ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO
Altera o Decreto nº. 1.478, de 19 de setembro de 2022, para substituir membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando a solicitação advinda da Secretaria Municipal de Saúde,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto Municipal nº. 1.478, de 19 de setembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º.........................................
§ 1º....................................................:
I - Jaqueline Damasceno de Souza Miranda – Titular; (NR)
II - Ovídia Maria Damasceno de Souza Nunes – Suplente. (NR)
§ 2º...........................................................:
I - Jaqueline Damasceno de Souza Miranda – Titular; (NR)
II - Núbia Fidelis Miranda – Suplente. (NR)
§ 3º..................................................:
I - Laís de Souza Machado – Titular; (NR)
.............................
§ 4º Representantes da Rede Socioassistencial:
I - ......................
II - Flávio Emiliano Mateus – Suplente. (NR)
...................................
§ 10. Representantes de instituições de ensino presentes no território, que debatem temas relacionados às políticas de promoção da equidade em saúde:
I - Fabiana Xavier de Lima Donádio – Titular;
II - Vera Lúcia Mendes de Paiva – Suplente.
§ 11. Representantes dos conselhos municipais que tangenciam a temática:
I - Meire Elen de Oliveira Câmara – Titular;
II - Raiane Cândido Oliveira de Souza – Suplente.”
Art. 2º Ficam revogados do Decreto Municipal nº. 1.478, de 2022:
I - os incisos I e II do § 5º do art. 1º;
II - os incisos I e II do § 8º do art. 1º;
III - os incisos I e II do § 9º do art. 1º.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 17 de setembro de 2024.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
Código Identificador:E5A156C4