ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DE ARCOS - PORTARIA 103/2026

PORTARIA nº 103 - 14/05/2026

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CADASTRO ESCOLAR 2026 DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.

 

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 135, II, “h”, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n.º 1.627/96, alterada pela Lei Municipal n.º 2.233/09 e atendendo ao disposto no § 2º, art. 7º da Resolução SEE/MG nº 5.191/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Cadastro Escolar 2026 os seguintes membros:

 

I - Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Cláudia Rodrigues Simões Macedo Campos

 

II - Diretor ou um Coordenador, representando as escolas municipais:

Richard Guilherme Benfica Silva

 

III - Secretário Escolar ou Professor, representando as escolas municipais:

Cristiane Santaria de Sales

 

IV - Representante da Superintendência Regional de Ensino:

Marinalva Gomes de Oliveira Alves Fancisco

 

V - Diretor ou Coordenador, representando as escolas estaduais:

Kelly Cristina Silva

 

VI - Secretário Escolar ou um Assistente Técnico da Educação Básica, representando as escolas estaduais;

Fernanda da Silva Nascimento

 

VII - Representantes de Pais de alunos, sendo um da rede municipal e outro da rede estadual:

Josiane Campos Oliveira Rodrigues (Rede Municipal de Ensino)

Nome: Rafaela de Oliveira Contins (Rede Estadual de Ensino)

 

VIII - Representante do Conselho Tutelar:

Nome: Kelly Cristine Alves de Sena

 

IX - Representante do Conselho Municipal de Educação:

Nome: Ivone de Morais

 

X - Representante do Transporte Escolar:

Nome: Luís Cláudio Soares Corrêa

 

Art. 2º - O exercício da Comissão de Cadastro Escolar será gratuito e constituirá serviço relevante.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

 

Arcos, 14 de maio de 2026.

 

DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Adriana Amorim Alburquerque
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