ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.113, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A RUA ENOLOGIA E RUA CENTENÁRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a praça pública, localizada no Bairro Bela Vista, na sede desse Município, de PRAÇA SALVADOR PEREIRA.
Art. 2º -A localização da referida praça pública de que trata o artigo anterior está descrita no croqui anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 3º -Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Diamantina (MG),14 de outubro de 2020.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Croqui disponível em:http://diamantina.mg.gov.br/a-prefeitura/legislacao/
Publicado por:
Marcela Araújo Almeida
Código Identificador:E3B92D5E