ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2024
CONTRATADA: COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA, 47.794.016/0001-87.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, DA PREFEITURA DE CONFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL”, conforme Processo Licitatório nº 105/2023 modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 048/202.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico no ART. 57 - II C/C § 1º - III C/C § 2º E ART. 58 - I C/C ART. 65 -I TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ARTS. 190 C/C 191, observada ainda a Cláusula Sétima do Contrato nº 158/2024.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 158/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 04 de DEZEMBRO de 2025, ATÉ 04 DE DEZEMBRO DE 2026, bem como a utilização do saldo para referido período.
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025.
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Administração, Sra. Sâmara Angélica Gonçalves Araújo Chalita, pelaSecretária Municipal de Educação, Sr. Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins, pelaSecretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus e peloSecretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos.
CONTRATADA:Sra.Nayara Costa Mendes,CPF: 115.018.016-19 eRG MG17896444 SSP/MG
DATA DA PUBLICAÇÃO:05/12/2025
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:E4C7A328