ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 14.890, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA, A PEDIDO, LAYZA GRAYCE DE OLIVEIRA SOUZA, DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Memorando nº 631/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2026, Layza Grayce de Oliveira Souza, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 019.xxx.xxx-09, do cargo público efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ordinário, Profissionais de Nível Médio, Código NM-10, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 6 de outubro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por:
Lorena Vieira Rodrigues
Código Identificador:E319A922