ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE ESPAÇO Nº 176.061

OBJETO: Constitui objeto deste contrato a cessão gratuita de uso de uma sala comercial, com área total aproximada de 28 m², situada no imóvel localizado na Praça Juscelino Kubitscheck, n° 14, Bairro Centro, Diamantina/MG, destinada à instalação de um promotor comercial do Sistema FIEMG.

 

PARTES:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

 

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI/DRMG)

 

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SENAI/DRMG)

 

DATA DA ASSINATURA: 05/06/2026

VIGÊNCIA: 05/06/2031 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 09/06/2026. Edição 4291
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