ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
RESCISÃO POINT COMERCIO- PREGÃO 21/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
CONTRATANTE: Município de Caldas/MG.
CONTRATADA: POINT COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.189.911/0001-93.
OBJETO: Rescisão amigável integral da Ata de Registro de Preços nº 97/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, materiais e acessórios de informática, destinados às atividades administrativas do Município de Caldas/MG e suas Secretarias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026.
EFEITOS: A rescisão produz efeitos imediatos a partir da data da assinatura do termo, abrangendo integralmente todos os itens registrados na ata.
Caldas/MG, 23 de outubro de 2026.
HENDY LINCE FONSECA DE SOUZA
Gerente de Contratos
Publicado por:
Hendy Lince Fonseca de Souza
Código Identificador:E54C7B56