ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 002/2026

DECRETO N.º 002/2026

 

“NOMEIA A SR.ª SAMIRA MARQUES BATISTAPARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”

 

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

 

DECRETA:

 

Art. 1º – Fica nomeada a Sr.ª SAMIRA MARQUES BATISTA para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Moema/MG.

Art. 2º – A servidora, ora nomeada, responderá por todas as funções administrativas do cargo, podendo assinar, deferir, autorizar, enfim praticar todos os atos administrativos inerentes às atividades do cargo.

Parágrafo único: A servidora não receberá nenhuma remuneração pelo exercício das funções do cargo de Secretaria Municipal da Educação.

 

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Moema/MG, 05 de janeiro de 2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
Código Identificador:E3BA157F