ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CONGONHAL

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0149/2026 – DISPENSA Nº 0049/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MG. Processo Nº 0149/2026, Dispensa nº 0049/2026. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Assessoria Jurídica a justificativa de preços e razões de escolha do fornecedor, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal n° 10.922/21 AUTORIZO a contratação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO TRENZINHO RECREATIVO INFANTIL, INCLUINDO TRANSPORTE, DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, MOTORISTA/OPERADOR HABILITADO, OPERAÇÃO DURANTE O PERÍODO CONTRATADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA UTILIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS DA SEMANA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG. Contratada: JAQUELINE CRISTINA MELO 09276787640 - 33.515.567/0001-50, situada na RUA PRUDENTE DE MORAES, 46 - CENTRO - CONGONHAL - MG com o valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

 

Congonhal 15 de outubro de 2026.

 

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR -

Prefeito Municipal de Congonhal -MG.


Publicado por:
Ana Paula de Oliveira
Código Identificador:E2594A09