ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2026– LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros provenientes do município, aprovado legalmente (Lei nº3.444 de 06 de outubro de 2026) pela Câmara Municipal e já sancionado.
Formalização: Termo de Fomento nº 019/2026. Processo de chamamento público inexigível nº 004/2026– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 31, II.
Objeto Proposto: Realizar o Dia Nacional da Juventude DNJ no município de Tupaciguara, reunindo centenas de jovens de toda Diocese de Uberlândia em uma programação composta por 3 palestras, 2 apresentações musicais e atividades de lazer, convivência e integração.
Justificativa: A realização do DNJ- Dia Nacional da Juventude é importante por proporcionar aos jovens um espaço de encontro, integrado, participação e reflexão sobre temas sociais que fazem parte de sua realidade e da sociedade.
Valor Total Do Repasse: R$ 71.999,70 (setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos)
Data de início da vigência: 14/10/2026
Data do termino da vigência: 30/12/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:E33C534F