ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
TERMO DE FOMENTO Nº 40/2026
TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E O OURO BRANCO ESPORTE CLUBE – OBEC. Objeto: A presente parceria tem por objeto a implementação do projeto “Mais Saúde e Qualidade de Vida para a Pessoa Idosa”, mediante a execução de obras de melhoria e ampliação da infraestrutura do Centro de Apoio à Pessoa Idosa do OBEC, incluindo a cobertura da piscina térmica e a construção de vestiário, com recursos de emendas parlamentares indicadas pelos vereadores Nelison José Alves e Warley Higino Pereira, conforme o plano de trabalho.Compreendendo como metas da presente parceria aquelas discriminadas no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável do presente termo. Valor total:R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 30/06/2027. Assinatura: 04/11/2027
Publicado por:
Josemar Ivo Pereira da Silva
Código Identificador:E4411E18