ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
RESCISÃO POINT COMERCIO- PREGÃO 21/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

CONTRATANTE: Município de Caldas/MG.

CONTRATADA: POINT COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.189.911/0001-93.

OBJETO: Rescisão amigável integral da Ata de Registro de Preços nº 97/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, materiais e acessórios de informática, destinados às atividades administrativas do Município de Caldas/MG e suas Secretarias.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026.

EFEITOS: A rescisão produz efeitos imediatos a partir da data da assinatura do termo, abrangendo integralmente todos os itens registrados na ata.

 

Caldas/MG, 23 de outubro de 2026.

 

HENDY LINCE FONSECA DE SOUZA

Gerente de Contratos

 


Publicado por:
Hendy Lince Fonseca de Souza
Código Identificador:E54C7B56