ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 024/2026

PORTARIA N.º 024/2026

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

 

José Geraldo Andalécio Costa, Prefeito(a) Municipal de Moema, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, de acordo com a lei Orgânica Municipal e ainda com alicerce nas considerações a seguir:

 

CONSIDERANDO o Decreto 030/2026, que cria o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, de caráter permanente, com participação das instituições públicas e privadas e setores do governo municipal e da sociedade civil para criação, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e outras políticas para a primeira infância;

 

CONSIDERANDO a necessidade da Composição do Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância;

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros indicados para Composição do Comitê Intersetorial;

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Rosenilda dos Reis de Sousa Rodrigues CPF: 039.794.966-94

Suplente: Jessica Tatiani Amaral CPF: 109.409.726-89

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Valéria Luzia Pacheco de Souza CPF: 164.125.896-94

Suplente: Marcos Leandro Fidelis Júnior CPF: 131.387.466-33

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Danila Gabriela Silva Santos Reis CPF: 102.136.656-03

Suplente: Rafael Souza Mesquita CPF: 145.059.856-01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Titular: Anacleto Martini Ribeiro CPF: 230.054.596-91

Suplente: Josiane Silva de Oliveira CPF: 080.155.516-76

 

CONSELHO TUTELAR

Titular: Eliene França Guimarães CPF: 700.190.291- 87

Suplente: Jane Oliveria Ferreira CPF: 078.659.946-48

 

ASSOCIAÇÃO MÃES ATÍPICAS

Titular: Joyce Duarte Ferreira CPF: 047.272.326-00

Suplente: Camila Geise Souza Silva Resende CPF: 099.477.486-93

 

ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR CUIDAR E EDUCAR DE MOEMA – AFACEM

Titular: Camila Geise Souza Silva Resende CPF: 099.477.486-93.

Suplente: Camila Aparecida da Cunha Cardoso CPF: 114.015.656-03

 

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE CMDCA

Titular: Andreza Mesquita Assunção CPF: 099.342.486-46

Suplente: Juliana Rene Vaz CPF: 108.480.216-30

 

REPRESENTANTE MÃE OU PAI DE CRIANÇA MENOR DE 6 ANOS

Titular: Bruna Aparecida Cassia da Silva CPF: 114.798.046-22

Suplente: Vanessa Nilza Assunção Ferreira Vaz CPF: 156.153.856-69

 

Art. 2º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Moema (MG), 20 de março de 2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal

 

Certifico que dei publicidade a presente Portaria, fazendo afixar o seu texto em locais públicos de costumes, na data supra.


Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
Código Identificador:E37350A7