ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.092, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 4.036, de 28 de junho de 2019, que dá denominação de Rua Geraldo de Assis Cunha a uma Rua sem nome, paralela à Rua Jatobazeiro (sem saída), no Bairro da Palha, na sede do Município.
A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Geraldo de Assis Cunha, um logradouro público sem nome, com mais ou menos 80 (oitenta) metros de comprimento por 5 (cinco) de largura, localizada paralelamente à Rua Jatobazeiro (sem saída), no Bairro Consolação, na Sede do Município, conforme descrito no mapa em anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 31 de março de 2020.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcela Araújo Almeida
Código Identificador:E1C2D1D2