ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
CREDENCIAMENTO 008/2025 - PROCESSO 203/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025. Torna público para conhecimento de todos, a instauração do Processo Administrativo nº 203/2025, por meio de chamamento público, na modalidade Credenciamento nº 008/2025, visando o credenciamento de Pessoa Jurídica especializada para fins de realização de exames de diagnósticos por imagem (Raio X, ressonância magnética, ultrassonografia etc.…) dos pacientes atendidos pela Rede Municipal, conforme descrito e especificado no anexo I do Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Ervália/MG, tudo conforme descritos e especificados no anexo I, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento. O Credenciamento permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/11/2025, encerrando-se em 25/11/2026. O Edital de Credenciamento permanecerá disponível no sítio do município no endereço: www.ervalia.mg.gov.br, o qual regido pelo Inciso XLIII do art. 6º, c/c inciso I do art. 78 e inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124, Ervália/MG, 18/11/2025. 

Publicado por:
Matheus José Braga
Código Identificador:E1DAF3DD