BARBARA SOARES DA SILVA SOUZA |
115.554.266-54 |
ATELIÊ PURO AMOR |
386 |
HABILITADO |
|
15 |
WELEI PEREIRA DA CRUZ |
131.157.626-66 |
WERLEI BARBER |
380 |
HABILITADO |
|
16 |
NAJILA DAYANE NERES DOS SANTOS |
088.905.936-52 |
DADÁ TIARAS |
374 |
HABILITADO |
|
17 |
JESSICA MACHADO DE OLIVEIRA |
415.066.588-57 |
SONHO DE MENINA |
373 |
HABILITADO |
|
18 |
ELIENE PEREIRA DE SIQUEIRA |
058.804.876-36 |
CANTINHO DA COSTURA |
372 |
HABILITADO |
|
19 |
DILMARA RODRIGUES CORDEIRO |
096.423.996-52 |
COSTURA DA DILMARA |
367 |
HABILITADO |
|
VALOR GLOBAL: R$ 21.850,00 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais) |
|||||
|
ELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS LISTA CLASSIFICATÓRIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CATEGORIA: CULTURA POPULAR E ARTESANATO GRUPO – R$ 2.500,00 |
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|
PROPONENTE/PROJETO CULTURAL |
CPF |
NOME DO PROJETO |
NOTA |
RESULTADO DA ANÁLISE |
|
01 |
CLEUSA FRANCISCA XAVIER |
065.197.216-70 |
APRESENTAÇÃO DAS PASTORINHAS DE POÇÕES |
500 |
HABILITADO |
|
02
|
ANA MARIA NETA |
369.027.566-00 |
PASTORINHA TERNO DAS ROSAS |
499 |
HABILITADO |
|
03 |
IVONE RUAS DE ABREU FERREIRA |
588.807.556-68 |
RUAS FANTASIAS |
491 |
HABILITADO |
|
04 |
GILSON PEREIRA DA CRUZ |
091.574.206-37 |
FOLIA DE REIS DE POÇÕES |
491 |
HABILITADO |
|
05 |
VANDELEI RODRIGUES DOS REIS |
066.467.708-83 |
GRUPO SÃO JOSÉ |
472 |
HABILITADO |
|
06 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES - ASPRUP |
CNPJ: 25.215.534/0001-66 |
ARTESANATO PARA TODOS |
471 |
HABILITADO |
|
07 |
GÊNICA ALVES PEREIRA |
099.227.366-83 |
ATHELIER GÊNICA BISCUIT |
469 |
HABILITADO |
|
08 |
JURACY EVARISTO DA SILVA |
065.462.566-22 |
FAMÍLIA SILVA CROCHÊ |
427 |
HABILITADO |
|
09 |
ELIZÂNGELA SOARES SILVA |
047.633.696-10 |
CORTE E CUSTURA PARA TODOS |
404 |
HABILITADO |
|
VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) |
|||||
|
RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS LISTA CLASSIFICATÓRIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CATEGORIA: CAPACITAÇÃO/PALESTRAS/WORKSHOP/AULAS CURSOS – R$ 3.000,00 |
|||||
|
|
PROPONENTE/PROJETO CULTURAL |
CPF |
NOME DO PROJETO |
NOTA |
RESULTADO DA ANÁLISE |
|
01 |
THALLYSSON MAKCYEL NUNES BARBOSA |
133.252.256-40 |
APRENDA DIVULGAR SEU TALENTO NAS REDES SOCIAIS DE MANEIRA PROFISSIONAL |
378 |
HABILITADO |
|
02
|
SIMONY OLIVEIRA SILVA ABREU |
586.344.796-68 |
CONSTRUINDO VALORES ATRAVÉS DA MESA POSTA E CONFECÇÃO DE ROUPA DE MESA |
371 |
HABILITADO |
|
03 |
FRANK DA CRUZ PEREIRA |
083.431.516-58 |
FRANK SONORIZAÇÃO |
370 |
HABILITADO |
|
04 |
EVANDERSON DE JESUS SANTA ROSA |
121.084.866-07 |
PROLED ILUMINAÇÃO |
368 |
HABILITADO |
|
05 |
DANILO MOABB SOBRAL SILVA |
092.177.236-06 |
LIVE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO |
328 |
HABILITADO |
|
06 |
ROGÉRIO RODRIGUES CORDEIRO |
086.403.816-07 |
TORNEIO DOS AMIGOS |
320 |
HABILITADO |
|
07 |
DIRCEU PEREIRA DA SILVA |
012.667.826-05 |
CURSO EMPREEDEDORISMO NA MUSICA |
316 |
HABILITADO |
|
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil) |
|||||
|
RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS LISTA CLASSIFICATÓRIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CATEGORIA: AUDIOVISUAL – R$ 1.640,48 |
|||||
|
|
PROPONENTE/PROJETO CULTURAL |
CPF |
NOME DO PROJETO |
NOTA |
RESULTADO DA ANÁLISE |
|
01 |
PEDRO SAMUEL DE SOUZA |
146.231.686-70 |
AVANÇAR PODCAST |
440 |
HABILITADO |
|
VALOR GLOBAL: R$ 1.640,48 (um mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) |
|||||
Desta forma, decide esta comissão em classificar todos os projetos apresentados que protocolaram seus envelopes dentro do prazo exigido e apresentaram as documentações pertinentes, cujo valor final soma: R$ 162.990,48 (cento e sessenta e dois mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Registre-se que os proponentes deverão apresentar quando da assinatura contratual todos os documentos originais para fins de autenticação das cópias acostadas aos autos, sob pena de impossibilidade de firmar o respectivo contrato com a administração.
Nada mais havendo a ser consignado na presente ata, foi encerrada a reunião, e a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinou que fosse digitada a presente ata e depois de lida e achada de acordo que seja assinada por todos. Determinou ainda que após o feito, o presente resultado objeto da presente Chamada Pública sejam publicados para conhecimento público e enviados à Procuradoria Geral do Município para o devido Parecer Jurídico Final e após, o processo seja enviado à Autoridade Competente para exarar o Despacho que julgar conveniente, em atendimento aos preceitos legais instituídos ao presente procedimento.
Fica aberto o prazo para eventual recurso conforme disposto no edital nº 051/2021 – Chamada Pública 002-2021.
A presente ata será publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do Município e no site da Prefeitura de São João da Ponte - MG. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes ao ato.
Prefeitura Municipal de São João da Ponte (MG), 29 de outubro de 2021.
DANIELA MENDES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LAIANE PEREIRA DOS SANTOS
Membro
CAMILA RUAS FERREIRA
Membro
PAULO GIOVANE PEREIRA
Membro
GUILHERME TADEU RODRIGUES DOS SANTOS
Membro
ANDRÉ LUIZ LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão do Comitê Gestor/Avaliação Projetos
MADSON RODRIGUES DE JESUS
Membro da Comissão do Comitê Gestor/Avaliação Projetos
GILMAR PEREIRA
Membro da Comissão do Comitê Gestor/Avaliação Projetos
ACÁCIO MAGNO GUSMÃO
Membro da Comissão do Comitê Gestor/Avaliação Projetos
ADILSON PEREIRA DE SOUZA
Membro da Comissão do Comitê Gestor/Avaliação Projetos
Publicado por:
Guilherme Tadeu Rodrigues dos Santos
Código Identificador:E158A755