ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
Divisão de Licitação
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação do Prefeito Municipal
29/10/2026
Dispensa de Licitação Nº 032/2026, Processo Licitatório nº 137/2026 – objeto: Aquisição de fralda noturna premium ProtFral (Geriátrica) ou modelo similar com cobertura filtrante hipoalergênica com Aloe Vera, para a paciente MARIA ABADIA MIRANDA BRASILEIRO, conforme determinação de Ação Judicial n° 5002157-15.2025.8.13.0528. Contratada: TERENCIO FRANCO MAMEDE EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.676.254/0001-48.
O Prefeito do Município do Prata, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o Ato do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Roseane Alves Gonzaga
Código Identificador:E1716776