ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação Umbandista Tenda de Umbanda Luz de Aruanda, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Junior-Juninho da Padaria, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo- Cupim da Aroeira, Ulisses Santana-Licim, Adalcino Antônio Gomes.

Formalização: Termo de Fomento nº 019/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 011/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Realização de ampliação e adequação da estrutura física da edificação, bem como equipagem para maior comodidade dos frequentadores da casa, bem como da segurança e acessibilidade dos associados e frequentadores.

 

Justificativa: Tal iniciativa justifica-se pelo fato de que esta entidade atende semanalmente muitas pessoas que buscam apoio espiritual e material e nas atuais instalações, o atendimento, a acessibilidade, a comodidade e segurança estão dificultados, tendo em vista que as acomodações ainda não são suficientes e/ou estão inadequadas quanto ao conforto, à acessibilidade e/ou segurança.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 64.180,80 (sessenta e quatro mil cento e oitenta reais e oitenta centavos.)

 

Data de início da vigência: 20/12/2024

 

Data do termino da vigência: 30/06/2025

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara 


Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:E2382A91