ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 040/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG torna público que o Extrato do Termo de Fomento nº 040/2026, celebrado com a organização da sociedade civil FUNDAÇÃO MENINO JESUS, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 17/07/2026 (Edição 4319, Código Identificador 06E0897B), fica retificado exclusivamente quanto ao marco de eficácia, tendo em vista que a assinatura de ambas as partes somente se completou em 20/07/2026.
Onde se lê: "Ponte Nova, 16 de julho de 2026" como data de aperfeiçoamento do instrumento, leia-se: o Termo de Fomento nº 040/2026 produz efeitos a partir de 20/07/2026, data em que se completaram as assinaturas de ambas as partes.
Permanecem inalteradas as demais informações constantes do extrato original, incluindo objeto, valor e partes celebrantes.
Ponte Nova, 20 de julho de 2026
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thaciane da Cunha
Código Identificador:E448E3D8