ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024 – LEI 13.019/2014
Formalização: Termo de Fomento nº 019/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 011/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Realização de ampliação e adequação da estrutura física da edificação, bem como equipagem para maior comodidade dos frequentadores da casa, bem como da segurança e acessibilidade dos associados e frequentadores.
Justificativa: Tal iniciativa justifica-se pelo fato de que esta entidade atende semanalmente muitas pessoas que buscam apoio espiritual e material e nas atuais instalações, o atendimento, a acessibilidade, a comodidade e segurança estão dificultados, tendo em vista que as acomodações ainda não são suficientes e/ou estão inadequadas quanto ao conforto, à acessibilidade e/ou segurança.
Valor Total Do Repasse: R$ 64.180,80 (sessenta e quatro mil cento e oitenta reais e oitenta centavos.)
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:E2382A91